DECRETO 16616

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, à servidora Joelma da Veiga.

DECRETO 16615

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, à servidora Clarice Provin.

DECRETO 16614

Concede Avanço Vertical por motivo de conclusão do Curso de Pós Graduação em Ludopedagogia e Educação Infantil, à servidora Valnice Bernardino Bagattini.

DECRETO 16613

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, à servidora Clari Tereza Meredyk.

DECRETO 16612

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, ao servidor Euzebio José Cagnini.

DECRETO 16611

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, ao servidor Marcelo Cardoso.

DECRETO 16610

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Mestrado, à servidora Lucelia Almeida Rocha de Goes.

DECRETO 16597

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 941.416,54 e dá outras providências.

DECRETO 16594

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 340,64 e dá outras providências.

DECRETO 16598

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.289.853,59 e dá outras providências.

DECRETO 16602

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 20.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 16606

Determina a proibição da pesca nos lagos públicos municipais.

DECRETO 16605

Altera a data do vencimento do IPTU para os contribuintes que solicitarem isenção.

DECRETO 16604

Concede Licença Maternidade à servidora Silvia Lazarotto da Silva.

DECRETO 16603

Nomeia o Conselho Municipal de Saúde de Dois Vizinhos e dá outras providências.

DECRETO 16601

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Celia Chaves Pegoraro.

DECRETO 16600

Declara a vacância do cargo público da servidora Maria Enilda da Motta Benatti em razão da concessão de Aposentadoria por idade.

DECRETO 16599

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Suzana Alves de Lima.

DECRETO 16596

Concede Bolsa Auxílio à servidora Mariângela Koerich Zenci.

DECRETO 16595

Decreta luto oficial em todo o Município de Dois Vizinhos nos dias 22, 23 e 24 de setembro de 2020, em virtude do falecimento do Senhor Janino Mattos Hablich.  

DECRETO 16593

Concede Licença por morte em pessoa da família o servidor Diego de Oliveira Camargo.

DECRETO 16585

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 792.114,12 e dá outras providências.

DECRETO 16572

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 260.819,00 e dá outras providências.

DECRETO 16571

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 599.182,01 e dá outras providências.

DECRETO 16592

Prorroga a Licença para tratar de doença em pessoa da família concedida à servidora Franciele Aparecida Buratto Beal.

DECRETO 16591

Nomeia o Comitê Municipal Gestor para a distribuição de recursos da Lei Aldir Blanc.

DECRETO 16590

Declara de Utilidade Pública áreas de terras de propriedade do Município de Dois Vizinhos para fins de constituição de Servidão Administrativa destinada à passagem de rede coletora de esgoto em favor da Companhia de Saneamento do Paraná.

DECRETO 16589

Nomeia o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda – COMTER e dá outras providências.   

DECRETO 16587

Concede Licença Maternidade à servidora Lucelia Almeida Rocha de Goes.

DECRETO 16586

Concede Licença Maternidade à servidora Samara da Silva Gonzatto.