Atos Públicos - Município de Dois Vizinhos

Lei nº 129 - 2023

PORTARIA 129

Concede diária a servidores municipais

ato_28279.pdf Atualizado em: 26/12/2023

Decreto nº 20194 - 2023

DECRETO 20194

Concede férias aos servidores municipais

ato_28278.pdf Atualizado em: 26/12/2023

Decreto nº 20192 - 2023

DECRETO 20192

Concede Gratificação pelo exercício de Docência em Educação no Campo à professora Marilsa Barbosa Bragatto

ato_28277.pdf Atualizado em: 26/12/2023

Decreto nº 20195 - 2023

DECRETO 20195

Prorroga o Decreto n° 19402/2022 que designou a Senhora Djenifer Cristina Glienke da Rosa para o turno

ato_28275.pdf Atualizado em: 19/12/2023

Decreto nº 127 - 2023

PORTARIA 127

Nomeia a Comissão Permanente de Farmácia e Terapêutica

ato_28274.pdf Atualizado em: 18/12/2023

Decreto nº 128 - 2023

PORTARIA 128

Concede diária a servidores municipais

ato_28273.pdf Atualizado em: 18/12/2023

Decreto nº 126 - 2023

PORTARIA 126

Concede diária a servidores municipais

ato_28272.pdf Atualizado em: 18/12/2023

Decreto nº 124 - 2023

PORTARIA 124

Designa a servidora Pamela Fernanda da Silva para responder pela documentação escolar junto às Escolas Municipais Nossa Senhora de Lourdes e Lonny Lange

ato_28271.pdf Atualizado em: 18/12/2023

Portaria nº 123 - 2023

PORTARIA 123

Concede diária a servidores municipais

ato_28270.pdf Atualizado em: 18/12/2023

Decreto nº 20188 - 2023

DECRETO 20188

Revogam-se os Decretos nº 19666/2023 e 19717/2023

ato_28269.pdf Atualizado em: 18/12/2023

Decreto nº 20183 - 2023

DECRETO 20183

Concede Função Gratificada a servidora Tatiana Dalpasqual Duarte

ato_28268.pdf Atualizado em: 18/12/2023

Decreto nº 20180 - 2023

DECRETO 20180

Concede Função Gratificada a servidora Fernanda Berns França

ato_28267.pdf Atualizado em: 18/12/2023

Decreto nº 20179 - 2023

DECRETO 20179

Concede Função Gratificada a servidora Clari Tereza Meredyk

ato_28266.pdf Atualizado em: 18/12/2023

Decreto nº 20169 - 2023

DECRETO 20169

Concede Função Gratificada a servidora Jalciane Dagostin

ato_28265.pdf Atualizado em: 18/12/2023

Decreto nº 20184 - 2023

DECRETO 20184

Concede Gratificação de Assiduidade

ato_28264.pdf Atualizado em: 18/12/2023

Lei nº 2750 - 2023

LEI 2750

Dispõe sobre a desafetação de trecho da Avenida “B” do Loteamento Parque Industrial, cria lotes urbanos e dá outras providências

ato_28263.pdf Atualizado em: 18/12/2023

Lei nº 2749 - 2023

LEI 2749

Ratifica-se revisão salarial geral anual para o exercício de 2023, do Consorcio Público dos Municípios do Procaxias – COMPRO e dá outras providencias

ato_28261.pdf Atualizado em: 15/12/2023

Decreto nº 20186 - 2023

DECRETO 20186

Atualiza o valor da Taxa de Coleta de Lixo para o ano de 2024

ato_28260.pdf Atualizado em: 15/12/2023

Decreto nº 20144 - 2023

DECRETO 20144

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 451.285,21 e dá outras providências

ato_28258.pdf Atualizado em: 15/12/2023

Decreto nº 20129 - 2023

DECRETO 20129

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 2.267.859,12 e dá outras providências

ato_28257.pdf Atualizado em: 15/12/2023

Decreto nº 20124 - 2023

DECRETO 20124

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 720.846,10 e dá outras providências

ato_28256.pdf Atualizado em: 15/12/2023

Lei nº 2753 - 2023

LEI 2753

Súmula: Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Adelino Francisco Nicaretta

ato_28255.pdf Atualizado em: 31/01/2024

Lei nº 2752 - 2023

LEI 2752

Súmula: Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Paulo Nicanor Romani.

ato_28254.pdf Atualizado em: 15/12/2023

Lei nº 2751 - 2023

LEI 2751

Súmula: Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Candido Roberto Ferreira Scholl

ato_28253.pdf Atualizado em: 15/12/2023

Lei nº 2746 - 2023

LEI 2746

Dispõe sobre a regularização e retirada de fiação e equipamentos inutilizados ou em desuso dos postes instalados em vias públicas do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências

ato_28252.pdf Atualizado em: 15/12/2023

Decreto nº 20189 - 2023

DECRETO 20189

Aprova o Regimento Interno da Comissão de Farmácia Terapêutica

ato_28251.pdf Atualizado em: 15/12/2023

Decreto nº 20182 - 2023

DECRETO 20182

Concede gratificação pelo exercício de Orientação Educacional as professoras

ato_28250.pdf Atualizado em: 15/12/2023

Decreto nº 20181 - 2023

DECRETO 20181

Concede Função Gratificada ao servidor Fernando Luiz Martinazzo

ato_28249.pdf Atualizado em: 15/12/2023

Decreto nº 20178 - 2023

DECRETO 20178

Concede Função Gratificada ao servidor Widael Jadal Refosco

ato_28248.pdf Atualizado em: 15/12/2023

Decreto nº 20177 - 2023

DECRETO 20177

Concede Função Gratificada a servidora Jaqueline de Souza Cazella

ato_28247.pdf Atualizado em: 15/12/2023