Atos Públicos
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Decreto nº 5921 - 2005
DECRETO Nº 5921
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 19.500,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 19.500,00 e dá outras providências.
Decreto nº 5920 - 2005
DECRETO Nº 5920
Concede Gratificação de cargo em comissão à servidora Claudia Kuhn.
Concede Gratificação de cargo em comissão à servidora Claudia Kuhn.
Decreto nº 5919 - 2005
DECRETO Nº 5919
Concede Função Gratificada de Responsável de Programas Sociais à servidora Cloracildes Dal Agnol da Silva.
Concede Função Gratificada de Responsável de Programas Sociais à servidora Cloracildes Dal Agnol da Silva.
Decreto nº 5918 - 2005
DECRETO Nº 5918
Nomeia a Senhora Angela Karoline Roveda para o cargo de provimento em comissão de Psicóloga.
Nomeia a Senhora Angela Karoline Roveda para o cargo de provimento em comissão de Psicóloga.
Decreto nº 5917 - 2005
DECRETO Nº 5917
Revoga o Decreto n.º 5741/2005, que concedeu Gratificação de cargo em comissão ao servidor Enci José de Freitas.
Revoga o Decreto n.º 5741/2005, que concedeu Gratificação de cargo em comissão ao servidor Enci José de Freitas.
Decreto nº 5916 - 2005
DECRETO Nº 5916
Concede Função Gratificada de Assistente Administrativo à servidora Jane Longa.
Concede Função Gratificada de Assistente Administrativo à servidora Jane Longa.
Decreto nº 5915 - 2005
DECRETO Nº 5915
Decreta luto oficial em todo o Município de Dois Vizinhos nos dias 20, 21 e 22 de julho de 2005, em virtude do falecimento da Sra. Otília Oliva Schenatto Guzzo.
Decreta luto oficial em todo o Município de Dois Vizinhos nos dias 20, 21 e 22 de julho de 2005, em virtude do falecimento da Sra. Otília Oliva Schenatto Guzzo.
Decreto nº 5914 - 2005
DECRETO Nº 5914
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 20.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 20.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 5913 - 2005
DECRETO Nº 5913
Nomeia o Senhor Valério Paladini para o cargo de provimento efetivo de Operador de Máquina Rodoviária.
Nomeia o Senhor Valério Paladini para o cargo de provimento efetivo de Operador de Máquina Rodoviária.
Decreto nº 5912 - 2005
DECRETO Nº 5912
Nomeia Comissão Especial de Avaliação, para fins de desapropriação de imóvel e dá outras providências.
Nomeia Comissão Especial de Avaliação, para fins de desapropriação de imóvel e dá outras providências.
Decreto nº 5911 - 2005
DECRETO Nº 5911
Nomeia os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, e dá outras providências.
Nomeia os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, e dá outras providências.
Decreto nº 5909 - 2005
DECRETO Nº 5909
Nomeia a Senhora Laura Iara da Silva Pinto, para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.
Nomeia a Senhora Laura Iara da Silva Pinto, para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.
Decreto nº 5908 - 2005
DECRETO Nº 5908
Nomeia o Senhor Helio Peppes para o cargo de provimento efetivo de Motorista.
Nomeia o Senhor Helio Peppes para o cargo de provimento efetivo de Motorista.
Decreto nº 5907 - 2005
DECRETO Nº 5907
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 60.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 60.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 5906 - 2005
DECRETO Nº 5906
Nomeia Comissão Especial de Avaliação, para fins de permuta de imóveis e dá outras providências.
Nomeia Comissão Especial de Avaliação, para fins de permuta de imóveis e dá outras providências.
Decreto nº 5905 - 2005
DECRETO Nº 5905
Nomeia o Senhor Ivo Argenton para o cargo de provimento efetivo de Motorista.
Nomeia o Senhor Ivo Argenton para o cargo de provimento efetivo de Motorista.
Decreto nº 5904 - 2005
DECRETO Nº 5904
Desapropria, amigavelmente, o imóvel abaixo consignado para fins de implantação de Posto de Saúde no Bairro da Luz.
Desapropria, amigavelmente, o imóvel abaixo consignado para fins de implantação de Posto de Saúde no Bairro da Luz.
Decreto nº 5903 - 2005
DECRETO Nº 5903
Anula o item 2 da Dispensa de Licitação n.º 001/2005.
Anula o item 2 da Dispensa de Licitação n.º 001/2005.
Decreto nº 5902 - 2005
DECRETO Nº 5902
Nomeia Comissão Especial de Avaliação de imóvel, para fins de recepção em doação, e dá outras providências.
Nomeia Comissão Especial de Avaliação de imóvel, para fins de recepção em doação, e dá outras providências.
Decreto nº 5901 - 2005
DECRETO Nº 5901
Exonera, a pedido, a servidora Aready da Silva Brusco do cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário.
Exonera, a pedido, a servidora Aready da Silva Brusco do cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário.
Decreto nº 5900 - 2005
DECRETO Nº 5900
Declara de Utilidade Pública imóvel urbano, para fins de implantação de Posto de Saúde no Bairro da Luz, e nomeia Comissão Especial de Avaliação, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública imóvel urbano, para fins de implantação de Posto de Saúde no Bairro da Luz, e nomeia Comissão Especial de Avaliação, e dá outras providências.
Decreto nº 5899 - 2005
DECRETO Nº 5899
Nomeia o Senhor Alexandre Tiezzi Zuntine para o cargo de provimento em comissão de Engenheiro Civil.
Nomeia o Senhor Alexandre Tiezzi Zuntine para o cargo de provimento em comissão de Engenheiro Civil.
Decreto nº 5898 - 2005
DECRETO Nº 5898
Exonera, a pedido, a servidora Gisseler Cristiane da Silva Eberle do cargo de provimento efetivo de Professora.
Exonera, a pedido, a servidora Gisseler Cristiane da Silva Eberle do cargo de provimento efetivo de Professora.
Decreto nº 5897 - 2005
DECRETO Nº 5897
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.445,92 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.445,92 e dá outras providências.
Decreto nº 5896 - 2005
DECRETO Nº 5896
Exonera, a pedido, o servidor Márcio Furlanetto do cargo de provimento efetivo de Operador de Máquina Rodoviária.
Exonera, a pedido, o servidor Márcio Furlanetto do cargo de provimento efetivo de Operador de Máquina Rodoviária.
Decreto nº 5895 - 2005
DECRETO Nº 5895
Determina a Disposição Funcional do servidor Valdemar da Silveira, a Câmara Municipal de Dois Vizinhos.
Determina a Disposição Funcional do servidor Valdemar da Silveira, a Câmara Municipal de Dois Vizinhos.
Decreto nº 5894 - 2005
DECRETO Nº 5894
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 5893 - 2005
DECRETO Nº 5893
Exonera o servidor João Perazzoli, por motivo de Aposentadoria.
Exonera o servidor João Perazzoli, por motivo de Aposentadoria.
Decreto nº 5892 - 2005
DECRETO Nº 5892
Exonera o servidor João Alves Borges, por motivo de morte, do cargo de provimento efetivo de Professor Leigo.
Exonera o servidor João Alves Borges, por motivo de morte, do cargo de provimento efetivo de Professor Leigo.
Decreto nº 5891 - 2005
DECRETO Nº 5891
Concede Função Gratificada de Responsável pela Digitação em Microcomputadores ao servidor Adilson Ferreira.
Concede Função Gratificada de Responsável pela Digitação em Microcomputadores ao servidor Adilson Ferreira.
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