GOVERNANÇA
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Navegue através dos links de atalhos

1. Informações administrativas e institucionais
2. Informações covid19 + VACINAÇÃO
3. Informações educacionais
4. Informações de gestão de pessoas
5. Informações de licitacão e contratos
6. Informações orçamentárias
7. Informações da saúde
8. Legendas
9. Gestores do portal da transparência

1 - INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS

• 1.1 Acesso a informação
  1.1.1 Decreto 12014/2015
  1.1.2 Instrumento Normativo regulamentador da Lei de Acesso à Informação
  1.1.3 Portaria 33/2015
• 1.2 Radar de Transparência Pública
• 1.3 Carta de serviços ao usuário
• 1.4 Conselhos municipais
• 1.4 Consórcios Públicos - Portal da Transparência
  1.4.1 ARSS - Associação Regional de Saúde do Sudoeste
  1.4.2 CIRUSPAR - Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgência do Sudoeste do Paraná
  1.4.3 CONSAD - Consórcio Interestadual e Intermunicipal de Municípios de SC, PR e RS
  1.4.4 PROCAXIAS - Consórcio Público dos Municípios do Procaxias
• 1.5 Competências/atribuições
• 1.6 Convênios
  1.6.1 União
  1.6.2 Estado (ANTIGAS)
  1.6.3 Estadual e Municipal
  1.7 Controle de estoque
• 1.8 Diárias
  1.8.1 Diárias - Portarias e requisições
  1.8.2 Diárias para viagens ao exterior não possui
  1.8.3 Diárias 2019 e anteriores
  1.8.4 Empenho de diárias concedidas
  1.8.5 Lei 1662- Regulamenta as diárias
  1.8.6 Tabela de valores vigentes
  1.8.7 Leis e Decretos - Prefeito
• 1.9 Endereços e telefones
• 1.10 Estrutura administrativa - Lei 1666/2011
• 1.11 Estrutura organizacional
• 1.12 Horários de atendimento
• 1.13 Instrução normativa nº 02/2021 - Tributação e Receita
• 1.14 Justificativa para contratação direta
• 1.15 Leis e atos normativos municipais
  1.15.1 Concursos - Convocações
  1.15.2 Convênios
  1.15.3 Decretos
  1.15.4 Diversos
  1.15.5 Leis
  1.15.6 Portarias
  1.15.7 Registro de preços
  1.15.8 Resoluções
• 1.16 LGPD e Governo - Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais - CGPDP para a implantação da Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados
• 1.17 Notificação de venda de imóveis
• 1.18 Número de telefone e e-mail's
• 1.19 Ouvidoria - 156
• 1.20 Parecer prévio - TCE
• 1.21 Perguntas frequentes - FAQ
• 1.22 Recomendação administrativa nº 09/2021
• 1.23 Recomendação administrativa n° 16/2021
• 1.24 Recomendação administrativa n° 04/2022
• 1.25 Redes Sociais
  1.25.1 Facebook
  1.25.2 Instagran
  1.25.3 YouTube
• 1.26 Relação das cessões
  1.26.1 Cessões
  1.26.2 Doações
  1.26.3 Permutas
• 1.27 Relação dos bens patrimoniais
• 1.28 Relatório estatístico de pedidos recebidos, atendidos e indeferidos
• 1.29 Relatório de acompanhamento de pedidos recebidos, atendidos e indeferidos
• 1.30 Renúncias Fiscais e Gastos Públicos
• 1.31 Responsáveis pela gestão
• 1.32 Termo de colaboração
• 1.33 Termo de fomento
• 1.34 Pesquisa de satisfação
• 1.35 Regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021
• 1.36 Termos de cooperação
• 1.37 Relação de Frotas
• 1.38 Política de Segurança da Informação

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2 - INFORMAÇÕES COVID19 + VACINAÇÃO

