Atos Públicos
 
 
 
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Decreto nº 20017 - 2023

DECRETO 20017

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  916,35 e dá outras providências.

ato_28062.pdf Atualizado em: 20/10/2023
Decreto nº 20016 - 2023

DECRETO 20016

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  14.424.721,71 e dá outras providências.

ato_28061.pdf Atualizado em: 20/10/2023
Decreto nº 20015 - 2023

DECRETO 20015

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 898.340,38 e dá outras providências.

ato_28060.pdf Atualizado em: 20/10/2023
Lei nº 2741 - 2023

LEI 2741

Altera dispositivos das Leis Municipais nº 1666/2011 e 2562/2021 no Município de Dois Vizinhos.

ato_28059.pdf Atualizado em: 20/10/2023
Lei nº 104 - 2023

PORTARIA 104

Concede diária a servidores municipais.

ato_28058.pdf Atualizado em: 20/10/2023
Lei nº 102 - 2023

PORTARIA 102

Concede diária a servidores municipais.

ato_28057.pdf Atualizado em: 20/10/2023
Decreto nº 20034 - 2023

DECRETO 20034 

Nomeia o Conselho de Contribuintes e dá outras providências.

ato_28056.pdf Atualizado em: 20/10/2023
Decreto nº 20031 - 2023

DECRETO 20031

Concede Licença Maternidade à servidora Jessica Rodrigues Pinto De Col.

ato_28055.pdf Atualizado em: 20/10/2023
Decreto nº 20030 - 2023

DECRETO 20030

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Cacilda Salete Soutier.

ato_28054.pdf Atualizado em: 20/10/2023
Decreto nº 20027 - 2023

DECRETO 20027

Altera o Decreto n.º 19761/2023 para incluir nova empresa no rol de estabelecimentos credenciados como posto de vendas do Cartão Estar em Dois Vizinhos/PR.

ato_28053.pdf Atualizado em: 20/10/2023
Decreto nº 20026 - 2023

DECRETO 20026

Nomeia a Senhora Francieli Spiassi para o cargo de provimento em comissão de Secretária de Habitação (Agente Político), Símbolo AP.

ato_28052.pdf Atualizado em: 20/10/2023
Decreto nº 20025 - 2023

DECRETO 20025

Exonera a servidora Francieli Spiassi do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Habitação.

ato_28051.pdf Atualizado em: 20/10/2023
Decreto nº 20022 - 2023

DECRETO 20022

Concede férias à servidora Danieli Pessini.

ato_28050.pdf Atualizado em: 20/10/2023
Decreto nº 20021 - 2023

DECRETO 20021

Concede Licença Maternidade à servidora Kellyane Terezinha Dembinski.

ato_28049.pdf Atualizado em: 20/10/2023
Decreto nº 20020 - 2023

DECRETO 20020

Concede férias aos servidores municipais.

ato_28048.pdf Atualizado em: 20/10/2023
Decreto nº 20024 - 2023

DECRETO 20024

Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Tempestade Local/Convectiva - Granizo (13213).

ato_28047.pdf Atualizado em: 17/10/2023
Portaria nº 99 - 2023

PORTARIA 099

Concede diária a servidores municipais.

ato_28046.pdf Atualizado em: 16/10/2023
Portaria nº 101 - 2023

PORTARIA 101

Nomeia Comissão Técnica para o Chamamento Público nº 010/2023.

ato_28045.pdf Atualizado em: 16/10/2023
Portaria nº 100 - 2023

PORTARIA 100

Institui o Comitê de Ações de Vacinação de Alta Qualidade – AVAQ e designa seus membros.

ato_28044.pdf Atualizado em: 16/10/2023
Portaria nº 98 - 2023

PORTARIA 098

Designa servidores para compor a Junta Médica Oficial do Município de Dois Vizinhos.

ato_28043.pdf Atualizado em: 16/10/2023
Decreto nº 20019 - 2023

DECRETO 20019

Revoga o Decreto nº 19132/2023 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Naiara Boeno Mioranza.

ato_28042.pdf Atualizado em: 16/10/2023
Decreto nº 20018 - 2023

DECRETO 20018

Revoga o Decreto nº 19604/2023 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Rosemara Nepomuceno.

ato_28041.pdf Atualizado em: 16/10/2023
Decreto nº 20014 - 2023

DECRETO 20014

Exonera a servidora Melissa de Souza Lima Marques do cargo de provimento temporário de Médica na Área de Atenção Primária à Saúde.

ato_28040.pdf Atualizado em: 16/10/2023
Decreto nº 20013 - 2023

DECRETO 20013

Exonera a servidora Evelin Nodari Bogarin Mantovani do cargo de provimento temporário de Médica na Área de Atenção Primária à Saúde.

ato_28039.pdf Atualizado em: 16/10/2023
Decreto nº 20012 - 2023

DECRETO 20012

Exonera a servidora Clenir Piva Bianchin do cargo de provimento temporário de Atendente de Farmácia.

ato_28038.pdf Atualizado em: 16/10/2023
Decreto nº 20011 - 2023

DECRETO 20011

Concede Avanço Vertical por motivo de conclusão de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Psicopedagogia à servidora Naiara Boeno Mioranza.

ato_28037.pdf Atualizado em: 16/10/2023
Decreto nº 20010 - 2023

DECRETO 20010

Estabelece o horário de expediente para os servidores que atuam na Inspeção Sanitária da Administração Municipal de Dois Vizinhos a partir do dia 09 de outubro de 2023.

ato_28036.pdf Atualizado em: 16/10/2023
Decreto nº 20009 - 2023

DECRETO 20009

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, a servidora Rosemara Nepomuceno.

ato_28035.pdf Atualizado em: 16/10/2023
Decreto nº 20003 - 2023

DECRETO 20008

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, a servidora Janete de Fatima Segato dos Santos.

ato_28034.pdf Atualizado em: 16/10/2023
Decreto nº 20007 - 2023

DECRETO 20007

Designa o servidor Marcelo Dal Molin para responder pela Coordenadoria do Sistema de Controle Interno Executivo e Legislativo e dá outras providências.

ato_28033.pdf Atualizado em: 16/10/2023
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