DECRETO 19836

Exonera a servidora Loreni de Fatima de Almeida do cargo de provimento temporário de Enfermeira

DECRETO 19848

Exonera a servidora Maribel Pasqualotto do cargo de provimento temporário de Técnica em Enfermagem

DECRETO 19847

Exonera o servidor Leandro Souza de Moura do cargo de provimento temporário de Médico na Área de Atenção Primária à Saúde

DECRETO 19845
Exonera o servidor Edson Concelier do cargo de provimento temporário de Técnico em Enfermagem

DECRETO 19844

Exonera a servidora Aready da Silva Brusco do cargo de provimento temporário de Técnica em Enfermagem

DECRETO 19843

Exonera a servidora Aready da Silva Brusco do cargo de provimento temporário de Técnica em Enfermagem

DECRETO 19841

Exonera a servidora Ivanice Valentina Topanotti do cargo de provimento temporário de Médica Veterinária

DECRETO 19839

Exonera a servidora Debora Elenice Lima do cargo de provimento temporário de Médica Veterinária

DECRETO 19838

Exonera a servidora Vera Lucia Pereira do cargo de provimento temporário de Enfermeira

DECRETO 19837

Exonera a servidora Myriam Liliana Lizama Montt Boettcher do cargo de provimento temporário de Enfermeira

DECRETO 19834

Concede férias à servidora Ivete Cleci Dalla Costa Steinheuser

DECRETO 19833

Concede Licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares a servidora Ana Carla Basso

DECRETO 19832

Exonera, a pedido, o servidor Guilherme Pressi da Silva do cargo de provimento temporário de Médico na Área de Atenção Primária

DECRETO 19831

Exonera, a pedido, o servidor Cleomar da Costa Leite do cargo de provimento efetivo de Motorista

DECRETO 19830

Concede férias ao Conselheiro Tutelar Edimar Ribeiro de Lima

LEI 2729

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida – Faixa 1, no âmbito do Município de Dois Vizinhos, conforme disposto na Lei nº 11.977 de 07 de julho de 2009, na Portaria MCid nº 725 de 05 de junho de 2023 e na Lei nº 14.620 de 13 de julho de 2023, bem como nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências.

DECRETO 19765

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.712.794,01 e dá outras providências.

DECRETO 19784

Concede Avanço Vertical por motivo de conclusão de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Infantil à servidora Eduarda Carboni

PORTARIA 072

Nomeia o Encarregado de Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos

PORTARIA 071

Nomeia Comissão Técnica para o Chamamento Público nº 010/2023

PORTARIA 070

Nomeia a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual

PORTARIA 067

Designa servidor para a defesa de indiciado revel no âmbito do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria nº 119/2022

DECRETO 19829

Concede Adicional Especial e Abono de Permanência à servidora Maria Ines Acordi Peretto

DECRETO 19828

Exonera, a pedido, a servidora Lilia Cristina Back da Silva do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós

DECRETO 19827

Concede Bolsa Auxílio a servidora Leila Belle

DECRETO 19826

Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências

DECRETO 19825

Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e dá outras providências

DECRETO 19824

Revoga o Decreto nº 19096/2023 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Everton Carlos de Barros

DECRETO 19823

Revoga o Decreto nº 19102/2023 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Cleusa Alves de Meira

DECRETO 19822

Concede Licença Maternidade à servidora Rosemara Nepomuceno