DECRETO 22560-2025

Concede Gratificação por Atividade Especial para Motoristas do Transporte Escolar ao servidor Allison Bueno.

DECRETO 22559-2025

Concede Gratificação de Coordenação Pedagógica à professora Noraci Rodrigues de Lara de Almeida.

DECRETO 22558-2025

Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação de imóvel privado para regularização de via pública consolidada.

DECRETO 22557-2025

Prorroga o prazo de adesão ao “REFIS-DV”.

DECRETO 22555-2025

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.494.003,93 e dá outras providências.

DECRETO 22554-2025

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 2.899.725,48 e dá outras providências.

DECRETO 22556-2025

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 2.222.486,78 e dá outras providências.

DECRETO 22553-2025

Contrata a Senhora Aline Kammer para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena.

DECRETO 22552-2025

Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Vanessa Aparecida Gonçalves.

DECRETO 22550-2025

Nomeia a Senhora Joilce Aparecida Martins Crecencio para o cargo de provimento efetivo de Técnica em Enfermagem, Nível-20.

DECRETO 22549-2025

Contrata a Senhora Soraia Mesquita dos Santos para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena.

DECRETO 22548-2025

Nomeia a Senhora Rosane Isabel Savariz para o cargo de provimento efetivo de Agente de Combate as Endemias, Nível – 17.

DECRETO 22547-2025

Nomeia a Senhora Michelle Maraschin para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível “C” - Classe “1”.

DECRETO 22546-2025

Contrata a Senhora Luana Cristina Sverdovski para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 22545-2025

Concede férias ao servidor Nilson Vicente Terra.

DECRETO 22544-2025

Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Dieli Geremia Pandolfi.

DECRETO 22543-2025

Declara a empresa Gustavo Henrique Marsango Ltda, impedida de participar de licitação e contratar com o Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

DECRETO 22542-2025

Exonera, a pedido, a servidora Michelle Maraschin do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 22541-2025

Concede Licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares à servidora Bruna Taiza Locateli.

DECRETO 22540-2025

Concede férias a servidora Bruna Taiza Locateli.

DECRETO 22539-2025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação ao servidor Mateus Joao Cordeiro Schmoeller de Lima.

DECRETO 22538-2025

Concede Licença Maternidade à servidora Marcieliza Pastro Reitz.

DECRETO 22537-2025

Nomeia os fiscais de contratos administrativos firmados no âmbito da Administração Pública do Município de Dois Vizinhos, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

DECRETO 22533-2025

Contrata a Senhora Orleia Peron para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena.

DECRETO 22532-2025

Contrata a Senhora Débora das Chagas Lemes para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena.

DECRETO 22531-2025

Concede férias à servidora Solange da Silva.

DECRETO 22530-2025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, a servidora Maridiane Zago Caldato.

DECRETO 22529-2025

Contrata a Senhora Jocenir da Rocha Perao para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 22528-2025

Declara a utilidade pública de obras e intervenções necessárias para a execução de pavimentações asfálticas.

DECRETO 22527-2025

Nomeia o Conselho Municipal de Saneamento – COMUSA.