Atos Públicos
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Decreto nº 5014 - 2003
DECRETO Nº 5014
Estabelece o horário de expediente para a Administração Municipal de Dois Vizinhos a partir de 20 de outubro de 2003.
Estabelece o horário de expediente para a Administração Municipal de Dois Vizinhos a partir de 20 de outubro de 2003.
Decreto nº 5013 - 2003
DECRETO Nº 5013
Nomeia Comissão Especial de Avaliação, para fins de lançamento da Contribuição de Melhoria, e dá outras providências.
Nomeia Comissão Especial de Avaliação, para fins de lançamento da Contribuição de Melhoria, e dá outras providências.
Decreto nº 5012 - 2003
DECRETO Nº 5012
Dispõe sobre o Remanejamento de dotações de despesas com pessoal no valor de R$ 427.317,83, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Remanejamento de dotações de despesas com pessoal no valor de R$ 427.317,83, e dá outras providências.
Decreto nº 4895 - 2003
DECRETO Nº 4895
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente.
Decreto nº 4861 - 2003
DECRETO Nº 4861
Exonera, a pedido, a servidora Giliane Beatriz Constantinopolos do cargo de provimento efetivo de professora.
Exonera, a pedido, a servidora Giliane Beatriz Constantinopolos do cargo de provimento efetivo de professora.
Decreto nº 4836 - 2003
DECRETO Nº 4836
Nomeia a Sr.ª Roseli Debarba para o cargo de professora.
Nomeia a Sr.ª Roseli Debarba para o cargo de professora.
Decreto nº 4994 - 2003
DECRETO Nº 4994
Nomeia Comissão Especial de Avaliação, para fins de revisão de cálculo de Contribuição de Melhoria, e dá outras providências.
Nomeia Comissão Especial de Avaliação, para fins de revisão de cálculo de Contribuição de Melhoria, e dá outras providências.
Decreto nº 5011 - 2003
DECRETO Nº 5011
Exonera, a pedido, a servidora Gesieli Aparecida Faustino Pietrobiazzi do cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Exonera, a pedido, a servidora Gesieli Aparecida Faustino Pietrobiazzi do cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Decreto nº 5010 - 2003
DECRETO Nº 5010
Exonera, a pedido, a servidora Luciana Augusta Camargo do cargo de provimento em comissão de Enfermeira.
Exonera, a pedido, a servidora Luciana Augusta Camargo do cargo de provimento em comissão de Enfermeira.
Decreto nº 5009 - 2003
DECRETO Nº 5009
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente.
Decreto nº 5008 - 2003
DECRETO Nº 5008
Nomeia a Senhora Maria Marli Back da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Auxiliar de Enfermagem.
Nomeia a Senhora Maria Marli Back da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Auxiliar de Enfermagem.
Decreto nº 5007 - 2003
DECRETO Nº 5007
Nomeia a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC, de Dois Vizinhos.
Nomeia a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC, de Dois Vizinhos.
Decreto nº 5006 - 2003
DECRETO Nº 5006
Nomeia a Senhora Aline Roberta Vivan Marcon para o cargo de provimento em comissão de Enfermeira.
Nomeia a Senhora Aline Roberta Vivan Marcon para o cargo de provimento em comissão de Enfermeira.
Decreto nº 5005 - 2003
DECRETO Nº 5005
Nomeia o Senhor Anderson André Dalla Vale para o cargo de provimento em comissão de Cirurgião Dentista, Símbolo CD-1.
Nomeia o Senhor Anderson André Dalla Vale para o cargo de provimento em comissão de Cirurgião Dentista, Símbolo CD-1.
Decreto nº 5004 - 2003
DECRETO Nº 5004
Nomeia a Senhora Anacélia Ravanelli de Costa para o cargo de provimento em comissão de Cirurgião Dentista, Símbolo CD-1.
Nomeia a Senhora Anacélia Ravanelli de Costa para o cargo de provimento em comissão de Cirurgião Dentista, Símbolo CD-1.
Decreto nº 5003 - 2003
DECRETO Nº 5003
Nomeia a Senhora Denize Bagatini para o cargo de provimento em comissão de Cirurgião Dentista, Símbolo CD-1.
Nomeia a Senhora Denize Bagatini para o cargo de provimento em comissão de Cirurgião Dentista, Símbolo CD-1.
Decreto nº 5002 - 2003
DECRETO Nº 5002
Exonera o servidor Anderson André Dalla Vale do cargo de provimento em comissão de Cirurgião Dentista.
Exonera o servidor Anderson André Dalla Vale do cargo de provimento em comissão de Cirurgião Dentista.
Decreto nº 5001 - 2003
DECRETO Nº 5001
Exonera a servidora Anacélia Ravanelli de Costa do cargo de provimento em comissão de Cirurgia Dentista.
Exonera a servidora Anacélia Ravanelli de Costa do cargo de provimento em comissão de Cirurgia Dentista.
Decreto nº 5000 - 2003
DECRETO Nº 5000
Exonera a servidora Denize Bagatini do cargo de provimento em comissão de Cirurgiã Dentista.
Exonera a servidora Denize Bagatini do cargo de provimento em comissão de Cirurgiã Dentista.
Decreto nº 4999 - 2003
DECRETO Nº 4999
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 168.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 168.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 4998 - 2003
DECRETO Nº 4998
Nomeia o Conselho Diretor do Fundo Municipal de Estruturação do Grupamento do Corpo de Bombeiros - FUNEBOM.
Nomeia o Conselho Diretor do Fundo Municipal de Estruturação do Grupamento do Corpo de Bombeiros - FUNEBOM.
Decreto nº 4997 - 2003
DECRETO Nº 4997
Exonera, a pedido, a servidora Laisa Tatiane Biguelini Lucca.
Exonera, a pedido, a servidora Laisa Tatiane Biguelini Lucca.
Decreto nº 4996 - 2003
DECRETO Nº 4996
Exonera, a pedido, a servidora Lindacir Leopoldino.
Exonera, a pedido, a servidora Lindacir Leopoldino.
Decreto nº 4995 - 2003
DECRETO Nº 4995
Exonera, a pedido, a servidora Laura Iara da Silva Pinto.
Exonera, a pedido, a servidora Laura Iara da Silva Pinto.
Decreto nº 4993 - 2003
DECRETO Nº 4993
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 70.000,00, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 70.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 4992 - 2003
DECRETO Nº 4992
Desapropria amigavelmente, o imóvel abaixo consignado, para fins de incorporação à Rua das Rosas.
Desapropria amigavelmente, o imóvel abaixo consignado, para fins de incorporação à Rua das Rosas.
Decreto nº 4991 - 2003
DECRETO Nº 4991
Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Decreto nº 4990 - 2003
DECRETO Nº 4990
Nomeia a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC, de Dois Vizinhos.
Nomeia a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC, de Dois Vizinhos.
Decreto nº 4989 - 2003
DECRETO Nº 4989
Determina a Disposição Funcional do servidor Erasmo Antonio Junkes à Escola Agrotécnica Federal de Dois Vizinhos.
Determina a Disposição Funcional do servidor Erasmo Antonio Junkes à Escola Agrotécnica Federal de Dois Vizinhos.
Decreto nº 4988 - 2003
DECRETO Nº 4988
Determina a Disposição Funcional do servidor Jaime Ramuski à Agência do Trabalhador de Dois Vizinhos.
Determina a Disposição Funcional do servidor Jaime Ramuski à Agência do Trabalhador de Dois Vizinhos.
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