Atos Públicos - Município de Dois Vizinhos

Decreto nº 12478 - 2016

DECRETO 12478
Exonera, a pedido, a servidora Marizete Adria do cargo de provimento efetivo de Servente/Zeladora.

ato_9725.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12474 - 2016

DECRETO 12474
Concede férias aos servidores municipais.

ato_9724.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12477 - 2016

DECRETO 12477
Concede Bolsa Auxílio à servidora Roseli Lorenzett.

ato_9723.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12476 - 2016

DECRETO 12476
Concede Licença por morte em pessoa da família ao servidor Renan Augusto Fogues.

ato_9722.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12475 - 2016

DECRETO 12475
Concede férias aos servidores municipais.

ato_9721.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12473 - 2016

DECRETO 12473
Concede Bolsa Auxílio à servidora Denize Lohn Vodzicki.

ato_9720.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12472 - 2016

DECRETO 12472
Concede Licença Maternidade à servidora Ivanilde Lira de Campos Perin.

ato_9719.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12470 - 2016

DECRETO 12471
Adota oficialmente o Calendário Escolar- Educação Infantil para o ano letivo de 2016.

ato_9718.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12470 - 2016

DECRETO 12470
Adota oficialmente o Calendário Escolar - Ensino Fundamental para o ano letivo de 2016.

ato_9717.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12469 - 2016

DECRETO 12469
Concede Bolsa Auxílio à servidora Joceli Bonato de Carvalho Sarmento.

ato_9716.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12468 - 2016

DECRETO 12468
Concede Gratificação de Assiduidade.

ato_9715.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12467 - 2016

DECRETO 12467
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação a servidora Eva Martins Fragoso.

ato_9714.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12466 - 2016

DECRETO 12466
Concede férias coletivas aos Agentes Administrativos, Agente Político, Serventes (Zeladoras), Operários, Presidente do Sindicato dos Professores, Diretores das Escolas e Centros de Educação Infantil, Coordenadoras das Entidades, Motoristas, Suporte Pedagógico e de Assessoramento da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.

ato_9713.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12465 - 2016

DECRETO 12465
Concede Avanço Vertical por motivo de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Especial e Educação Inclusiva à servidora Marizete Mandrik.

ato_9712.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12464 - 2016

DECRETO 12464
Concede férias aos Professores de Escolas da Rede Municipal de Ensino.

ato_9711.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12463 - 2016

DECRETO 12463
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Graduação a servidora Ana Paula Ferreira de Andrade.

ato_9710.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12462 - 2016

DECRETO 12462
Concede férias aos Professores dos Centros Municipais de Educação Infantil.

ato_9709.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12461 - 2016

DECRETO 12461
Concede férias aos servidores municipais.

ato_9708.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12460 - 2016

DECRETO 12460
Determina os Pontos Facultativos e informa os feriados nacionais e municipais, para o exercício de 2016.

ato_9707.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12459 - 2016

DECRETO 12459
Define o valor da Unidade Fiscal Municipal - UFM, para o exercício de 2016.

ato_9706.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12458 - 2016

DECRETO 12458
Designa a servidora Juliana Danieli Perin como Diretora da Escola Municipal Nossa Senhora de Lourdes e concede Função Gratificada.

ato_9705.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12457 - 2016

DECRETO 12457
Designa a servidora Nilce Fatima Nicolodi como Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Nona Luiza e concede Função Gratificada.

ato_9704.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12456 - 2016

DECRETO 12456
Designa a servidora Ilaina Teresinha Macagnan Mezzomo para Turno Suplementar e concede Função Gratificada.

ato_9703.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12455 - 2016

DECRETO 12455
Revoga a reintegração ao cargo de motorista ao servidor João Carlos de Barros.

ato_9702.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12454 - 2016

DECRETO 12454
Revoga os Decretos que concederam Gratificação de Coordenação Pedagógica aos Professores de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) e Professores de Educação Infantil.

ato_9701.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12453 - 2016

DECRETO 12453
Revoga os Decretos que concederam Função Gratificada de Diretor de Escola e de Centro de Educação Infantil.

ato_9700.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12452 - 2016

DECRETO 12452
Declara a vacância de cargo público da servidora Maria Diana Moreira por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

ato_9699.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12451 - 2016

DECRETO 12451
Declara a vacância de cargo público da servidora Maria Aurora de Matos Novello por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

ato_9698.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12450 - 2016

DECRETO 12450
Nomeia os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, e dá outras providências.

ato_9697.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12449 - 2016

DECRETO 12449
Declara a vacância de cargo público da servidora Neiva Maria Mugnol Pereira de Oliveira por motivo de Aposentadoria por Tempo de Serviço de Professor.

ato_9696.doc Atualizado em: 06/09/2019