Atos Públicos
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Decreto nº 7283 - 2009
DECRETO Nº 7283
Decreta luto oficial em todo o Município de Dois Vizinhos nos dias 13, 14 e 15 de janeiro de 2009, em virtude do falecimento do senhor Laurindo Selvino Gaio.
Decreta luto oficial em todo o Município de Dois Vizinhos nos dias 13, 14 e 15 de janeiro de 2009, em virtude do falecimento do senhor Laurindo Selvino Gaio.
Decreto nº 7282 - 2009
DECRETO Nº 7282
Revoga o procedimento licitatório na modalidade de Tomada de Preço nº 01/2009.
Revoga o procedimento licitatório na modalidade de Tomada de Preço nº 01/2009.
Decreto nº 7281 - 2009
DECRETO Nº 7281
Nomeia a Sra. Tereza de Lurdes Cesário de Oliveira para o cargo de provimento em Comissão de Mãe Social.
Nomeia a Sra. Tereza de Lurdes Cesário de Oliveira para o cargo de provimento em Comissão de Mãe Social.
Decreto nº 7280 - 2009
DECRETO Nº 7280
Nomeia o Sr. Rolindo José Bordin para o cargo de provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Fomento, Emprego e Renda.
Nomeia o Sr. Rolindo José Bordin para o cargo de provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Fomento, Emprego e Renda.
Decreto nº 7279 - 2009
DECRETO Nº 7279
Nomeia o Sr. Alexandre Tiezzi Zuntine para o cargo de provimento em Comissão de Engenheiro Civil.
Nomeia o Sr. Alexandre Tiezzi Zuntine para o cargo de provimento em Comissão de Engenheiro Civil.
Decreto nº 7278 - 2009
DECRETO Nº 7278
Nomeia o Sr. Juarez Alberton para o cargo de provimento em Comissão de Secretário de Viação, Obras e Serviços Urbanos (Agente Político).
Nomeia o Sr. Juarez Alberton para o cargo de provimento em Comissão de Secretário de Viação, Obras e Serviços Urbanos (Agente Político).
Decreto nº 7277 - 2009
DECRETO Nº 7277
Determina os valores das diárias do Chefe do Poder Executivo, nos afastamentos da sede do Município, e dá outras providências.
Determina os valores das diárias do Chefe do Poder Executivo, nos afastamentos da sede do Município, e dá outras providências.
Decreto nº 7276 - 2009
DECRETO Nº 7276
Nomeia o Senhor Cleiton Nicareta para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Saúde, Ação Social e Cidadania (Agente Político).
Nomeia o Senhor Cleiton Nicareta para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Saúde, Ação Social e Cidadania (Agente Político).
Decreto nº 7275 - 2009
DECRETO Nº 7275
Exonera, a pedido, a servidora Marinete de Souza Rodrigues, do cargo de provimento efetivo de Servente.
Exonera, a pedido, a servidora Marinete de Souza Rodrigues, do cargo de provimento efetivo de Servente.
Decreto nº 7274 - 2009
DECRETO Nº 7274
Nomeia o senhor Luiz Oscar Correa de Azambuja para o cargo de provimento em comissão de Médico Especialista em Medicina do Trabalho.
Nomeia o senhor Luiz Oscar Correa de Azambuja para o cargo de provimento em comissão de Médico Especialista em Medicina do Trabalho.
Decreto nº 7273 - 2009
DECRETO Nº 7273
Nomeia a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC, de Dois Vizinhos.
Nomeia a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC, de Dois Vizinhos.
Decreto nº 7272 - 2009
DECRETO Nº 7272
Fixa a data limite para o recolhimento da Taxa de Verificação de Localização e Funcionamento Regular, de Vigilância Sanitária e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza Anual.
Fixa a data limite para o recolhimento da Taxa de Verificação de Localização e Funcionamento Regular, de Vigilância Sanitária e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza Anual.
Decreto nº 7271 - 2009
DECRETO Nº 7271
Define o valor da Unidade Fiscal Municipal - UFM, para o exercício de 2009.
Define o valor da Unidade Fiscal Municipal - UFM, para o exercício de 2009.
Decreto nº 7270 - 2009
DECRETO Nº 7270
Indica o Sr. Airton Simões de Aguiar, para exercer as funções de Diretor Administrativo-Financeiro do Instituto de Saúde de Dois Vizinhos - ISDV.
