Atos Públicos - Município de Dois Vizinhos

Decreto nº 10817 - 2014

DECRETO 10817
Estabelece o horário de expediente para a Secretaria de Viação, Obras e Serviços e Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

ato_8015.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10817-A - 2014

DECRETO 10817-A
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 292.500,00 e dá outras providências.

ato_8014.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10816 - 2014

DECRETO 10816
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 10.407,18 e dá outras providências.

ato_8013.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10815 - 2014

DECRETO 10815
Nomeia o Conselho de Alimentação Escolar.

ato_8012.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10814 - 2014

DECRETO 10814
Designa a servidora Ivonete Fatima Bortolossi como Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Nadir Ramuski e concede Função Gratificada.

ato_8011.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10813 - 2014

DECRETO 10813
Revoga o dispositivo do Decreto 9842/2012, que designou para exercer o cargo de direção do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Nadir Ramuski e concedeu Gratificação à professora Simone Aparecida Borssato Portaluppi.

ato_8010.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10812 - 2014

DECRETO 10812
Concede Licença Maternidade à servidora Roseli de Paula Prestes.

ato_8009.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10811 - 2014

DECRETO 10811
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$1.445.000,00 e dá outras providências.

ato_8008.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10810 - 2014

DECRETO 10810
Exonera a pedido, a servidora Jessica Agnolin do cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Serviços Complementares.

ato_8007.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10809 - 2014

DECRETO 10809
Nomeia a Senhora Carolina Kunz para o cargo de provimento efetivo de Enfermeiro - PSF.

ato_8006.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10808 - 2014

DECRETO 10808
Exonera a servidora Laudelina Accordi Freitas do cargo de provimento em Comissão de Monitor Técnico II.

ato_8005.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10807 - 2014

DECRETO 10807
Exonera a pedido, a servidora Dorani Detoni Meza Casa do cargo de provimento efetivo de Servente/Zeladora.

ato_8004.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10806 - 2014

DECRETO 10806
Aprova o Projeto do Loteamento Nossa Senhora Aparecida VI, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos

ato_8003.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10805 - 2013

DECRETO 10805
Exonera a servidora Deisy Bertoncello do cargo de provimento em Comissão de Monitor Técnico I.

ato_8002.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10804 - 2013

DECRETO 10804
Exonera o servidor Clovis Casarin Machado do cargo de provimento em Comissão de Monitor Técnico II.

ato_8001.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10803 - 2013

DECRETO 10803
Exonera a servidora Sandra Regina Gasparotto Bogoni do cargo de provimento em Comissão de Monitor Técnico II.

ato_8000.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10802 - 2013

DECRETO 10802
Nomeia o Senhor Cleiton Carnin para o cargo de provimento efetivo de Psicólogo.

ato_7999.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10801 - 2013

DECRETO 10801
Exonera o servidor José Lemos do Prado do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos.

ato_7998.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10800 - 2013

DECRETO 10800
Nomeia o Senhor Thiago Dambros para o cargo de provimento efetivo de Psicólogo.

ato_7997.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10799 - 2013

DECRETO 10799
Nomeia a Senhora Francieli Tessaro para o cargo de provimento efetivo de Enfermeira - PSF.

ato_7996.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10797 - 2013

DECRETO 10797
Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Andressa da Silveira Cirino.

ato_7995.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10798 - 2013

DECRETO 10798
Determina Ponto Facultativo para os dias 24, 30 e 31 de dezembro de 2013.

ato_7994.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10796 - 2013

DECRETO 10796
Revoga o Decreto n.º 10535/2013 que concedeu Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Andressa da Silveira Cirino.

ato_7993.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10795 - 2013

DECRETO 10795
Concede Licença Maternidade à servidora Marcia Cristina Senem Bertholdo.

ato_7992.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10794 - 2013

DECRETO 10794
Designa o servidor João Aloncio Pereira Machado como Secretário Executivo de Conselhos Municipais.

ato_7991.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10793 - 2013

DECRETO 10793
Concede Gratificação de Assiduidade.

ato_7990.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10792 - 2013

DECRETO 10792
Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e dá outras providências.

ato_7989.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10791 - 2013

DECRETO 10791
Concede férias aos servidores municipais.

ato_7988.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10790 - 2013

DECRETO 10790
Determina que no período compreendido entre os dias 21 de dezembro de 2013 a 01 de janeiro de 2014, não haverá expediente no Conselho Municipal de Transito - CMUTRAN.

ato_7987.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10789 - 2013

DECRETO 10789
Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Marcia Woycik Paiano.

ato_7986.doc Atualizado em: 06/09/2019