DECRETO 17875

Concede Função Gratificada à servidora Karina Paula Seraglio e dá outras providências.

DECRETO 17872

Dispõe sobre ocupação e capacidade de eventos e cancelamento do carnaval no exercício de 2022, em virtude da pandemia da COVID-19 no Município de Dois Vizinhos

DECRETO 17860

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$?17.000.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 17854

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  1.216.723,88 e dá outras providências.

DECRETO 17853 

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  485.084,56 e dá outras providências.

DECRETO 17852

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 1.651.748,03 e dá outras providências.

DECRETO 17871

Nomeia a Senhora Alyny Cristina Bekoski de Godois, para o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Material e Patrimônio, Símbolo C-2.

DECRETO 17870

Exonera a servidora Alyny Cristina Bekoski de Godois do cargo de provimento em comissão de Assessora Financeira.

DECRETO 17869

Nomeia a Senhora Vanessa Paludo Andretto para o cargo de provimento em comissão de Assessora Financeira, Símbolo C-3.

DECRETO 17868

Concede férias ao servidor Juliano Rodas

DECRETO 17867

Concede férias aos servidores da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.

DECRETO 17866

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 17865

Concede férias aos Professores da Rede Municipal de Ensino, Diretores e Coordenadores.

DECRETO 17864 

Exonera, a pedido, a servidora Tatiane Calegari Mezzalira, do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.

DECRETO 17863

Concede férias à servidora Roselei Terezinha Basso.

DECRETO 17862 

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Ana Paula Da Veiga Godoy.

DECRETO 17862

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Ana Paula Da Veiga Godoy.

DECRETO 17858 

Ratifica e recepciona o Decreto Estadual de nº 9989 de 22 de dezembro de 2021.

DECRETO 17857 

Declara Situação de Emergência Hídrica no Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 17856

SÚMULA: “Dispõe sobre a atualização, Revisão da Programação Financeira de Arrecadação e o Cronograma Mensal de Desembolso da Administração, visando a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências".

DECRETO 17855 

Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de ExecuçãoMensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2022.

DECRETO 17851

Concede Promoção por Merecimento a servidora municipal.

DECRETO 17850

Declara estabilidade no serviço público municipal a servidora Silvia Lazarotto da Silva.

DECRETO 17849 

Exonera, a pedido, a servidora Anatieli Baldissera Abatti, do cargo de provimento efetivo de Nutricionista.

DECRETO 17848 

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  70.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 17847

Declara inidônea e suspende a empresa Kalana Confecções LTDA - ME de participar de licitação e contratar com o Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

DECRETO 17846

Autoriza a realização de evento.

DECRETO 17845 

Homologa o resultado das Eleições, promove a designação dos Diretores de Escolas da Rede Municipal de Ensino e dos Centros Municipais de Educação Infantil e concede gratificação.

DECRETO 17844

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Cassilda da Costa Orben.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 160/2021

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS JUDICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.