DECRETO 15895

Concede Bolsa Auxílio à servidora Sheila Maria Leite da Silva.

DECRETO 15894

Concede Adicional Especial à servidora Marinez da Costa Wessling.

PORTARIA 072

Concede diária a servidores municipais.

DECRETO 15893

Concede Licença para Casamento à servidora Letícia Maiara Ribeiro.

DECRETO 15892

Exonera, a pedido, a servidora Rosinete Fernandes Dias, do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 15891

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Noemi Terezinha Mayer.

DECRETO 15890

Decreta luto oficial em todo o Município de Dois Vizinhos nos dias 06, 07 e 08 de dezembro de 2019, em virtude do falecimento do servidor inativo Anadir Paulo Battistella.

LEI 2364

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a alterar e criar denominação de ruas e de loteamento.

DECRETO 15886

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 15887

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação à servidora Izoneide Figura Miglioranza.

PORTARIA 071

Concede diária a servidores municipais.

DECRETO 15883

Revoga a licitação na modalidade de Tomada de Preços, procedimento n.º 043/2019.

DECRETO 15885

Exonera a servidora Nelcy de Lourdes Carrer, do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 15884

Nomeia os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, e dá outras providências.

DECRETO 15882

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – MESTRADO em Serviço Social, à servidora Franciele Aparecida Buratto Beal.

DECRETO 15881

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação “Lato Sensu” em Gestão Pública, à servidora Ana Paula Weiss Zanin.

DECRETO 15880

Prorroga a Licença para tratar de doença em pessoa da família concedida ao servidor Odinei Martini de Lima.

DECRETO 15879

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação ao servidor Rafael Muttoni.

DECRETO 15878

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação “Lato Sensu” em Gestão Pública, ao servidor Marcos Fabio Fabiane.

DECRETO 15877

Concede Adicional Especial à servidora Janete Aparecida Schmit Meurer.

DECRETO 15876

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Valnice Bernardino Bagattini.

DECRETO 15875

Revoga o Decreto n.º 15774/2019 que concedeu Licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares ao servidor Gilberto Morais.

DECRETO 15874

Revoga Decreto n.º 15364/2019 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Marcos Fabio Fabiane.

PREGÃO ELETRÔNICO 117/2019

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO (CESTAS BÁSICAS) CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1908/2014, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS – COM LOTE DE COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E LOTE PARA AMPLA CONCORRÊNCIA

DECRETO 15873

Revoga o dispositivo do Decreto nº 14953/2018, que designou a servidora Claudete de Fatima Piva Cardoso como Diretora de Escola e dá outras providências.

DECRETO 15872

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 339.653,94 e dá outras providências.

DECRETO 15860

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 339.653,94 e dá outras providências.

DECRETO 15871

Cria procedimentos/rotinas a serem seguidos para cobrança dos débitos de forma administrativa e judicial.

DECRETO 15870

Declara a vacância de cargo público do servidor Lori José Zapparoli em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 15869

Declara a vacância de cargo público da servidora Elisabete Fatima Mattiello em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.