Atos Públicos
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Decreto nº 13503 - 2017
DECRETO 13503
Nomeia a Senhora Sandra Fatima Mezzomo, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".
Nomeia a Senhora Sandra Fatima Mezzomo, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".
ato_10792.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13502 - 2017
DECRETO 13502
Nomeia a Senhora Euza Ana Bogoni de Oliveira, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".
Nomeia a Senhora Euza Ana Bogoni de Oliveira, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".
ato_10791.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13501 - 2017
DECRETO 13501
Concede férias regulamentares ao servidor Marcelo Velasco.
Concede férias regulamentares ao servidor Marcelo Velasco.
ato_10790.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13500 - 2017
DECRETO 13500
Fixa a data limite para o recolhimento da Taxa de Verificação de Localização e Funcionamento Regular, de Vigilância Sanitária e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza Anual, para o exercício de 2017.
Fixa a data limite para o recolhimento da Taxa de Verificação de Localização e Funcionamento Regular, de Vigilância Sanitária e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza Anual, para o exercício de 2017.
ato_10789.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13499 - 2017
DECRETO 13499
Concede Licença Maternidade à servidora Silvana Cristina Perin.
Concede Licença Maternidade à servidora Silvana Cristina Perin.
ato_10788.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13499 - 2017
DECRETO 13499
Concede Licença Maternidade à servidora Silvana Cristina Perin.
Concede Licença Maternidade à servidora Silvana Cristina Perin.
ato_10787.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13498 - 2017
DECRETO 13498
Revoga os dispositivos do Decreto nº 12445/2015 que homologou o resultado das eleições e concedeu Gratificação à servidora Luciana Adona Perondi.
Revoga os dispositivos do Decreto nº 12445/2015 que homologou o resultado das eleições e concedeu Gratificação à servidora Luciana Adona Perondi.
ato_10786.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13497 - 2017
DECRETO 13497
Nomeia o Senhor Drayton Diefenbach, para o cargo de provimento em comissão de Departamento de Cultura.
Nomeia o Senhor Drayton Diefenbach, para o cargo de provimento em comissão de Departamento de Cultura.
ato_10785.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13496 - 2017
DECRETO 13496
Nomeia a Senhora Elaine Fatima Gazola para o cargo de provimento em Comissão de Assessor de Gabinete.
Nomeia a Senhora Elaine Fatima Gazola para o cargo de provimento em Comissão de Assessor de Gabinete.
ato_10784.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13495 - 2017
DECRETO 13495
Revoga os Dipositivos do Decreto n.º 12633/2016 que concederam gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica às servidoras.
Revoga os Dipositivos do Decreto n.º 12633/2016 que concederam gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica às servidoras.
ato_10783.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13494 - 2017
DECRETO 13494
Nomeia o Senhor Joel Roberto da Silva Oliveira, para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, NI - 14.
Nomeia o Senhor Joel Roberto da Silva Oliveira, para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, NI - 14.
ato_10782.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13493 - 2017
DECRETOS 13493
Nomeia o Conselho Municipal do Plano Diretor de Dois Vizinhos.
Nomeia o Conselho Municipal do Plano Diretor de Dois Vizinhos.
ato_10781.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13492 - 2017
DECRETO 13492
Concede Licença Paternidade ao servidor Adilson Rosa.
Concede Licença Paternidade ao servidor Adilson Rosa.
ato_10780.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13491 - 2017
DECRETO 13491
Concede férias aos servidores municipais.
Concede férias aos servidores municipais.
ato_10779.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13490 - 2017
DECRETO 13490
Revoga o caput e o parágrafo único do artigo 1º do Decreto n.º 13254/2016.
Revoga o caput e o parágrafo único do artigo 1º do Decreto n.º 13254/2016.
ato_10778.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13489 - 2017
DECRETOS 13489
Concede férias aos servidores municipais.
Concede férias aos servidores municipais.
ato_10777.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13488 - 2017
DECRETO 13488
Concede Promoção por Merecimento a servidores municipais.
Concede Promoção por Merecimento a servidores municipais.
ato_10776.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13487 - 2017
DECRETO 13487
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós - Graduação Lato Sensu a servidora Roseli Lorenzett.
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós - Graduação Lato Sensu a servidora Roseli Lorenzett.
ato_10775.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13486 - 2017
DECRETO 13486
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós - Graduação Lato Sensu a servidora Maria Cristina Dias.
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós - Graduação Lato Sensu a servidora Maria Cristina Dias.
ato_10774.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13485 - 2017
DECRETO 13485
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós - Graduação Lato Sensu a servidora Leonice Lorenzett.
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós - Graduação Lato Sensu a servidora Leonice Lorenzett.
ato_10773.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13484 - 2017
DECRETO 13484
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós - Graduação Lato Sensu a servidora Jaqueline Cordeiro dos Santos de Almeida.
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós - Graduação Lato Sensu a servidora Jaqueline Cordeiro dos Santos de Almeida.
ato_10772.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13483 - 2017
DECRETO 13483
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós - Graduação Lato Sensu a servidora Edineia Fischer.
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós - Graduação Lato Sensu a servidora Edineia Fischer.
ato_10771.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13482 - 2017
DECRETO 13482
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós - Graduação Lato Sensu a servidora Deolinda Andrade Romancini.
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós - Graduação Lato Sensu a servidora Deolinda Andrade Romancini.
ato_10770.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13479 - 2017
DECRETO 13479
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação, a servidora Ivanir Terezinha Martins Buratti Rodrigues.
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação, a servidora Ivanir Terezinha Martins Buratti Rodrigues.
ato_10769.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13479 - 2017
DECRETO 13479
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação, a servidora Ivanir Terezinha Martins Buratti Rodrigues.
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação, a servidora Ivanir Terezinha Martins Buratti Rodrigues.
ato_10768.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13420 - 2017
DECRETO 13420
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 285.000,00 e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 285.000,00 e dá outras providências.
ato_10767.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13406 - 2017
DECRETO 13406
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 3.081.458,89 e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 3.081.458,89 e dá outras providências.
ato_10766.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13481 - 2017
DECRETO 13481
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós - Graduação Lato Sensu a servidora Camila Marconato da Silva.
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós - Graduação Lato Sensu a servidora Camila Marconato da Silva.
ato_10765.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13481 - 2017
DECRETO 13481
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós - Graduação Lato Sensu a servidora Camila Marconato da Silva.
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós - Graduação Lato Sensu a servidora Camila Marconato da Silva.
ato_10764.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13480 - 2017
DECRETO 13480
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação, a servidora Neli Bin.
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação, a servidora Neli Bin.
ato_10763.doc
Atualizado em: 06/09/2019

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