Atos Públicos
 
 
 
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DECRETO 22537-2025

DECRETO 22537-2025

Nomeia os fiscais de contratos administrativos firmados no âmbito da Administração Pública do Município de Dois Vizinhos, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

DECRETO 22537-2025 Atualizado em: 05/09/2025
DECRETO 22533-2025

DECRETO 22533-2025

Contrata a Senhora Orleia Peron para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena.

DECRETO 22533-2025 Atualizado em: 05/09/2025
DECRETO 22532-2025

DECRETO 22532-2025

Contrata a Senhora Débora das Chagas Lemes para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena.

DECRETO 22532-2025 Atualizado em: 05/09/2025
DECRETO 22531-2025

DECRETO 22531-2025

Concede férias à servidora Solange da Silva.

DECRETO 22531-2025 Atualizado em: 05/09/2025
DECRETO 22530-2025

DECRETO 22530-2025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, a servidora Maridiane Zago Caldato.

DECRETO 22530-2025 Atualizado em: 03/09/2025
DECRETO 22529-2025

DECRETO 22529-2025

Contrata a Senhora Jocenir da Rocha Perao para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 22529-2025 Atualizado em: 03/09/2025
DECRETO 22528-2025

DECRETO 22528-2025

Declara a utilidade pública de obras e intervenções necessárias para a execução de pavimentações asfálticas.

DECRETO 22528-2025 Atualizado em: 03/09/2025
DECRETO 22527-2025

DECRETO 22527-2025

Nomeia o Conselho Municipal de Saneamento – COMUSA.

DECRETO 22527-2025 Atualizado em: 03/09/2025
DECRETO 22513-2025

DECRETO 22508-2025

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 244.793,92 e dá outras providências.

DECRETO 22508-2025 Atualizado em: 03/09/2025
DECRETO 22508-2025

DECRETO 22508-2025

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.046.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 22508-2025 Atualizado em: 03/09/2025
DECRETO 22493-2025

DECRETO 22493-2025

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  2.501.415,49 e dá outras providências.

DECRETO 22493-2025 Atualizado em: 03/09/2025
DECRETO 22492-2025

DECRETO 22492-2025

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 1.205.800,00 e dá outras providências.

DECRETO 22492-2025 Atualizado em: 03/09/2025
DECRETO 22551-2025

DECRETO 22551-2025

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, os procedimentos auxiliares: credenciamento, pré-qualificação, procedimento de manifestação de interesse, sistema de registro de preços e registro cadastral, a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.

DECRETO 22551-2025 Atualizado em: 21/08/2025
DECRETO 22536-2025

DECRETO 22536-2025

Concede férias ao servidor William Jeferson Viera Lopes.

DECRETO 22536-2025 Atualizado em: 21/08/2025
DECRETO 22535-2025

DECRETO 22535-2025

Concede Licença Maternidade à servidora Emily Natany Almeida Dartora.

DECRETO 22535-2025 Atualizado em: 21/08/2025
DECRETO 22534-2025

DECRETO 22534-2025

Contrata a Senhora Joslei Fatima Wosniak Muller para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena.

DECRETO 22534-2025 Atualizado em: 21/08/2025
DECRETO 22526-2025

DECRETO 22526-2025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, a servidora Ivete Cleci Dalla Costa Steinheuser.

DECRETO 22526-2025 Atualizado em: 15/08/2025
DECRETO 22525-2025

DECRETO 22525-2025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, a servidora Eni Evangelista Ferreira.

DECRETO 22525-2025 Atualizado em: 15/08/2025
DECRETO 22524-2025

DECRETO 22524-2025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, a servidora Ivone Maria de Cezare.

DECRETO 22524-2025 Atualizado em: 15/08/2025
DECRETO 22523-2025

DECRETO 22523-2025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, a servidora Eni Evangelista Ferreira.

DECRETO 22523-2025 Atualizado em: 15/08/2025
DECRETO 22522-2025

DECRETO 22522-2025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, a servidora Cleuza Marisa Alves de Medeiros.

DECRETO 22522-2025 Atualizado em: 15/08/2025
DECRETO 22521-2025

DECRETO 22521-2025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, ao servidor William Jeferson Viera Lopes.

DECRETO 22521-2025 Atualizado em: 15/08/2025
DECRETO 22520-2025

DECRETO 22520-2025

Concede Licença Maternidade à servidora Lidiane Alves de Meira.

DECRETO 22520-2025 Atualizado em: 15/08/2025
DECRETO 22519-2025

DECRETO 22519-2025

Concede redução da carga horária da servidora Ivete Cleci Dalla Costa Steinheuser.

DECRETO 22519-2025 Atualizado em: 15/08/2025
DECRETO 22518-2025

DECRETO 22518-2025

Revoga o Decreto nº 21919/2025 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Ivete Cleci Dalla Costa Steinheuser.

DECRETO 22518-2025 Atualizado em: 15/08/2025
DECRETO 22517-2025

DECRETO 22517-2025

Nomeia o Senhor Fernando Lopes dos Anjos para o cargo de provimento efetivo de Cirurgião Dentista, Nível – 46.

DECRETO 22517-2025 Atualizado em: 15/08/2025
DECRETO 22516-2025

DECRETO 22516-2025

Nomeia a Senhora Juliane Carneiro para o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, Nível – 17.

DECRETO 22516-2025 Atualizado em: 15/08/2025
DECRETO 22515-2025

DECRETO 22515-2025

Nomeia a Senhora Josiane da Costa Aguiar para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível “C” - Classe “1”.

DECRETO 22515-2025 Atualizado em: 15/08/2025
RERRATIFICAÇÃO DECRETO 22515-2025 Atualizado em: 21/08/2025
DECRETO 22514-2025

DECRETO 22514-2025

Contrata a Senhora Elizandra Aparecida Alexandre para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena.

DECRETO 22514-2025 Atualizado em: 15/08/2025
DECRETO 22511-2025

DECRETO 22511-2025

Contrata a Senhora Mariza Cabral para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 22511-2025 Atualizado em: 15/08/2025
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