Atos Públicos
 
 
 
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DECRETO 22750-2025

DECRETO 22750-2025

Concede Bolsa Auxílio a servidora Lais Zenci Bariviera.

DECRETO 22750-2025 Atualizado em: 24/11/2025
DECRETO 22749-2025

DECRETO 22749-2025

Concede Bolsa Auxílio a servidora Jessica Alessandra da Silva de Oliveira.

DECRETO 22749-2025 Atualizado em: 24/11/2025
DECRETO 22748-2025

DECRETO 22748-2025

Concede Bolsa Auxílio a servidora Jalciane Dagostin.

DECRETO 22748-2025 Atualizado em: 24/11/2025
DECRETO 22747-2025

DECRETO 22747-2025

Concede Bolsa Auxílio a servidora Fabiana Ferreira da Silva.

DECRETO 22747-2025 Atualizado em: 24/11/2025
DECRETO 22746-2025

DECRETO 22746-2025

Revoga o Decreto nº 21642/2025 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Jessica Alessandra da Silva Oliveira.

DECRETO 22746-2025 Atualizado em: 24/11/2025
DECRETO 22745-2025

DECRETO 22745-2025

Concede férias à servidora Cristiane Gracioli Simonetti.

DECRETO 22745-2025 Atualizado em: 24/11/2025
DECRETO 22744-2025

DECRETO 22744-2025

Nomeia a Senhora Julia Sophia Mendes de Oliveira Leonardi para o cargo de provimento efetivo de Cirurgiã Dentista, Nível – 36.

DECRETO 22744-2025 Atualizado em: 24/11/2025
DECRETO 22689-2025

DECRETO 22689-2025

Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Raquel Dayany de Fatima Pilar.

DECRETO 22762-2025

DECRETO 22762-2025

Regulamenta a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos usuários de serviços públicos da administração pública, institui a política de relacionamento com o cidadão e dá outras providências.

DECRETO 22762-2025 Atualizado em: 24/11/2025
DECRETO 22762-2025 Atualizado em: 24/11/2025
DECRETO 22757-2025

DECRETO 22757-2025

Decreta ponto facultativo municipal e dá outras providências.

DECRETO 22757-2025 Atualizado em: 31/10/2025
DECRETO 22743-2025

DECRETO 22743-2025

Revoga o Decreto nº 22216/2025 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Odirlei Galon.

DECRETO 22743-2025 Atualizado em: 31/10/2025
DECRETO 22742-2025

DECRETO 22742-2025

Declara estabilidade no serviço público municipal a servidores.

DECRETO 22742-2025 Atualizado em: 31/10/2025
DECRETO 22741-2025

DECRETO 22741-2025

Declara estabilidade no serviço público municipal a servidores.

DECRETO 22741-2025 Atualizado em: 31/10/2025
DECRETO 22740-2025

DECRETO 22740-2025

Exonera, a pedido, a servidora Janaina da Silva do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino).

DECRETO 22740-2025 Atualizado em: 31/10/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 066/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 066-2025

Cargo: Professor de Educação Infantil - 40 horas. 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 066-2025 Atualizado em: 31/10/2025
DECRETO 22733-2025

DECRETO 22733-2025

Nomeia o Conselho de Contribuintes e dá outras providências.

DECRETO 22733-2025 Atualizado em: 30/10/2025
DECRETO 22731-2025

DECRETO 22731-2025

Prorroga a Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Raquel Dayany de Fatima Pilar.

DECRETO 22731-2025 Atualizado em: 30/10/2025
DECRETO 22730-2025

DECRETO 22730-2025

Revoga o Decreto nº 22104/2025 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Regiane Alves Dreher.

DECRETO 22730-2025 Atualizado em: 30/10/2025
DECRETO 22729-2025

DECRETO 22729-2025

Concede Licença para Casamento à servidora Ivonete Fatima Bortolossi.

DECRETO 22729-2025 Atualizado em: 30/10/2025
DECRETO 22728-2025

DECRETO 22728-2025

Nomeia os fiscais de contratos administrativos firmados no âmbito da Administração Pública do Município de Dois Vizinhos, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

DECRETO 22728-2025 Atualizado em: 30/10/2025
DECRETO 22727-2025

DECRETO 22727-2025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação e Pós-Graduação, a servidora Lucimar Fortunato.

DECRETO 22727-2025 Atualizado em: 30/10/2025
DECRETO 22726-2025

DECRETO 22726-2025

Revoga o Decreto nº 22399/2025 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Magda Aparecida Schmitz Schlemper.

DECRETO 22726-2025 Atualizado em: 30/10/2025
DECRETO 22725-2025

DECRETO 22725-2025

Concede Licença por Morte em Pessoa da Família à servidora Franciele Aparecida Buratto Beal.

DECRETO 22725-2025 Atualizado em: 30/10/2025
DECRETO 22724-2025

DECRETO 22724-2025

Concede férias ao servidor Orlei Dela Justina.

DECRETO 22724-2025 Atualizado em: 30/10/2025
DECRETO 22723-2025

DECRETO 22723-2025

Contrata a Senhora Gabriela Souza de Lima para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 22723-2025 Atualizado em: 30/10/2025
DECRETO 22739-2025

DECRETO 22739-2025

Revoga o Decreto nº 22102/2025 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Lucimar Fortunato.

DECRETO 22739-2025 Atualizado em: 30/10/2025
DECRETO 22738-2025

DECRETO 22738-2025

Concede férias a servidora Vaneide Szymanski.

DECRETO 22738-2025 Atualizado em: 30/10/2025
DECRETO 22737-2025

DECRETO 22737-2025

Concede férias ao servidor Widael Jadal Refosco.

DECRETO 22737-2025 Atualizado em: 30/10/2025
DECRETO 22736-2025

DECRETO 22736-2025

Concede Função Gratificada a servidora Juçara Goldhardt.

DECRETO 22736-2025 Atualizado em: 30/10/2025
DECRETO 22735-2025

DECRETO 22735-2025

Concede Função Gratificada ao servidor Eduardo Ishii Neckel.

DECRETO 22735-2025 Atualizado em: 30/10/2025
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