Indica o Sr. Airton Simões de Aguiar, para exercer as funções de Diretor Administrativo-Financeiro do Instituto de Saúde de Dois Vizinhos - ISDV.
Decreto nº 7269 - 2009
DECRETO Nº 7269
Indica a Srª. Antonieta Terezinha Chiochetta, para exercer as funções de Diretora Executiva do Instituto de Saúde de Dois Vizinhos - ISDV.
Indica a Srª. Antonieta Terezinha Chiochetta, para exercer as funções de Diretora Executiva do Instituto de Saúde de Dois Vizinhos - ISDV.
Decreto nº 7268 - 2009
DECRETO Nº 7268
Declara a vacância de cargo público do servidor que menciona por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.
Declara a vacância de cargo público do servidor que menciona por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.
Decreto nº 7267 - 2009
DECRETO Nº 7267
Nomeia o Dr. Paulo Cesar Pin como Presidente do INSTITUTO DE SAÚDE DE DOIS VIZINHOS - ISDV.
Nomeia o Dr. Paulo Cesar Pin como Presidente do INSTITUTO DE SAÚDE DE DOIS VIZINHOS - ISDV.
Decreto nº 7266 - 2009
DECRETO Nº 7266
Nomeia o Senhor Altamir Adão Constantino para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Planejamento e Ações Estratégicas (Agente Político).
Nomeia o Senhor Altamir Adão Constantino para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Planejamento e Ações Estratégicas (Agente Político).
Decreto nº 7265 - 2009
DECRETO Nº 7265
Exonera, a pedido, a servidora Patrícia Prochnow, do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.
Exonera, a pedido, a servidora Patrícia Prochnow, do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.
Decreto nº 7264 - 2009
DECRETO Nº 7264
Nomeia a Senhora Ivani Solange Pacci para o cargo de provimento em comissão de Secretária de Educação, Cultura e Esportes.
Nomeia a Senhora Ivani Solange Pacci para o cargo de provimento em comissão de Secretária de Educação, Cultura e Esportes.
Decreto nº 7263 - 2009
DECRETO Nº 7263
Adota oficialmente o Calendário Escolar para o ano letivo de 2009.
Adota oficialmente o Calendário Escolar para o ano letivo de 2009.
Decreto nº 7262 - 2009
DECRETO Nº 7262
Determina os Pontos Facultativos e informa os feriados nacionais e municipais, para o exercício de 2009.
Determina os Pontos Facultativos e informa os feriados nacionais e municipais, para o exercício de 2009.
Decreto nº 7261 - 2009
DECRETO Nº 7261
Nomeia o Sr. Gilberto José Bonet para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Administração e Finanças.
Nomeia o Sr. Gilberto José Bonet para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Administração e Finanças.
Decreto nº 7260 - 2009
DECRETO Nº 7260
Exonera, a pedido, o servidor Paulo Roberto Makximovitz do cargo de provimento efetivo de Motorista.
Exonera, a pedido, o servidor Paulo Roberto Makximovitz do cargo de provimento efetivo de Motorista.
Decreto nº 7259 - 2009
DECRETO Nº 7259
Exonera, a pedido, a servidora Claudete Aparecida de Andrade da Silva do cargo de provimento efetivo de Servente (Zeladora).
Exonera, a pedido, a servidora Claudete Aparecida de Andrade da Silva do cargo de provimento efetivo de Servente (Zeladora).
Decreto nº 7258 - 2009
DECRETO Nº 7258
Nomeia o Senhor Adão Fernandes da Silva para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Assuntos Jurídicos.
Nomeia o Senhor Adão Fernandes da Silva para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Assuntos Jurídicos.
Decreto nº 7257 - 2009
DECRETO Nº 7257
LAPSO
LAPSO
Decreto nº 7256 - 2009
DECRETO Nº 7256
LAPSO
LAPSO
Decreto nº 7255 - 2008
DECRETO Nº 7255
Estabelece recesso aos professores e servidores lotados junto a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes do Município de Dois Vizinhos.
Estabelece recesso aos professores e servidores lotados junto a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes do Município de Dois Vizinhos.
Decreto nº 7254 - 2008
DECRETO Nº 7254
Revogam-se os Decretos que determinaram a disponibilidade funcional do servidor Cleverson Aléssio da Silva.
Revogam-se os Decretos que determinaram a disponibilidade funcional do servidor Cleverson Aléssio da Silva.
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