Atos Públicos
 
 
 
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Decreto 21614-2024

DECRETO 21614-2025

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 47,24 e dá outras providências

Decreto 21614-2024 Atualizado em: 30/01/2025
Decreto 21574-2024

DECRETO 21574-2025

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 75.000,00 e dá outras providências

Decreto 21574-2024 Atualizado em: 30/01/2025
Decreto 21699-2024

DECRETO 21699-2025

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 249,35 e dá outras providências

Decreto 21699-2024 Atualizado em: 30/01/2025
Decreto 21698-2024

DECRETO 21698-2025

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 10.000,00 e dá outras providências

Decreto 21698-2024 Atualizado em: 30/01/2025
Decreto 21695-2024

DECRETO 21695-2024

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 4.462.077, 30 e dá outras providências.

Decreto 21695-2024 Atualizado em: 30/01/2025
Decreto 21498-2024

DECRETO 21498-2024

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 2.264.500,00 e dá outras providências

Decreto 21498-2024 Atualizado em: 28/01/2025
Decreto 21380-2024

DECRETO 21380-2024

Concede Promoção por Merecimento à servidor municipal

Decreto 21380-2024 Atualizado em: 28/01/2025
Decreto 21266-2024

DECRETO 21266-2024

Nomeia o Senhor Luiz Antonio de Boni Zolet para o cargo de provimento efetivo de Professor de Ensino Fundamental com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível “C” - Classe “1”

Decreto 21266-2024 Atualizado em: 28/01/2025
Decreto 21265-2024

DECRETO 21265-2024

Nomeia a Senhora Gisele Paula Lengoski para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível “C” - Classe “1”.

Decreto 21268-2024 Atualizado em: 28/01/2025
Decreto 21237-2024

DECRETO 21237-2024

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 3.088.922,60 e dá outras providências

Decreto 21237-2024 Atualizado em: 28/01/2025
Decreto 21079-2024

DECRETO 21079-2024

Nomeia a Senhora Ana Paula Santos da Silva para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível “C” - Classe “1”.

Decreto 21079-2024 Atualizado em: 28/01/2025
Decreto 20994-2024

DECRETO 20994-2024

Concede Licença Prêmio à servidora Vanessa Aparecida Goncalves

Decreto 20994-2024 Atualizado em: 28/01/2025
Decreto 20957-2024

DECRETO 20957-2024

Exonera, a pedido, o servidor Felipe Antunes dos Santos do cargo de provimento em comissão de Procurador Geral do Município

Decreto 20957-2024 Atualizado em: 28/01/2025
Decreto 20900-2024

DECRETO 209800-2024

Declara situação de emergência em todo o território do Município de Dois Vizinhos, pela ocorrência de fortes chuvas que causaram alagamentos

Decreto 20900-2024 Atualizado em: 28/01/2025
Decreto 20881-2024

DECRETO 20881-2024

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  252.254,37 e dá outras providências

Decreto 20881-2024 Atualizado em: 28/01/2025
Decreto 20850-2024

DECRETO 20850-2024
Concede Bolsa Auxílio à servidora Fernanda Russi

Decreto 20850-2024 Atualizado em: 28/01/2025
Decreto 20724-2024

DECRETO 20724-2024

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  1.390,00 e dá outras providências

Decreto 20724-2024 Atualizado em: 28/01/2025
Decreto 20686-2024

DECRETO 20686-2024

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 885.000,00 e dá outras providências

Decreto 20686-2024 Atualizado em: 28/01/2025
Decreto 20587-2024

DECRETO 20587-2024

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 865.861,85 e dá outras providências

Decreto 20587-2024 Atualizado em: 28/01/2025
Decreto 20561-2024

DECRETO 20561-2024

Exonera, a pedido, o servidor Thiago Angelo Lopes Bilico do cargo de provimento efetivo de Orientador Desportivo I.

Decreto 20561-2024 Atualizado em: 28/01/2025
DECRETO 21705-2025

DECRETO 21705-2025

Concede Gratificação de Assiduidade.

DECRETO 21705-2025 Atualizado em: 28/01/2025
DECRETO 21704-2025

DECRETO 21704-2025

Exonera, a pedido, a servidora Jurcelei Carrer do cargo de provimento efetivo de Técnico Em Enfermagem.

DECRETO 21704-2025 Atualizado em: 28/01/2025
DECRETO 21703-2025

DECRETO 21703-2025

Revoga o Decreto nº 20058/2023, que designou a servidora Suzane Cordeiro Ferreira, para responder pelo Departamento de Tributação e Receita.

DECRETO 21703-2025 Atualizado em: 28/01/2025
DECRETO 21700-2025

DECRETO 21700-2025

Concede Adicional Especial e Abono de Permanência ao servidor Volmar Rodrigues.

DECRETO 21700-2025 Atualizado em: 28/01/2025
DECRETO 21622

DECRETO 21622-2025

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Cleiton Berdnarski.

DECRETO 21622-2025 Atualizado em: 28/01/2025
DECRETO 21621-2025

DECRETO 21621-2025

Concede Bolsa Auxílio a servidora Maridiane Zago Caldato.

DECRETO 21621-2025 Atualizado em: 28/01/2025
DECRETO 21620-2025

DECRETO 21620-2025

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Iltamir Mozer.

DECRETO 21620-2025 Atualizado em: 28/01/2025
DECRETO 21619-2025

DECRETO 21619-2025

Concede Bolsa Auxílio a servidora Liliane Zago da Silva.

DECRETO 21619-2025 Atualizado em: 28/01/2025
DECRETO 21702/2025

DECRETO 21702-2025

Estabelece o valor das diárias dos Servidores Municipais, Assessores, Diretores de Departamento, Agentes Políticos e Chefia de Gabinete do município de Dois Vizinhos.

DECRETO 21702-2025 Atualizado em: 28/01/2025
DECRETO 21701-2025

DECRETO 21701-2025

Determina os valores das diárias do Chefe do Poder Executivo, nos afastamentos da sede do Município, e dá outras providências.

DECRETO 21701-2025 Atualizado em: 28/01/2025
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