Atos Públicos
 
 
 
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Decreto 20560-2024

DECRETO 20560-2024

Designa a Senhora Ivanilce Zeni Girelli para o turno suplementar

Decreto 20560-2024 Atualizado em: 28/01/2025
Decreto 20559-2024

DECRETO 20559-2024

Designa a Senhora Glaucia Rosset para o turno suplementar.

Decreto 20559-2024 Atualizado em: 28/01/2025
Decreto 20558-2024

DECRETO 20557-2024

Designa o servidor Osmar Campanha da Silva para desempenhar a função de Apontador.

Decreto 20558-2024 Atualizado em: 28/01/2025
Decreto 20557-2024

DECRETO 20557-024

Designa o servidor Odinei Martini de Lima para desempenhar a função de Coordenador.

Decreto 20557-2024 Atualizado em: 28/01/2025
Decreto 20555-2024

DECRETO 20555-2024

Concede Gratificação pelo exercício de Orientação Educacional à servidora Katia Zacarias da Silva.

Decreto 20555-2024 Atualizado em: 27/01/2025
Decreto 20554-2024

DECRETO 20554-2024

Designa a Senhora Ivania de Campos Wosniak para o turno suplementar.

Decreto 20554-2024 Atualizado em: 27/01/2025
Decreto 20553-2024

DECRETO 20553-20024

Designa a Senhora Nilva Stolfo dos Santos para o turno suplementar

Decreto 20553-2024 Atualizado em: 27/01/2025
Decreto 20552-2024

DECRETO 20552-2024

Concede Gratificação pelo exercício de Docência em Sala de Recursos as professoras

Decreto 20552-2024 Atualizado em: 27/01/2025
Decreto 20551-2024

DECRETO 20551-2024

Concede Função Gratificada ao servidor Laudecir Vito Jankoski

Decreto 20551-2024 Atualizado em: 27/01/2025
Decreto 20550-2024

DECRETO 20550-2024

Concede Licença Maternidade à servidora Poliana Cristina de Freitas

Decreto 20550-2024 Atualizado em: 27/01/2025
Decreto 20549-2024

Decreto 20543-2024

Contrata a Senhora Adelaide Griebeler para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Matutino)

Decreto 20549-2024 Atualizado em: 27/01/2025
Decreto 20543-2024

DECRETO 20543-2024

Concede Bolsa Auxílio à servidora Andrea Regina Pellin Cagnini

Decreto 20543-2024 Atualizado em: 27/01/2025
Decreto 20471-2024

DECRETO 20471-2024

Contrata a Senhora Adenilce Schmit para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós

Decreto 20471-2024 Atualizado em: 27/01/2025
Decreto 20392-2024

DECRETO 20392-2024

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 706.207,59 e dá outras providências

Decreto 20392-2024 Atualizado em: 27/01/2025
Decreto 20360-2024

DECRETO 20360-2204

Concede Função Gratificada a servidora Jalciane Dagostin

Decreto 20360-2024 Atualizado em: 27/01/2025
Decreto 21697-2025

DECRETO 21697-2025

Nomeia os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, e dá outras providências

Decreto 21696-2025

DECRETO 21696-2025

Declara estabilidade no serviço público municipal a servidores

Decreto 21694-2025

DECRETO 21694-2025

Concede Função Gratificada à servidora Suzane Cordeiro Ferreira

Decreto 21691-2025

DECRETO 21691-2025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação, a servidora Luciana Morais Zopeletto

Decreto 21691-2025 Atualizado em: 24/01/2025
Rerratificação Atualizado em: 31/01/2025
Decreto 21628-2025

DECRETO 21628-2025

Nomeia a Senhora Gabriely Luiza Siega Barancelli para o cargo de provimento efetivo de Médica Ginecologista e Obstetra, Nível – 62

Decreto 21624-2025

DECRETO 21624-2025

Nomeia a Senhora Tauana Rodrigues de Morais para o cargo de provimento efetivo de Técnica em Enfermagem, Nível – 20

Decreto 21624-2025 Atualizado em: 24/01/2025
Decreto 21618-2025

DECRETO 21618-2025

Nomeia a Senhora Jaqueline Martinez de Oliva para o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Tributação e Receita, Símbolo C-2

Decreto 21618-2025 Atualizado em: 24/01/2025
Decreto 21617-2025

DECRETO 21617-2025

Nomeia Comissão de Vistoria dos Contratos derivados do Credenciamento Público no Município de Dois Vizinhos

Decreto 21617-2025 Atualizado em: 24/01/2025
Decreto 21616-2025

DECRETO 21616-2025

Aprova a aplicação dos valores de referência estabelecidos pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste – CONSUD, referente aos procedimentos com finalidades diagnósticas, subgrupo de diagnósticos em laboratórios clínicos

Decreto 21616-2025 Atualizado em: 24/01/2025
Decreto 21615-2025

DECRETO 21615-2025

Nomeia o Senhor Cleiton Szczepkowski para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Agroindústria e Inspeção Sanitária, Símbolo C-2

Decreto 21615-2025 Atualizado em: 24/01/2025
Decreto 21613-2025

DECRETO 21613-2025

Anula a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 90072/2024

Decreto 21613-2025 Atualizado em: 24/01/2025
Decreto 21612-2025

DECRETO 21612-2025

Revoga o dispositivo do Decreto nº 21571/2024 que concedeu férias à servidora Marilene dos Santos

Decreto 21612-2025 Atualizado em: 21/01/2025
Decreto 21611-2025

DECRETO 21611-2025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, a servidora Angelita da Silva Neckel

Decreto 21611-2025 Atualizado em: 21/01/2025
Decreto 21610-2025

DECRETO 21610-2025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, ao servidor Odirlei Galon

Decreto 21610-2025 Atualizado em: 21/01/2025
Decreto 21609-2025

DECRETO 21609-2025

Revoga os Decretos que concederam Gratificação de Coordenação Pedagógica aos Professores de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) e Professores de Educação Infantil

Decreto 21609-2025 Atualizado em: 17/01/2025
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