• 2.1 Admissão de pessoal - enfrentamento covid19 - não possui
• 2.2 Aquisições de insumos, despesas e empenhos
• 2.3 Convênios
• 2.4 Contratos
• 2.5 Contratações excepcionais - não possui
• 2.6 Educação
  2.6.1 Questionário - ações, programas, gastos e medidas
  2.6.2 Anexos
• 2.7 Despesas
• 2.8 Funcionamento das atividades
• 2.9 Legislação
  2.9.1 Decretos
• 2.10 Licitações
• 2.11 Receitas
• 2.12 Receitas x Despesas
• 2.13 Recomendação administrativa n° 05/2020 - Covid19
• 2.14 Recomendação administrativa n° 10/2020 - Covid19
• 2.15 Recomendação administrativa nº 12/2020 - Covid19
• 2.16 Recomendação administrativa n° 13/2020 - Covid19
• 2.17 Recomendação administrativa n° 01/2021 - Covid19
• 2.18 Revisões de contratos em curso
• 2.19 Outras informações
• 2.20 Portal covid19 - casos, contato, prevenção, teleatendimento
• 2.21 Programas sociais
• 2.22 VACINAÇÃO
  2.22.1 Portal covid-19 (através desse link encontram-se também as informações em tempo real do
  vacinômetro, recebimento de vacinas, insumos e boletins referente ao covid-19)
  2.22.2 Plano de ação municipal de vacinação
  2.22.3 Plano de ação estadual de vacinação
  2.22.4 Segurança, eficácia, potenciais riscos e benefícios das vacinas
  2.22.5 Grupos prioritários para receber a vacina
  2.22.6 Vacinômetro - 1ª dose e 2ª dose
  2.22.7 Vacinas recebidas/adquiridas - fabricante/data
  2.22.8 Insumos recebidos/adquiridos - quantitativo
  2.22.9 Registro de sobra identificada - doses de vacinas - não possui
  2.22.10 Denúncia de "fura-filas"
  2.22.11 Endereços, telefones e horários de funcionamento - salas de vacinação
  2.22.12 Processos de aquisição insumos - não possui
  2.22.13 Processos de aquisição vacinas - não possui

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3 - INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS

• 3.1 Cardápio
  3.1.1 Escolar
  3.1.2 Pré-escolar - Creche/CMEI
• 3.2 Carta de serviços - Educação
• 3.3 Creche/CMEI Lista de Esperas
• 3.4 Conselho municipal de educação 
• 3.5 Decretos
• 3.6 Informação sobre recursos oriundos de ações e programas do governo federal
• 3.7 Instrução normativa n° 02/2021 - Covid19
• 3.8 Instrução normativa nº 03/2021 - Retorno do trabalho pedagógico com atividades presenciais das Escolas e CMEIs
• 3.9 Instrução normativa nº 09/2021 - Matrícula Educação Infantil
• 3.10 Instrução normativa nº 10/2021 - Matrícula Ensino Fundamental
         Instrução normativa nº 2/2023 - Matrícula Ensino Fundamental
• 3.11 Instrução normativa nº 01/2022 - Matrícula Educação Infantil
         Instrução normativa nº 1/2023 - Matrícula Educação Infantil
• 3.12 Instrução normativa nº 05/2022 - Regulamenta a Lista de Espera e Transferências - Creches/CMEIs
• 3.13 Plano municipal de educação e Relatório de resultados
• 3.14 Vagas escolares
• 3.15 Instrução normativa nº 011/2023 - Normatiza o uso do Transporte Escolar de Alunos da Rede Pública
•  Errata  3.16- Instrução Normativa Nº 011-2023
• 3.16 Instrução normativa nº 012/2023 - Instrução Normativa alimentação
• 3.17 Instrução normativa nº 013/2023 - Regulamenta e orienta o processo avaliativo, de recuperação de aprendizagem e recuperação de aprendizagem parelela, nas Unidades  Escolares do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino.
• 3.18 Instrução normativa nº 014/2023 - Orientação para elaboração de ações e estratégias integradas entre a transição de etapa de ensino na Rede Municipal do Municipio de Dois
  Vizinhos
• 3.19 Instrução normativa nº 015/2023 - Regulamenta o processo de Avaliação Psicoeducacional da rede municipal de ensino do município de Dois Vizinhos-PR.
• 3.20 Política de Educação Integral em Tempo Integral
• 3.21 Instruções Normativas Matrículas Escolares 2025
   

