Atos Públicos
 
 
 
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DECRETO 22632-2025

DECRETO 22632-2025

Nomeia o Senhor Jorge Augusto Didoné para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Obras, Símbolo C-2.

DECRETO 22632-2025 Atualizado em: 26/09/2025
DECRETO 22631-2025

DECRETO 22631-2025

Nomeia o Senhor Alceni de Oliveira para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Interior, Símbolo C-2.

DECRETO 22631-2025 Atualizado em: 26/09/2025
DECRETO 22630-2025

DECRETO 22630-2025

Exonera o servidor Jorge Augusto Didone do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Interior.

DECRETO 22630-2025 Atualizado em: 26/09/2025
DECRETO 22627-2025

DECRETO 22627-2025

Concede Gratificação pelo exercício de Docência em Sala de Recursos Multifuncionais a professores.

DECRETO 22627-2025 Atualizado em: 26/09/2025
DECRETO 22616-2025

DECRETO 22616-2025

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 3.871.030,22 e dá outras providências.

DECRETO 22616-2025 Atualizado em: 26/09/2025
DECRETO 22615-2025

DECRETO 22615-2025

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 390.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 22615-2025 Atualizado em: 26/09/2025
DECRETO 22628-2025

DECRETO 22628-2025

Exonera a servidora Fabiele Kreff Cardoso do cargo de provimento em Comissão de Coordenadora do Creas.

DECRETO 22628-2025 Atualizado em: 10/09/2025
DECRETO 22626-2025

DECRETO 22626-20253

Revoga o Decreto nº 22566/2025 que designou a servidora Rosineide Aparecida Alves para desempenhar a função de Recepcionista.

DECRETO 22626-20253 Atualizado em: 10/09/2025
DECRETO 22625-2025

DECRETO 22625-2025

Altera o percentual de Gratificação dos professores que exercem a função de Direção.

DECRETO 22625-2025 Atualizado em: 10/09/2025
DECRETO 22624-2025

DECRETO 22624-2025

Concede ajuda de custo (difícil acesso) aos professores.

DECRETO 22624-2025 Atualizado em: 10/09/2025
DECRETO 22623-2025

DECRETO 22623-2025

Concede ajuda de custo (difícil acesso) aos professores.

DECRETO 22623-2025 Atualizado em: 10/09/2025
RERRATIFICAÇÃO Atualizado em: 26/09/2025
DECRETO 22622-2025

DECRETO 22622-2025

Concede Gratificação pelo exercício de Docência em Sala de Recursos Multifuncionais a professores.

DECRETO 22622-2025 Atualizado em: 10/09/2025
DECRETO 22621-2025

DECRETO 22621-2025

Concede Gratificação pelo exercício de Docência em Sala de Recursos Multifuncionais a professores.

DECRETO 22621-2025 Atualizado em: 10/09/2025
DECRETO 22620-2025

DECRETO 22620-2025

Exonera a servidora Maria Eduarda Ubiali Rechi do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Magistério.

DECRETO 22620-2025 Atualizado em: 10/09/2025
DECRETO 22619-2025

DECRETO 22619-2025

Contrata a Senhora Kethilin Daghimara Rufatto para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 22619-2025 Atualizado em: 10/09/2025
DECRETO 22618-2025

DECRETO 22618-2025

Altera a nomenclatura dos níveis salariais dos professores.

DECRETO 22618-2025 Atualizado em: 10/09/2025
DECRETO 22618-2025 Atualizado em: 10/09/2025
DECRETO 22617-2025

DECRETO 22617-2025

Concede Licença por Morte em Pessoa da Família à servidora Ana Cristina da Silva.

DECRETO 22617-2025 Atualizado em: 10/09/2025
DECRETO 22614-2025

DECRETO 22614-2025

Concede Avanço Vertical por motivo de conclusão do Curso de Pós-Graduação à servidora Ozana Delavi Cecilio.

DECRETO 22614-2025 Atualizado em: 10/09/2025
DECRETO 22613-2025

DECRETO 22613-2025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Mestrado, a servidora Danglei Cristina Reginatto.

DECRETO 22613-2025 Atualizado em: 10/09/2025
DECRETO 22612-2025

DECRETO 22612-2025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, a servidora Soleni Perazzoli de Matos.

DECRETO 22612-2025 Atualizado em: 10/09/2025
DECRETO 22611-2025

DECRETO 22611-2025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, a servidora Dieihse Sara Neuhaus Gebauer Monteiro.

DECRETO 22611-2025 Atualizado em: 10/09/2025
DECRETO 22610-2025

DECRETO 22610-2025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, a servidora Danglei Cristina Reginatto.

DECRETO 22610-2025 Atualizado em: 10/09/2025
DECRETO 22609-2025

DECRETO 22609-2025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação ao Servidor Adriano Augusto Silva.

DECRETO 22609-2025 Atualizado em: 10/09/2025
DECRETO 22608-2025

DECRETO 22608-2025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação a servidora Leticia Maiara Ribeiro da Silva.

DECRETO 22608-2025 Atualizado em: 10/09/2025
DECRETO 22607-2025

DECRETO 22607-2025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, a servidora Marcia Hendges Ferreira.

DECRETO 22607-2025 Atualizado em: 10/09/2025
DECRETO 22606-2025

DECRETO 22606-2025

Nomeia o Senhor Jose Agostinho da Rosa para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Turismo e Eventos, Símbolo C-2.

DECRETO 22606-2025 Atualizado em: 10/09/2025
DECRETO 22605-2025

DECRETO 22605-2025

Nomeia a Senhora Ana Paula Ramos para o cargo de provimento em comissão de Assessora Financeira, Símbolo C-3.

DECRETO 22605-2025 Atualizado em: 10/09/2025
DECRETO 22604-2025

DECRETO 22604-2025

Exonera o servidor José Agostinho da Rosa do cargo de provimento temporário de Diretor do Departamento de Agendamento, Encaminhamento e Transporte, Símbolo C-2.

DECRETO 22603-2025

DECRETO 22603-2025

Exonera a servidora Ana Paula Ramos do cargo de provimento em Comissão de Assessora de Gabinete, Símbolo C-5.

DECRETO 22603-2025 Atualizado em: 10/09/2025
DECRETO 22602-2025

DECRETO 22602-2025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação a servidora Selonir da Silva Mandrik.

DECRETO 22602-2025 Atualizado em: 10/09/2025
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