Atos Públicos - Município de Dois Vizinhos

Decreto nº 12448 - 2016

DECRETO 12448
Concede Licença Maternidade à servidora Camila Alves de Mattos.

ato_9695.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12447 - 2016

DECRETO 12447
Exonera, a pedido, o servidor Reginaldo da Silva do cargo de provimento efetivo de Lavador.

ato_9694.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12446 - 2016

DECRETO 12446
Nomeia a Senhora Poliana de Fátima Biederman, para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Odontologia.

ato_9693.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12445 - 2016

DECRETO 12445
Homologa o resultado das Eleições, promove a designação dos Diretores de Escolas da Rede Municipal de Ensino e dos Centros Municipais de Educação Infantil e concede gratificação.

ato_9692.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 123444 - 2016

DECRETO 12444
Declara a vacância de cargo público da servidora Doranilce Josefina Meia Casa por motivo de Aposentadoria por Tempo de Serviço de Professor.

ato_9691.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12443 - 2016

DECRETO 12443
Declara a vacância de cargo público da servidora Sandra Fatima Mezzomo por motivo de Aposentadoria por Tempo de Serviço de Professor.

ato_9690.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12442 - 2016

DECRETO 12442
Declara estabilidade no serviço público municipal, aos servidores.

ato_9689.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12441 - 2015

DECRETO 12441
Exonera, a pedido, a servidora Franciele Ruthes Restelatto Barbosa de Lima do cargo de provimento em comissão de Coordenadoria de Auditoria, Controle e Avaliação de Saúde.

ato_9688.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12440 - 2015

DECRETO 12440
Define o valor da Correção Monetária para a Taxa de Coleta de Lixo para o exercício de 2016.

ato_9687.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12439 - 2015

DECRETO 12439
Concede Licença Maternidade à servidora Elenice Rodrigues de Almeida.

ato_9686.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12438 - 2015

DECRETO 12438
Nomeia Equipe Técnica Multidisciplinar para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Dois Vizinhos e dá outras providências.

ato_9685.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12437 - 2015

DECRETO 12437
Declara a vacância de cargo público do servidor Alcides Domingos Scopel por motivo de Aposentadoria por Idade.

ato_9684.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12436 - 2015

DECRETO 12436
Declara a vacância de cargo público da servidora Santina Antonelo Goetert por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

ato_9683.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12435 - 2015

DECRETO 12435
Concede férias regulamentares a servidora Ivete Favretto.

ato_9682.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12434 - 2015

DECRETO 12434
Concede férias aos servidores municipais.

ato_9681.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12433 - 2015

DECRETO 12433
Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família à Janete Antunes Goudinho.

ato_9680.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12428 - 2015

DECRETO 12428
cede Adicional Especial à servidora Rita Nara Rosani Nuske Luft.

ato_9679.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12427 - 2015

DECRETO 12427
Aprova o Projeto do Loteamento Verdi, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.

ato_9678.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12438 - 2015

DECRETO 12438
Nomeia Equipe Técnica Multidisciplinar para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Dois Vizinhos e dá outras providências.

ato_9677.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12431 - 2015

DECRETO 12431
Fica alterada a Lei 1853/2012 - Plano Plurianual-PPA.

ato_9676.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12430 - 2015

DECRETO 12430
Fica alterada a Lei nº 1996/2014 - Lei de Diretrizes Orçamentárias- LDO.

ato_9675.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12429 - 2015

DECRETO 12429
Fica alterada a Lei 1853/2012 - Plano Plurianual-PPA.

ato_9674.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12418 - 2015

DECRETO 12418
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 7.524,02 e dá outras providências.

ato_9673.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12403 - 2015

DECRETO 12403
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 788.070,49 e dá outras providências.

ato_9672.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12402 - 2015

DECRETO 12402
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 978.467,71 e dá outras providências.

ato_9671.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12427 - 2015

DECRETO 12427
Aprova o Projeto do Loteamento Verdi, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.

ato_9670.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12426 - 2015

DECRETO 12426
Aprova o Projeto do Loteamento Residencial Cardoso, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.

ato_9669.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12425 - 2015

DECRETO 12425
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós - Graduação "Lato Sensu" em Gestão Pública, a Cleuza Marisa Alves de Medeiros.

ato_9668.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12424 - 2015

DECRETO 12424
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação ao servidor João Maria Batista França.

ato_9667.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12423 - 2015

DECRETO 12423
Concede Gratificação de Assiduidade.

ato_9666.doc Atualizado em: 06/09/2019