LEI 2733

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar assistência financeira complementar da União, destinada ao cumprimento do piso salarial nacional dos cargos de Enfermeiro, Técnico em Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira, conforme previsão da Portaria GM/MS nº 1.135, de 16 de agosto de 2023.

DECRETO 19934

Concede Adicional Especial e Abono de Permanência ao servidor Marcos Cesar Fabiane.

PREGÃO PRESENCIAL 110/2023

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS DE USO VETERINÁRIO PARA USO NO PROJETO DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

PORTARIA 088

Nomeia a Comissão de Gestão Estratégica, relativa à aplicação e execução da Lei Complementar Federal nº 195, de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo)

PORTARIA 087

Altera a redação do Art. 2° da Portaria 083/2023

DECRETO 19936

Estabelece o horário de expediente para a Administração Municipal de Dois Vizinhos a partir do dia 13 de setembro de 2023.

DECRETO 19933

Concede Licença por morte em pessoa da família ao servidor Antonio Batista de Siqueira

DECRETO 19929

Nomeia a Senhora Natiele Luize Maronesi para o cargo de provimento efetivo de Enfermeira, Nível – 36.

DECRETO 19928

Contrata a Marilce de Oliveira Kuquer para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Magistério

DECRETO 19927

Nomeia a Senhora Jessica Rodrigues Pinto de Col para o cargo de provimento efetivo de Técnica em Enfermagem, Nível – 20.

DECRETO 19926

Nomeia a Senhora Paula Jennifer de Oliveira Leal para o cargo de provimento efetivo de Técnica em Enfermagem, Nível – 20

DECRETO 19925

Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso – FMDI do Município de Dois Vizinhos - Paraná, criado pela Lei Municipal n.º 2354/2019

DECRETO 19924

Nomeia a Senhora Divanir Soares Aguiar para o cargo de provimento efetivo de Técnica em Enfermagem, Nível – 20

DECRETO 19923

Nomeia a Senhora Elda Venancio Chaves para o cargo de provimento efetivo de Técnica em Enfermagem, Nível – 20

DECRETO 19922

Exonera, a pedido, a servidora Paula Jennifer de Oliveira Leal do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitária de Saúde

DECRETO 19921

Nomeia a Senhora Micheli Szczepkowski Favero para o cargo de provimento efetivo de Técnica em Enfermagem, Nível – 20

DECRETO 19917

Nomeia a Senhora Eliane Dambros Andretta para o cargo de provimento efetivo de Técnica em Enfermagem, Nível – 20

DECRETO 19915

Contrata a Senhora Monique Cassia Marques para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Magistério

PORTARIA 086

Designa o Gestor e o Fiscal do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB, sobre a aquisição de um trator marca New Holland, modelo TL 5.100.

DECRETO 19862

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.545.052,82 e dá outras providências.

DECRETO 19873

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 711.512,88 e dá outras providências.

DECRETO 19874

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 80.500,39 e dá outras providências.

LEI 2732

Institui o Sistema Municipal de Cultura – SMC do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências

PORTARIA 085

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 084

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 083

Dispõe sobre cessão de servidora pública do Município de Dois Vizinhos para o desempenho de suas funções na 115ª Zona Eleitoral do Município de Dois Vizinhos, conforme autorizam o art. 78 da Lei Orgânica Municipal e a Lei Federal nº 6.999/82, bem como Resolução nº 23523/2017 do Tribunal Superior Eleitoral e nsº 750/2016 e 827/2019 do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

PORTARIA 082

Designa o Gestor e o Fiscal do Convênio a ser firmado com o Instituto Água e Terra sobre a aquisição de um caminhão pipa

PORTARIA 080

Designa a servidora Aline da Silva Lima Constantino como Supervisora de Endemias do Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 19920

Exonera, a pedido, a servidora Micheli Szczepkowski Favero do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.

DECRETO 19919

Concede férias aos servidores municipais.