DECRETO 23343-2026

Dispõe sobre o regulamento do § 4º do art. 10-B da Lei Municipal nº 2.562/2021.

LEI 2973-2026

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Dois Vizinhos/PR a Semana da Mulher, e dá outras providências.

LEI 2972-2026

Institui o Cartão de Pagamento Municipal como forma oficial de execução de adiantamento de despesas e dá outras providências.

LEI 2971-2026

Autoriza o Executivo Municipal à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.

LEI 2970-2026

Dispõe sobre a alteração de dispositivos à Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa e dá outras providências.

LEI 2969-2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso de bem móvel pertencente ao patrimônio do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

LEI 2968-2026

Altera a Lei Municipal nº 2.562/2021 e acrescenta incentivo econômico consistente na concessão de até 50 (cinquenta) cargas de cascalho, no âmbito do Programa de Fomento à Produção, e dá outras providências.

LEI 2967-2026

Autoriza o poder executivo municipal a contratar operações de crédito com a agência de Fomento do Paraná S.A., e dá outras providências.

PORTARIA 026-2026

Nomeia Comissão Processante.

PORTARIA 025-2026

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 024-2026

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 023-2026

Nomeia a Equipe de Planejamento em contratações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico.

PORTARIA 022-2026

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 021-2026

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 019-2026

Designa Pregoeiros, Agentes de Contratações, Equipe de Apoio e Autoridade Competente do Município de Dois Vizinhos.

PORTARIA 020-2026

Concede diária a servidores municipais.

DECRETO 23342-2026

Nomeia o Núcleo de Segurança do Paciente da Unidade de Pronto Atendimento - UPA.

DECRETO 23340-2026

Designa o servidor Lucas Souvenir Antonello para responder como gestor da Secretaria de Esportes e Lazer e dá outras providências.

DECRETO 23339-2026

Concede férias à servidora Silvana Lourdes Pellin.

DECRETO 23338-2026

Concede férias ao servidor Adriano Augusto Silva.

DECRETO 23336-2026

Designa Gestores dos Contratos firmados pelo Município.

DECRETO 23335-2026

Concede férias ao servidor Geovani Mezzalira.

DECRETO 23334-2026

Nomeia os fiscais de contratos administrativos firmados no âmbito da Administração Pública do Município de Dois Vizinhos, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

DECRETO 23333-2026

Concede férias à servidora Lucia Donida Valmorbida.

DECRETO 23332-2026

Concede férias ao servidor Rafael Krupinski.

DECRETO 23331-2026

Desapropria amigável os imóveis abaixo consignados para fins de utilidade pública.

DECRETO 23330-2026

Exonera a servidora Ariane Isadora Fiorentin do cargo de provimento em comissão de Assessora de Gabinete.

DECRETO 23329-2026

Revoga o Decreto nº 22994/2026 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Gustavo Lemos Nogueira Martins.

DECRETO 23328-2026

Contrata a Senhora Juliane Vieira Braz para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino).

DECRETO 23327-2026

Contrata a Senhora Elaine Aparecida Pilonetto Frazão para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino).