DECRETO 16434

Concede Licença Maternidade à servidora Sibeli Borges.

DECRETO 16433

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

DECRETO 16429

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 16430

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 2.707,85 e dá outras providências.

DECRETO 16412

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$   390.394,83 e dá outras providências.

DECRETO 16406

Abre crédito extraordinário ao orçamento vigente no valor de R$ 807.967,42 e dá outras providências.

DECRETO 16405

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 5.830.393,65 e dá outras providências.

DECRETO 16428

Suspende temporariamente os contratos ns° 020/2020 e 021/2020 firmados pela Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e dá outras providências.

DECRETO 16427

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Lorena Mozel Zanin.

DECRETO 16426

Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Franciele Aparecida Buratto Beal.

DECRETO 16425

Prorroga o Prazo de Posse ao Senhor Paulo Ricardo Pastre Marcon.

DECRETO 16424

Suspende a concessão de licença prêmio aos professores da rede municipal de ensino.

DECRETO 16423

Concede benefício de Auxílio Moradia ao servidor Fabiano Fabiane.

DECRETO 16422

Nomeia o Senhor Fabiano Fabiane, para o cargo de provimento efetivo de Médico Generalista, Nível 62.

DECRETO 16421

Decreta luto oficial em todo o Município de Dois Vizinhos nos dias 19, 20 e 21 de junho de 2020, em virtude do falecimento do Senhor Olindo Pedro Pagnoncelli.  

DECRETO 16420

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação “Lato Sensu” em Gestão Pública, à servidora Viviane Boeno Spenazzatto.

DECRETO 16419

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação à servidora   Maridiana de Souza.

DECRETO 16418

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação à servidora Eni Evangelista Ferreira.

DECRETO 16417

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação “Lato Sensu” em Gestão Pública, à servidora Andreia Souza de Lima.

DECRETO  16416

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação “Lato Sensu” em Gestão Pública, à servidora Ana Valeria Gonçalves.

DECRETO 16415

Revoga o Decreto n.º 16324/2020 que concedeu Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação à servidora Ivone Maria de Cezare.

DECRETO 16414

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação à servidora Ana Paula da Veiga Godoy.

DECRETO 16413

Declara área de utilidade pública para fins de permuta.

DECRETO 16411

Homologa a decisão da Comissão de Regularização Fundiária Urbana e instaura a REURB no Loteamento Pedroso, Bairro São Francisco Xavier.

DECRETO 16410

Homologa o Regimento Interno do Conselho de Contribuintes de Dois Vizinhos.

DECRETO 16409

Nomeia Equipe Técnica Multidisciplinar para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Dois Vizinhos e dá outras providências.

DECRETO 16408

Regulamenta o trabalho pedagógico com atividades não presenciais nos Centros Municipais de Educação Infantil Municipais, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública decorrente da COVID-19.

DECRETO 16407

Concede Licença Maternidade à servidora Raquel Chichella.

DECRETO 16403

Exonera, a pedido, a servidora Aline Peres Panaro, do cargo de provimento efetivo de Coordenadora Municipal do PROCON.

DECRETO 16404

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Ivone Pudlo.