DECRETO 22843-2025

Define os serviços e fornecimentos contínuos no Âmbito da Administração Municipal de Dois Vizinhos - PR, e dá outras providencias.

DECRETO 22842-2025

Aprova o Manual de Governança, Gestão de Riscos e Controle Interno da Execução de Obras Públicas e Transferências Especiais no âmbito do Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 22841-2025

Institui o Comitê Municipal do Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa, e dá outras providências.

DECRETO 22840-2025

Institui o Núcleo Municipal de Cuidados – NUMUC, no âmbito do Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa, e dá outras providências.

DECRETO 22839-2025

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

DECRETO 22838-2025

Concede Licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares à servidora Zenilde de Fatima Sgarbi.

DECRETO 22837-2025

Regulamenta o Programa Dois Vizinhos cidade educação no âmbito do Município de Dois Vizinhos, destinado à concessão de auxílio financeiro para aquisição de material escolar a estudantes da rede pública municipal de ensino, instituído pela Lei n^o 2.906, de 16 de setembro de 2025.

DECRETO 22836-2025

Nomeia a Comissão Permanente de Avaliação de bens móveis e imóveis de terceiros de interesse do Município.

DECRETO 22835-2025

Exonera, a pedido, o servidor Adilson Rosa do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Saúde.

DECRETO 22833-2025

Concede Gratificação de Assiduidade.

DECRETO 22816-2025

Revoga o recesso do dia 21 de novembro de 2025.

DECRETO 22829-2025

Dispõe sobre a aprovação e divulgação do Calendário Esportivo Anual do Município de Dois Vizinhos para o exercício de 2026, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.853/2025.

DECRETO 22822-2025

Concede Avanço Horizontal por motivo de conclusão do Estágio Probatório à servidora Daiane Malacarne.

DECRETO 22821-2025

Concede Licença para Casamento à servidora Jessica Tatieli Pinow.

DECRETO 22820-2025

Concede Licença Maternidade à servidora Sirlene Pereira Rosa.

DECRETO 22818-2025

Contrata a Senhora Ivanice Valentina Topanotti para o cargo de provimento temporário de Médica Veterinária.

DECRETO 22817-2025

Concede Função Gratificada ao servidor Victor Gabriel Brutscher.

DECRETO 22828-2025

Declara estabilidade no serviço público municipal a servidores.

DECRETO 22827-2025

DECRETO 22826-2025

Concede férias ao servidor Valdemir Antonio de Almeida.

DECRETO 22825-2025

Concede Bolsa Auxílio a servidora Franciele Aparecida Buratto Beal.

DECRETO 22824-2025

Concede Bolsa Auxílio a servidora Any Carolyne Caetano Ferreira.

DECRETO 22823-2025

Concede Bolsa Auxílio a servidora Alini Gomes dos Santos.

DECRETO 22799-2025

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 358.385,58 e dá outras providências.

DECRETO 22796-2025

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 5.848.700,00 e dá outras providências.

DECRETO 22795-2025

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 4.466.434,19 e dá outras providências.

DECRETO 22834-2025

Dispõe sobre a transferência temporária da sede do Poder Executivo Municipal para o Parque de Exposições de Dois Vizinhos durante a realização da Expovizinhos.

DECRETO 22819-2025

Prorroga o prazo de adesão ao “REFIS-DV”.

DECRETO 22782-2025

Regulamenta a concessão da Licença-Prêmio aos profissionais do Magistério Público Municipal de Dois Vizinhos – PR, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.902/2025.

DECRETO 22768-2025

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 23.826,70 e dá outras providências.