Atos Públicos
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Decreto nº 5954 - 2005
DECRETO Nº 5954
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 130.000,00, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 130.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 5952 - 2005
DECRETO Nº 5952
Nomeia Comissão Especial de Avaliação de imóvel recebido em doação do Governo do Estado do Paraná.
Nomeia Comissão Especial de Avaliação de imóvel recebido em doação do Governo do Estado do Paraná.
Decreto nº 5951 - 2005
DECRETO Nº 5951
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 90.000,00, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 90.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 5950 - 2005
DECRETO Nº 5950
Exonera, a pedido, a servidora Rosane Graciosa Brostolin do cargo de provimento efetivo de Monitor Educacional Infantil.
Exonera, a pedido, a servidora Rosane Graciosa Brostolin do cargo de provimento efetivo de Monitor Educacional Infantil.
Decreto nº 5840 - 2005
DECRETO Nº 5840
Anula a licitação na modalidade de Convite, procedimento n.º 068/2005.
Anula a licitação na modalidade de Convite, procedimento n.º 068/2005.
Decreto nº 5949 - 2005
DECRETO Nº 5949
Nomeia o Senhor José Reinaldo Pires Junior para o cargo de provimento em comissão de Médico Generalista.
Nomeia o Senhor José Reinaldo Pires Junior para o cargo de provimento em comissão de Médico Generalista.
Decreto nº 5948 - 2005
DECRETO Nº 5948
Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Decreto nº 5946 - 2005
DECRETO Nº 5946
Exonera, a pedido, a servidora Gislaine Simonato do cargo de provimento efetivo de Monitor Educacional Infantil.
Exonera, a pedido, a servidora Gislaine Simonato do cargo de provimento efetivo de Monitor Educacional Infantil.
Decreto nº 5945 - 2005
DECRETO Nº 5945
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 60.000,00, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 60.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 5944 - 2005
DECRETO Nº 5944
Nomeia o Senhor Mauri Manica para o cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico II.
Nomeia o Senhor Mauri Manica para o cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico II.
Decreto nº 5942 - 2005
DECRETO Nº 5942
Exonera, a pedido, a servidora Vania Maria Toriani Hupes do cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Exonera, a pedido, a servidora Vania Maria Toriani Hupes do cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Decreto nº 5941 - 2005
DECRETO Nº 5941
Nomeia a Senhora Maria Diana Moreira para o cargo de provimento efetivo de Monitor Educacional Infantil.
Nomeia a Senhora Maria Diana Moreira para o cargo de provimento efetivo de Monitor Educacional Infantil.
Decreto nº 5940 - 2005
DECRETO Nº 5940
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 251.000,00, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 251.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 5939 - 2005
DECRETO Nº 5939
Declara de Utilidade Pública imóvel rural, para fins de implantação de via pública e infra-estrutura para o Lago Dourado, e nomeia Comissão Especial de Avaliação, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública imóvel rural, para fins de implantação de via pública e infra-estrutura para o Lago Dourado, e nomeia Comissão Especial de Avaliação, e dá outras providências.
Decreto nº 5938 - 2005
DECRETO Nº 5938
Desapropria, amigavelmente, o imóvel abaixo consignado para fins de implantação de empreendimento gerador de empregos.
Desapropria, amigavelmente, o imóvel abaixo consignado para fins de implantação de empreendimento gerador de empregos.
Decreto nº 5937 - 2005
DECRETO Nº 5937
Nomeia Comissão Especial de Avaliação de imóvel, para fins de permuta, e dá outras providências.
Nomeia Comissão Especial de Avaliação de imóvel, para fins de permuta, e dá outras providências.
Decreto nº 5935 - 2005
DECRETO Nº 5935
Nomeia a Senhora Rejane Letsch da Silva para o cargo de provimento efetivo de Monitor Educacional Infantil.
Nomeia a Senhora Rejane Letsch da Silva para o cargo de provimento efetivo de Monitor Educacional Infantil.
Decreto nº 5934 - 2005
DECRETO Nº 5934
Nomeia a Senhora Ivete Machado dos Santos Del Canalle para o cargo de provimento efetivo de Monitor Educacional Infantil.
Nomeia a Senhora Ivete Machado dos Santos Del Canalle para o cargo de provimento efetivo de Monitor Educacional Infantil.
Decreto nº 5933 - 2005
DECRETO Nº 5933
Nomeia a Senhora Angela Nunes Pereira para o cargo de provimento efetivo de Monitor Educacional Infantil.
Nomeia a Senhora Angela Nunes Pereira para o cargo de provimento efetivo de Monitor Educacional Infantil.
Decreto nº 5932 - 2005
DECRETO Nº 5932
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 13.349,76, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 13.349,76, e dá outras providências.
Decreto nº 5931 - 2005
DECRETO Nº 5931
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 3.493,44, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 3.493,44, e dá outras providências.
Decreto nº 5930 - 2005
DECRETO Nº 5930
Revoga o Decreto n.º 4039/2000, que concedeu pensão ao dependente da servidora Gertrudes Marafon.
Revoga o Decreto n.º 4039/2000, que concedeu pensão ao dependente da servidora Gertrudes Marafon.
Decreto nº 5929 - 2005
DECRETO Nº 5929
Nomeia a Senhora Jocilei Marines Rodrigues para o cargo de provimento efetivo de Monitor Educacional Infantil.
Nomeia a Senhora Jocilei Marines Rodrigues para o cargo de provimento efetivo de Monitor Educacional Infantil.
Decreto nº 5928 - 2005
DECRETO Nº 5928
Nomeia a Senhora Rosane Graciosa Brostolin para o cargo de provimento efetivo de Monitor Educacional Infantil.
Nomeia a Senhora Rosane Graciosa Brostolin para o cargo de provimento efetivo de Monitor Educacional Infantil.
Decreto nº 5927 - 2005
DECRETO Nº 5927
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 34.250,00, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 34.250,00, e dá outras providências.
Decreto nº 5926 - 2005
DECRETO Nº 5926
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 75.000,00, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 75.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 5925 - 2005
DECRETO Nº 5925
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 5924 - 2005
DECRETO Nº 5924
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 5923 - 2005
DECRETO Nº 5923
Exonera, a pedido, a servidora Jocilei Marines Rodrigues do cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Exonera, a pedido, a servidora Jocilei Marines Rodrigues do cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Decreto nº 5922 - 2005
DECRETO Nº 5922
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 65.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 65.000,00 e dá outras providências.
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