DECRETO 20203 

Concede Função Gratificada a servidora Pamela Behling Rosalino.

DECRETO 20202

Concede Licença Maternidade à servidora Denize Naiara Santi.

DECRETO 20201

Declara a vacância do cargo público da servidora Iraci Capellini Lazari Bettiato, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

PORTARIA 103

Nomeia Comissão Permanente de Licitação do Município de Dois Vizinhos.

PREGÃO ELETRÔNICO 135/2023

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FARMÁCIA MUNICIPAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2024

Cargo: Educador Artístico II. 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2024

Cargo: Agente de Combate às Endemias e Enfermeira.

DECRETO 20196

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 26.673,90 e dá outras providências.

DECRETO 20193

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.819.000, 00 e dá outras providências.

DECRETO 20191 

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 130.600,00 e dá outras providências.

DECRETO 20190

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.511.690, 43 e dá outras providências.

DECRETO 20199

Exonera, a pedido, a servidora Suzi Carina Chaves do cargo de provimento efetivo de Psicóloga.

PORTARIA 133

Concede diária a servidores municipais.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2024

Cargo: Professor de Educação Infantil - 40 horas e Professor de Ensino Fundamental. 

PORTARIA 132

Inclui na Portaria nº 088/2023 os membros suplentes da Comissão de Gestão Estratégica, relativa à aplicação e execução da Lei Complementar Federal nº 195, de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo).

PORTARIA 131

Designa o servidor Isac Vitor Medeiros como Pregoeiro do Município de Dois Vizinhos.

PORTARIA 130

Designa servidores para proceder a paginação e conferência da sequência dos documentos constantes dos procedimentos licitatórios realizados pela Administração Municipal.

LEI 2761

Súmula: Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Antônio Alff

LEI 2760

Súmula: Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Rovilio Cornélio Fracasso.

LEI 2759

Súmula: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Dois Vizinhos para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências

LEI 2758

Súmula: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Dois Vizinhos para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências

LEI 2757 

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e dá outras providências

LEI 2756

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a doar imóveis de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para a implantação de unidades habitacionais de interesse social e dá outras providências

LEI 2755

Aprova o Loteamento Jardim Santa Helena e dá outras providências

LEI 2754

Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel e dá outras providências

PORTARIA 129

Concede diária a servidores municipais

DECRETO 20194

Concede férias aos servidores municipais

DECRETO 20192

Concede Gratificação pelo exercício de Docência em Educação no Campo à professora Marilsa Barbosa Bragatto

DECRETO 20195

Prorroga o Decreto n° 19402/2022 que designou a Senhora Djenifer Cristina Glienke da Rosa para o turno

PORTARIA 127

Nomeia a Comissão Permanente de Farmácia e Terapêutica