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4 - INFORMAÇÕES DE GESTÃO DE PESSOAS

• 4.1 Cartões corporativos - não possui
• 4.2 Concurso público
• 4.3 Exonerações
• 4.4 Processos seletivos simplificados
• 4.5 Quadro funcional/ Relação nominal
• 4.6 Relação de servidores ativos
• 4.7 Relação de servidores inativos
• 4.8 Remuneração nominal dos agentes públicos
  4.8.1 Relação Salário Detalhado
• 4.9 Remuneração padrão dos cargos e funções - Tabela padrão remuneratória
• 4.10 Reembolso - não possui
• 4.11 Verbas de representação - não possui
• 4.12 Servidores
  4.12.1 Agente político
  4.12.2 Aposentado
  4.12.3 Cedido com ônus
  4.12.4 Comissionado
  4.12.5 Conselho Tutelar
  4.12.6 Efetivo
  4.12.7 Empregado público
  4.12.8 Estagiário
  4.12.9 Penssionista
  4.12.10 Recebido sem ônus
  4.12.11 Código de ética
  4.12.12 Terceirizados
  4.12.13 Cartilha de Assédio Moral

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5 - INFORMAÇÕES DE LICITAÇÃO E CONTRATOS

• 5.1 CANAL YouTube
• 5.2 Íntegra dos procedimentos licitatórios - (principais documentos fase interna e externa)
  5.2.1 Atas de adesão de registro de preços -SRP - Informamos que o município não adere Atas de Adesão – SRP de nenhum órgão, por isso não realiza divulgação do critério - não possui
  5.2.2 Chamamento público
  5.2.3 Concorrência
  5.2.4 Concurso
  5.2.5 Convite
  5.2.6 Dispensa
  5.2.7 Inexigibilidade
  5.2.8 Leilão
  5.2.9 Licitantes/contratados sancionados administrativamente
  5.2.10 Plano anual de contratações
  5.2.11 Pregão
  5.2.12 Registro de Preços
  5.2.13 Tomada de Preços
• 5.3 Íntegra dos procedimentos licitatórios de 2019 e anteriores
• 5.4 Instrução normativa nº 01/2018 - Fiscalização de Contratos
• 5.5 Licitações
  5.5.1 Abertas
  5.5.2 Avisos
  5.5.3 Editais
  5.5.4 Em andamento
  5.5.5 Realizadas
• 5.6 Contratos
  5.6.1 Aditivos
  5.6.2 Contratos - Por ordem de contrato
  5.6.3 Contratos - Resumo do Objeto
  5.6.4 Fiscais de contratos - Lista
  5.6.7 Fiscais de contratos - tempo real
   
• 5.7 Obras
  5.7.1 Consulta de obras - (tribunal de contas)
  5.7.2 Obra/Intervenção
  5.7.2 Termos provisórios
  5.7.3 Termos definitivos
• 5.8 O município utiliza o formato de Pregão Eletrônico desde o início do ano de 2020

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6 - INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

