DECRETO 23591-2026

Nomeia a Senhora Catia Bonin para exercer a função de Responsável pelo Fundo Municipal de Ciência e Tecnologia.

DECRETO 23584-2026

Adota mecanismo de ajuste fiscal nos termos do Art. 167-A da Constituição Federal.

DECRETO 23572-2026

Decreta luto oficial em todo o Município de Dois Vizinhos nos dias 25, 26 e 27 de maio de 2026.

DECRETO 23538-2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 3.554.530,69 e dá outras providências.

DECRETO 23540-2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 239.742,90 e dá outras providências.

DECRETO 23558-2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 2.077.095,35 e dá outras providências.

DECRETO 23537-2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 2.077.095,35 e dá outras providências.

DECRETO 23576-2026

Dispõe sobre o Notificação de Lançamento de Créditos Tributários referente à cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2026 e dá outras providências.

DECRETO 23574-2026

Concede Gratificação de Assiduidade.

DECRETO 23573-2026

Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Luciane Kurkievicz.

DECRETO 23571-2026

Define os serviços e fornecimentos contínuos no Âmbito da Administração Municipal de Dois Vizinhos - PR, e dá outras providencias.

DECRETO 23570-026

Exonera, a pedido, a servidora Aline Saggin do cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil, Licenciatura Plena.

DECRETO 23568-2026

Concede Gratificação pelo exercício de Docência em Educação no Campo a professora.

DECRETO 23567-2026

Concede ajuda de custo a professora.

DECRETO 23566-2026

Concede ajuda de custo a professora.

DECRETO 23565-2026

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação a servidora Tatiane Bratti.

DECRETO 23564-2026

Concede Bolsa Auxílio à servidores municipais.

DECRETO 23562-2026

Revoga o Decreto nº 23020/2026 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Nelciane Moretto Estivalet.

DECRETO 23561-2026

Contrata a Senhora Diana da Silva para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil - 20 Horas com Habilitação em Licenciatura Plena.

DECRETO 23563-2026

Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.

DECRETO 23557-2026

Concede férias ao servidor Laudecir Vito Jankoski.

DECRETO 23556-2026

Contrata a Senhora Ana Paula Taborda Necle para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil 20 Horas com Habilitação em Licenciatura Plena.

DECRETO 23555-2026

Determina recesso no dia 05 de junho de 2026.

DECRETO 23552-2026

Revoga o Decreto nº 22998/2026 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Josiele Maziero Ferreira.

DECRETO 23551-2026

Concede Função Gratificada ao servidor Cleverson Alessio da Silva.

DECRETO 23549-2026

Designa o servidor Jonatan Santin para desempenhar a função de Coordenador de Serviços na Execução do Programa Caminhos da Produção.

DECRETO 23553-2026

Exonera a servidora Simone Daiane Ferreira Celestino do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 23548-2026

Desapropria amigável o imóvel abaixo consignado para fins de utilidade pública.

DECRETO 23547-2026

Concede Promoção Horizontal a professores.

DECRETO 23546-2026

Revoga o Decreto nº 23015/2026 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Silvana Besson Fernandes.