DECRETO 17646

Declara hóspedes oficiais do Município de Dois Vizinhos, Sérgio Baseggio e sua esposa Marta Cella Baseggio, casal governador do Distrito 4640 do Rotary Club Internacional.

DECRETO 17645

Contrata a Senhora Adenilce Schmit, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 17640

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Everton Carlos de Barros.

DECRETO 17639 

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Gilberto Morais.

DECRETO 17620

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  1.242.653,52 e dá outras providências.

DECRETO 17595

Nomeia a Senhora Mariana Aparecida Neres, para o cargo de provimento em comissão de Assessora de Gabinete, Símbolo C-5.

DECRETO 17611

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, à servidora Suzana Alves de Lima.

DECRETO 17610

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, ao servidor Rick Bradley de Oliveira da Rosa.

DECRETO 17586

Desapropria amigável ou judicialmente o imóvel abaixo consignado para fins de utilidade pública.

DECRETO 17598

Contrata a Senhora Edenilse Maria de Favero, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino).

DECRETO 17600

Estabelece critérios para utilização dos serviços jurídicos prestados pela Assistência Judiciária Gratuita através da Secretaria de Assistência Social e Cidadania.

DECRETO 17604

Contrata a Senhora Sirlene Luchtemberg, para o cargo de provimento temporário de Técnica em Enfermagem.

DECRETO 17607

Contrata a Senhora Marli Ceccon para o cargo de provimento temporário de Técnica em Enfermagem.

DECRETO 17605

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, ao servidor Angelo Cardoso da Silva.

DECRETO 17608

Concede férias à servidora Marilucia Reichardt.

DECRETO 17609

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, à servidora Elenice Rodrigues de Almeida.

DECRETO 17613

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação “Lato Sensu” em Gestão Pública, à servidora Joelma da Veiga.

DECRETO 17612 

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação “Lato Sensu” em Gestão Pública, à servidora Thairini Alves Rodrigues da Silva.

DECRETO 17596

Nomeia a Senhora Barbara Michellen Gomes Bortolotto, para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível “C” – Classe “1”.

DECRETO 17594

Nomeia a servidora Andrea Regina Pellin, para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível – 14.

DECRETO 17589

Concede licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares à servidora Maiane Martins.

DECRETO 17587

Declara estabilidade no serviço público municipal aos servidores.

DECRETO 17592

Nomeia o Conselho Municipal de Política Cultural de Dois Vizinhos.

DECRETO 17593

Dispõe e orienta o funcionamento das instituições escolares municipais de Dois Vizinhos em decorrência da Pandemia causada pela COVID-19.

DECRETO 17624

Dispõe sobre o uso de certificado digital na assinatura de documentos públicos na forma eletrônica no âmbito do Poder Executivo do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

DECRETO 17631

Contrata a Senhora Nathiele Gossi, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 17632

Contrata a Senhora Keila Faustino, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 17633 

Contrata a Senhora Daniela Merlo, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 17635

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 17625

Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais, pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração Municipal.