DECRETO 20236

Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Tutelares do Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 20234

Revoga-se o dispositivo do Decreto nº 20216/2024.

LEI 2762

Institui gratificação mensal ao Agente de Contratação, ao Pregoeiro, aos membros da Comissão de Contratação e aos membros da Equipe de Apoio, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 19.496/2023.

LEI 2763

Concede revisão geral anual salarial aos Professores da rede municipal de ensino de Dois Vizinhos – PR.

DECRETO 20198 

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 5.647.398, 85 e dá outras providências.

DECRETO 20197

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 2.303.045,41 e dá outras providências.

DECRETO 20232

Declara a vacância do cargo público do servidor Gilmar Antonio Colle, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 20231

Concede Função Gratificada ao servidor Jair Maier.

DECRETO 20230

Concede Função Gratificada a servidora a Elaine Perin.

DECRETO 20229

Concede Função Gratificada a servidora Sandra Maria Nicaretta.

DECRETO 20228

Concede Função Gratificada a servidora Vilcemar Vigarini.

DECRETO 20227

Revoga o Decreto nº 20130/2023 que concedeu Licença para tratar de doença em pessoa da família (mãe) à servidora Janete Antunes Goudinho.

DECRETO 20226

Concede benefício de Auxílio Moradia ao servidor Gustavo Henrique Auler.

DECRETO 20225

Concede férias à servidora Sandra Maria Nicaretta.

DECRETO 20224

Concede Função Gratificada ao servidor Anderson Mazzuco Lazarin.

DECRETO 20223

Define o valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM, para o exercício de 2024.

DECRETO 20222

Designa o servidor José Joel Tomaz de Santiago para desempenhar a função de Borracheiro.

DECRETO 20221

Concede Avanço Vertical por motivo de conclusão de Curso de Graduação em Pedagogia a servidora Adriane Vieira Vasata.

DECRETO 20220

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 20218 

Concede Função Gratificada aos servidores.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2024

Cargo: Professor de Educação Física, Professor de Educação Infantil - 20 Horas, Professor de Educação Infantil - 40Horas, Professor de Ensino Fundamental e Professor de Línguas Estrangeiras - Inglês. 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2024

Cargo: Técnico em Enfermagem.

DECRETO 20200

SÚMULA: “Dispõe sobre a atualização, Revisão da Programação Financeira de Arrecadação e o Cronograma Mensal de Desembolso da Administração, visando a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências".

DECRETO 20217

Concede Função Gratificada ao servidor Volnei Antonio Ubiali

DECRETO 20215

Concede férias aos servidores municipais

DECRETO 20216

Concede férias aos servidores municipais

DECRETO 20214

Concede férias aos servidores da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes

DECRETO 20211

Concede férias aos Professores da Rede Municipal de Ensino, Diretores e Coordenadores

DECRETO 20210

Concede Função Gratificada a servidora Jessica Alessandra da Silva Oliveira.

DECRETO 20209

Concede Função Gratificada a servidora Fábia Cristina Asolini.