DECRETO 21582-2025

Nomeia a Senhora Juliana Cavalheiro Cambrussi para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Centro de Referência em Assistência Social – CRAS, Símbolo C-2

DECRETO 21581-2025

Nomeia a Senhora Maria Luiza Winharski para o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Vigilância Sanitária, Símbolo C-2

DECRETO 21580-2025

Nomeia a Senhora Raquel Cristina Pacci de Lima para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Odontologia, Símbolo C-2

DECRETO 21579-2024

Delega poderes ao Senhor Dione Luiz da Silva

DECRETO 21578-2025

Nomeia o Grupo Técnico de Investigação de Óbito

DECRETO 21577-2025

Nomeia o Senhor Dione Luiz da Silva para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Administração e Finanças, (Agente Político), Símbolo – AP.

DECRETO 21576-2025

Concede férias ao servidor Danilo Rodrigues de Lara.

DECRETO 21572-2024

Concede férias à servidora Chirleane Zilio.

DECRETO 21571-2024

Concede férias à servidores municipais.

DECRETO 21570-2024

Concede férias aos servidores lotados junto à Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.

DECRETO 21569-2024

Concede férias aos Professores da Rede Municipal de Ensino, Diretores e Coordenadores.

DECRETO 21568-2024

Anula o procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 053/2024.

DECRETO 21567-2024

Exonera, a pedido, a servidora Deisiane Paez do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.

DECRETO 21566-2024

Exonera, a pedido, o servidor Fabiano Toscan do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Gestão de Projetos e Captação de Recursos.

DECRETO 21565-2024

Concede férias ao Conselheiro Tutelar Romildo Pilar Belusso.

DECRETO 21563-2024

Concede Gratificação de Assiduidade.

DECRETO 21562-2024

Exonera, a pedido, a servidora Suzana Alves de Lima do cargo de provimento efetivo de Servente.

DECRETO 21561-2024

Altera a Tabela 06 – Consultas Especializadas constante no Decreto 18662/2022, alterada pelo Decreto 19572/2023.

DECRETO 21559-2024

Declara a vacância do cargo público da servidora Ivone Modena Carminatti, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 21558-2024

Estabelece o horário de expediente para a Administração Municipal de Dois Vizinhos a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO 21557-2024

Anula a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 90106/2024.

DECRETO 21517-2024

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Mestrado, ao servidor Thiago Dambros e dá outras providências.

DECRETO 21516-2024

Prorrogam-se as vigências dos Contratos temporários de professoras.

DECRETO 21515-2024

Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Elenice Oliveira de Freitas.

DECRETO 21555-2024

Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Enxurradas (12200).

DECRETO 21499-2024

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 347.935,32 e dá outras providências.

DECRETO 21506-2024

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 357.604,11 e dá outras providências.

DECRETO 21519-2024

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 4.919.500,00 e dá outras providências.

DECRETO 21520-2024

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 3.809.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 21560-2024

Desvincula 30% (trinta por cento) das receitas de impostos, taxas, multas e outras receitas correntes, até 31 de dezembro de 2024, de órgãos, entidades, fundos ou despesa de que trata o artigo 76-B dos ADCT da Constituição Federal.