LEI 2739

Súmula: Institui o Dia Municipal do Low Car Family no Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

LEI 2738

Súmula: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.562/2021.

DECRETO 20038

Concede férias a servidora Adriani Terezinha Zopeletto.

DECRETO 20037

Concede benefício de Auxílio Moradia a servidora Livian Goncalves Teixeira Mendes de Amorim.

DECRETO 20036

Concede férias ao servidor Paulo Cezar Witeck Moraes.

DECRETO 20035

Declara áreas de utilidade pública para fins de servidão ou concessão administrativa, amigável ou judicial, pela Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR.

DECRETO 20033

Regulamenta a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras – DES-IF no Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 20039

Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e determina a alienação mediante doação.

DECRETO 20023

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 10.855.000, 00 e dá outras providências.

DECRETO 20017

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  916,35 e dá outras providências.

DECRETO 20016

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  14.424.721,71 e dá outras providências.

DECRETO 20015

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 898.340,38 e dá outras providências.

LEI 2741

Altera dispositivos das Leis Municipais nº 1666/2011 e 2562/2021 no Município de Dois Vizinhos.

PORTARIA 104

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 102

Concede diária a servidores municipais.

DECRETO 20034 

Nomeia o Conselho de Contribuintes e dá outras providências.

DECRETO 20031

Concede Licença Maternidade à servidora Jessica Rodrigues Pinto De Col.

DECRETO 20030

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Cacilda Salete Soutier.

DECRETO 20027

Altera o Decreto n.º 19761/2023 para incluir nova empresa no rol de estabelecimentos credenciados como posto de vendas do Cartão Estar em Dois Vizinhos/PR.

DECRETO 20026

Nomeia a Senhora Francieli Spiassi para o cargo de provimento em comissão de Secretária de Habitação (Agente Político), Símbolo AP.

DECRETO 20025

Exonera a servidora Francieli Spiassi do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Habitação.

DECRETO 20022

Concede férias à servidora Danieli Pessini.

DECRETO 20021

Concede Licença Maternidade à servidora Kellyane Terezinha Dembinski.

DECRETO 20020

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 20024

Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Tempestade Local/Convectiva - Granizo (13213).

PORTARIA 099

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 101

Nomeia Comissão Técnica para o Chamamento Público nº 010/2023.

PORTARIA 100

Institui o Comitê de Ações de Vacinação de Alta Qualidade – AVAQ e designa seus membros.

PORTARIA 098

Designa servidores para compor a Junta Médica Oficial do Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 20019

Revoga o Decreto nº 19132/2023 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Naiara Boeno Mioranza.