• 6.1 Ajuda de custos - não possui
• 6.2 Atas das audiências públicas
• 6.3 Autos de infração de trânsito
  6.3.1 Demonstrativo de despesas realizadas
  6.3.2 Demonstrativo de valores arrecadados
  6.3.3 Despesa paga
• 6.4 Extrato do fornecedor
• 6.5 Execução orçamentária
• 6.6 Demonstrativo das contas bancárias
• 6.7 Despesas
  6.7.1 Despesa
  6.7.2 Despesa empenhada
  6.7.3 Despesa empenhada a pagar
  6.7.4 Despesa liquidada
  6.7.5 Despesa paga
  6.7.6 Transferências financeiras a terceiros
• 6.8 Lei de diretrizes orçamentárias - LDO
  6.8.1 Relatórios LDO
• 6.9 Lei orçamentária anual - LOA
  6.9.1 Caracterização dos objetos
  6.9.2 Demonstrativo de programas por vínculos
  6.9.3 Programa de trabalho do governo
  6.9.4 Sumário geral
• 6.10 Lei do plano plurianual - PPA
  6.10.1 Anexo para LDO - fisco/financeiro
  6.10.2 Anexo para LDO - meta e prioridades
  6.10.3 Relatório de gestão fiscal - previsto x realizado
  6.10.4 Relatório de gestão fiscal - plano de investimentos
  6.10.5 Plano de investimentos
• 6.11 Movimentação dos fundos - executado junto com o orçamento municipal
• 6.12 Operações financeiras de qualquer natureza
  6.12.1 Balanço financeiro
• 6.13 Pagamentos/Retenções por fornecedor
  6.13.1 Ordem cronologica de pagamentos
• 6.14 Plano de contas do município
• 6.15 Planejamento e Prestação de Contas
  6.15.1 Prestação de contas do ano anterior (Balanço geral)
  6.15.1.1 Balanço Orçamentário
  6.15.1.2 Balanco Financeiro
  6.15.1.3 Balanco Patrimonial
  6.15.1.4 Variações Patrimoniais
  6.15.2 Relatório de gestão/atividades
  6.15.3 Resultado da apreciação e/ou julgamento das contas pelo Tribunal de Contas
  6.15.4 Resultado do julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo
  6.15.5 Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
  6.15.6 Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
  6.15.7 Objetivos estratégicos da instituição
  6.15.8 Lei do Plano Plurianual (PPA) e anexos
  6.15.9 Lei do Diretrizes Orçamentárias (LDO) e anexos
  6.15.10 Lei Orçamentária (LOA) e anexos

• 6.16 Receitas
  6.16.1 Classificação orçamentária (por natureza da receita)
  6.16.2 Lista dos inscritos em dívida ativa - Recomendado conforme TCE-PR 2023
  6.16.3 Receita arrecadada
  6.16.4 Receita prevista/arrecadada
  6.16.5 Renúncia de receita/desonerações
  6.16.6 Incentivos relacionados a projetos culturais
• 6.17 Relatórios
  6.17.1 Relatório de extrato por fornecedor
  6.17.2 Relatório de gestão fiscal
  6.17.3 Relatório resumido de execução orçamentária
  6.17.4 Relatório circunstanciado
• 6.18 Notas ficais eletrônicas
  6.18.1 Ano de 2013 à 2017
  6.18.2 Ano de 2018 em diante
• 6.19 Emendas parlamentares - Utilize os links abaixo para consulta
  6.19.1 Painel Parlamentar
  6.19.2 Portal da Controladoria Geral da União
  6.19.3 Siga Brasil - Painel de Emendas
  6.19.4 Tesouro Nacional Transparente

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7 - INFORMAÇÕES DA SAÚDE

• 7.1 Atenção Básica
• 7.2 Assistência Farmacêutica
• 7.3 Conselho municipal de Saúde
• 7.4 Serviços de saúde
  7.4.1 Carta de serviços da saúde
  7.4.2 Horários de atendimento/Profissionais/Especialidades/Locais
• 7.5 Informação sobre recursos oriundos de ações e programas do governo federal
• 7.6 Plano municipal de saúde
• 7.7 Programação Anual de Saúde
• 7.8 Relação de medicamentos - SUS
  7.8.1 Medicamentos de alto custo - Como obter?
• 7.9 Relatório de gestão municipal de saúde

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8 - Legendas

ed = exportação de dados em csv, excel, pdf ou outro formato integrado ao sistema gerencial da prefeitura Equiplano ou Sítio
não possui = informações que o município não utiliza ou não possui
obs = observação, atenção, informação sobre algo
pesquisável = possui ferramenta de pesquisa integrada ao sistema gerencial da prefeitura Equiplano ou Sítio
processando = em processo de construção e recolhimento de informações
tempo real = informações disponíveis assim que alimentadas no sistema gerencial da prefeitura Equiplano ou Sítio

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9 - Gestores

• 9.1 Portarias - Histórico dos gestores
  - Portaria 037/2015
  - Portaria 008/2016
  - Portaria 021/2019
  - Portaria 036/2020
  - Portaria 040/2021
  - Portaria 130/2022
  - Portaria 23/2023

Volmar Fernando Girardi

Agente Administrativo
Gestor do Portal
(46) 3536 8838
 

Gestor anterior do portal
Diego Francis Bordum - Técnico em Informática

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