Atos Públicos
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Decreto nº 6569 - 2007
DECRETO Nº 6569
Classifica como atividades de risco para obtenção do alvará provisório do Simples Nacional no território do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Classifica como atividades de risco para obtenção do alvará provisório do Simples Nacional no território do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Decreto nº 6568 - 2007
DECRETO Nº 6568
Nomeia o Comitê Gestor Municipal do Simples Nacional no território .
Nomeia o Comitê Gestor Municipal do Simples Nacional no território .
Decreto nº 6567 - 2007
DECRETO Nº 6567
Fixa valores para recolhimento do ISS na prestação de serviços por escritórios contábeis enquadrados no Simples Nacional
Fixa valores para recolhimento do ISS na prestação de serviços por escritórios contábeis enquadrados no Simples Nacional
Decreto nº 6566 - 2007
DECRETO Nº 6566
Nomeia a Senhora Cleonice de Fatima Pereira Machado para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.
Nomeia a Senhora Cleonice de Fatima Pereira Machado para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.
Decreto nº 6565 - 2007
DECRETO Nº 6565
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 28.794,91 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 28.794,91 e dá outras providências.
Decreto nº 6564 - 2007
DECRETO Nº 6564
Nomeia Comissão Especial de Avaliação de imóvel, para receber em doação com encargos, e dá outras providências.
Nomeia Comissão Especial de Avaliação de imóvel, para receber em doação com encargos, e dá outras providências.
Decreto nº 6563 - 2007
DECRETO Nº 6563
Exonera, a pedido, a servidora Célia Chaves da Silva do cargo de provimento em comissão de Auxiliar de Consultório Dentário.
Exonera, a pedido, a servidora Célia Chaves da Silva do cargo de provimento em comissão de Auxiliar de Consultório Dentário.
Decreto nº 6562 - 2007
DECRETO Nº 6562
Exonera, a pedido, a servidora Sheila Roberta Ptasinski do cargo de provimento em comissão de Agente Comunitária de Saúde.
Exonera, a pedido, a servidora Sheila Roberta Ptasinski do cargo de provimento em comissão de Agente Comunitária de Saúde.
Decreto nº 6561 - 2007
DECRETO Nº 6561
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 617.500,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 617.500,00 e dá outras providências.
Decreto nº 6560 - 2007
DECRETO Nº 6560
Regulamenta as Eleições para Diretores de Escolas da Rede Municipal de Ensino.
Regulamenta as Eleições para Diretores de Escolas da Rede Municipal de Ensino.
Decreto nº 6558 - 2007
DECRETO Nº 6558
Declara de Utilidade Pública parte da Chácara nº 102-A, para fins de abertura de construção de Centro de Educação Infantil, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública parte da Chácara nº 102-A, para fins de abertura de construção de Centro de Educação Infantil, e dá outras providências.
Decreto nº 6557 - 2007
DECRETO Nº 6557
Concede pensão a senhora Vilma de Souza Muller.
Concede pensão a senhora Vilma de Souza Muller.
Decreto nº 6556 - 2007
DECRETO Nº 6556
Prorroga o prazo de vigência da Lei Municipal n.º 1286/2006, que concede "Vale Alimentação" a Servidores Públicos Municipais de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Prorroga o prazo de vigência da Lei Municipal n.º 1286/2006, que concede "Vale Alimentação" a Servidores Públicos Municipais de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Decreto nº 6555 - 2007
DECRETO Nº 6555
Concede Adicional Especial à servidora Neiva Maria Mugnol Pereira de Oliveira.
Concede Adicional Especial à servidora Neiva Maria Mugnol Pereira de Oliveira.
Decreto nº 6554 - 2007
DECRETO Nº 6554
Concede Adicional Especial à servidora Marta Rodrigues Pinto.
Concede Adicional Especial à servidora Marta Rodrigues Pinto.
Decreto nº 6553 - 2007
DECRETO Nº 6553
Concede Adicional Especial à servidora Doranilce Josefina Meia Casa.
Concede Adicional Especial à servidora Doranilce Josefina Meia Casa.
Decreto nº 6552 - 2007
DECRETO Nº 6552
Concede Adicional Especial à servidora Marli Ana Moreira Soares.
Concede Adicional Especial à servidora Marli Ana Moreira Soares.
Decreto nº 6551 - 2007
DECRETO Nº 6551
Concede Promoção Vertical por Capacitação Profissional à professores municipais.
Concede Promoção Vertical por Capacitação Profissional à professores municipais.
Decreto nº 6550 - 2007
DECRETO Nº 6550
Nomeia a Comissão Central Eleitoral, para coordenar o processo de eleição dos Diretores de Escolas da Rede Municipal de Ensino.
Nomeia a Comissão Central Eleitoral, para coordenar o processo de eleição dos Diretores de Escolas da Rede Municipal de Ensino.
Decreto nº 6549 - 2007
DECRETO Nº 6549
Nomeia a senhora Celeste Guimarães Marino para o cargo de Médica Clínico Geral.
Nomeia a senhora Celeste Guimarães Marino para o cargo de Médica Clínico Geral.
Decreto nº 6548 - 2007
DECRETO Nº 6548
Nomeia a senhora Micheli Cristina Schmoller Nesello para o cargo em comissão de Coordenadora do Programa de Inseminação Artificial.
Nomeia a senhora Micheli Cristina Schmoller Nesello para o cargo em comissão de Coordenadora do Programa de Inseminação Artificial.
Decreto nº 6547 - 2007
DECRETO Nº 6547
Exonera a servidora Micheli Cristina Schmoller Nesello do cargo de provimento em comissão de Digitadora, lotada junto a Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Exonera a servidora Micheli Cristina Schmoller Nesello do cargo de provimento em comissão de Digitadora, lotada junto a Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Decreto nº 6546 - 2007
DECRETO Nº 6546
Exonera a servidora Celeste Guimarães Marino do cargo de provimento em comissão de Médica Especialista, lotada junto a Secretaria de Saúde, Ação Social e Cidadania.
Exonera a servidora Celeste Guimarães Marino do cargo de provimento em comissão de Médica Especialista, lotada junto a Secretaria de Saúde, Ação Social e Cidadania.
Decreto nº 6545 - 2007
DECRETO Nº 6545
Determina o afastamento do servidor Antonio Bueno.
Determina o afastamento do servidor Antonio Bueno.
Decreto nº 6544 - 2007
DECRETO Nº 6544
Exonera a servidora Claudete de Siqueira Quevedo.
Exonera a servidora Claudete de Siqueira Quevedo.
Decreto nº 6543 - 2007
DECRETO Nº 6543
Nomeia a Senhora Simone Maravieski Pareja para o cargo de provimento em comissão de Cirurgiã Dentista.
Nomeia a Senhora Simone Maravieski Pareja para o cargo de provimento em comissão de Cirurgiã Dentista.
Decreto nº 6542 - 2007
DECRETO Nº 6542
Autoriza abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento vigente, no valor de R$ 57.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento vigente, no valor de R$ 57.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 6541 - 2007
DECRETO Nº 6541
Exonera a servidora Terezinha Melo Bertolla.
Exonera a servidora Terezinha Melo Bertolla.
Decreto nº 6540 - 2007
DECRETO Nº 6540
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 673.946,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 673.946,00 e dá outras providências.
Decreto nº 6539 - 2007
DECRETO Nº 6539
Concede Adicional Especial à servidora Marita Ana Martins Moreira.
Concede Adicional Especial à servidora Marita Ana Martins Moreira.
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