DECRETO 20053

Concede Licença Maternidade à servidora Patricia Barbosa Morge.

DECRETO 20052

Revoga o dispositivo do Decreto nº 19994/2023 que concedeu Promoção Horizontal por Curso de Capacitação, Especialização e Aperfeiçoamento à servidora Gilvana Fatima Schmoeller.

DECRETO 20062 

Aprova o Plano Anual de Fiscalização – PAF 2023, de uso obrigatório pela Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos.

DECRETO 20050

Revoga o Decreto n. º 20038/2023 que concedeu férias à servidora Adriani Terezinha Zopeletto.

DECRETO 20049

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

DECRETO 20048

Concede Licença Maternidade à servidora Jessica Rodrigues Pinto de Col.

DECRETO 20047

Concede Licença Maternidade à servidora Leila Maria Derengoski Soares.

DECRETO 20046

Decreta luto oficial em todo o Município de Dois Vizinhos nos dias 23, 24 e 25 de outubro de 2023.  

DECRETO 20044

Estabelece a data de 1º/11/2023, a partir da qual todas as contratações deverão ser realizadas com base na Lei Federal nº 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos.

DECRETO 20041

Concede Gratificação de Assiduidade.

DECRETO 20045

Estabelece o horário de expediente para os servidores que atuam na Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Secretaria de Viação, Obras e Serviços Urbanos da Administração Municipal de Dois Vizinhos a partir do dia 24 de outubro de 2023.

DECRETO 20043

Nomeia o Senhor Gustavo Henrique Auler para o cargo de provimento efetivo de Médico Clínico Geral (Generalista), Nível – 73.

LEI 2742

Dispõe sobre a delimitação das áreas de preservação permanente marginais a cursos hídricos naturais em áreas urbanas consolidadas no Município de Dois Vizinhos.

PORTARIA 106

Dispõe sobre cessão de servidora pública do Município de Dois Vizinhos para o desempenho de suas funções no Hospital Regional do Sudoeste - HRS, conforme autorizam o art. 78 da Lei Orgânica Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO 113/2023

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E INSUMOS PARA ATENDER A DEMANDA DE SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. COM ITEM(NS) EXCLUSIVO(S) PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ITEM(NS) COM COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM(NS) ABERTO(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 020/2023 

Cargo: Médico Clínico Geral (Generalista).

DECRETO 20042

Aprova o Manual de Empenho, Liquidação e Pagamento – 1ª Edição, de uso obrigatório pela Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos.

DECRETO 20040

Aprova o Manual de Elaboração do Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA, de uso obrigatório pela Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos.

PREGÃO ELETRÔNICO 122/2023

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS JUDICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

PORTARIA 105

Nomeia Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Municipal.

LEI 2740

Aprova o Loteamento Industrial Brustolin e dá outras providências.

LEI 2739

Súmula: Institui o Dia Municipal do Low Car Family no Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

LEI 2738

Súmula: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.562/2021.

DECRETO 20038

Concede férias a servidora Adriani Terezinha Zopeletto.

DECRETO 20037

Concede benefício de Auxílio Moradia a servidora Livian Goncalves Teixeira Mendes de Amorim.

DECRETO 20036

Concede férias ao servidor Paulo Cezar Witeck Moraes.

DECRETO 20035

Declara áreas de utilidade pública para fins de servidão ou concessão administrativa, amigável ou judicial, pela Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR.

DECRETO 20033

Regulamenta a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras – DES-IF no Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 20039

Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e determina a alienação mediante doação.

DECRETO 20023

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 10.855.000, 00 e dá outras providências.