Atos Públicos - Município de Dois Vizinhos

Decreto nº 10840 - 2014

DECRETO 10840
Concede Bolsa Auxílio à servidora Marizete Mandrik Cambruzzi.

ato_8036.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10839 - 2014

DECRETO 10839
Exonera a Senhora Maria Adelaide Lemos Nogueira Martins, da função de Diretora Executivo do Instituto de Saúde de Dois Vizinhos - ISDV.

ato_8035.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10838 - 2014

DECRETO 10838
Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e dá outras providências.

ato_8034.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10837 - 2014

DECRETO 10837
Declara a vacância de cargo público da servidora Uldir Kufner por motivo de Aposentadoria por Idade

ato_8033.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10837 - 2014

DECRETO 10837
Declara a vacância de cargo público da servidora Uldir Kufner por motivo de Aposentadoria por Idade

ato_8032.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10883 - 2014

DECRETO 10833
Concede férias aos Professores de Escolas da Rede Municipal de Ensino.

ato_8031.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10832 - 2014

DECRETO 10832
Concede férias coletivas aos Agentes Administrativos, Agente Político, Serventes (Zeladoras), Operários, Presidente do Sindicato dos Professores, Diretores das Escolas e Centros de Educação Infantil, Coordenadoras das Entidades, Motoristas, Suporte Pedagógico e de Assessoramento da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.

ato_8030.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10831 - 2014

DECRETO 10831
Concede férias aos Professores dos Centros Municipais de Educação Infantil.

ato_8029.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10830 - 2014

DECRETO 10830
Define o valor da Unidade Fiscal Municipal - UFM, para o exercício de 2014.

ato_8028.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10829 - 2014

DECRETO 10829
Concede férias aos servidores municipais.

ato_8027.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10828 - 2014

DECRETO 10828
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação à servidora Ozelia da Silva Santin.

ato_8026.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10827 - 2014

DECRETO 10827
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação à servidora Maria Silvana Debastiani.

ato_8025.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10826 - 2014

DECRETO 10826
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação à servidora Ivanilde Theis de Lara.

ato_8024.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10825 - 2014

DECRETO 10825
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação à servidora Marilene Terezinha Iung Galli.

ato_8023.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10824 - 2014

DECRETO 10824
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação à servidora Janete Aparecida Mazeto de Siqueira.

ato_8022.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10823 - 2014

DECRETO 10823
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação à servidora Neli Bin.

ato_8021.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10822 - 2014

DECRETO 10822
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação à servidora Ivanir Terezinha Martins Buratti Rodrigues.

ato_8020.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10821 - 2014

DECRETO 10821
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação à servidora Ivonete de Camargo Lopes da Silva.

ato_8019.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10820 - 2014

DECRETO 10820
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação à servidora Vilma de Souza Muller.

ato_8018.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10819 - 2014

DECRETO 10819
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Graduação no Curso de Licenciatura em Pedagogia à servidora Leni Aparecida França.

ato_8017.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10818 - 2014

DECRETO 10818
Nomeia o Senhor Cilmar Francisco Pastorello para o cargo de provimento efetivo de Advogado.

ato_8016.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10817 - 2014

DECRETO 10817
Estabelece o horário de expediente para a Secretaria de Viação, Obras e Serviços e Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

ato_8015.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10817-A - 2014

DECRETO 10817-A
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 292.500,00 e dá outras providências.

ato_8014.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10816 - 2014

DECRETO 10816
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 10.407,18 e dá outras providências.

ato_8013.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10815 - 2014

DECRETO 10815
Nomeia o Conselho de Alimentação Escolar.

ato_8012.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10814 - 2014

DECRETO 10814
Designa a servidora Ivonete Fatima Bortolossi como Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Nadir Ramuski e concede Função Gratificada.

ato_8011.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10813 - 2014

DECRETO 10813
Revoga o dispositivo do Decreto 9842/2012, que designou para exercer o cargo de direção do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Nadir Ramuski e concedeu Gratificação à professora Simone Aparecida Borssato Portaluppi.

ato_8010.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10812 - 2014

DECRETO 10812
Concede Licença Maternidade à servidora Roseli de Paula Prestes.

ato_8009.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10811 - 2014

DECRETO 10811
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$1.445.000,00 e dá outras providências.

ato_8008.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10810 - 2014

DECRETO 10810
Exonera a pedido, a servidora Jessica Agnolin do cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Serviços Complementares.

ato_8007.doc Atualizado em: 06/09/2019