Atos Públicos - Município de Dois Vizinhos

Decreto nº 12148 - 2015

DECRETO 12148
Declara a vacância de cargo público da servidora Geni Pagani Antunes por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

ato_9383.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12147 - 2015

DECRETO 12147
Concede férias regulamentares à servidora Marcieli Oliveira dos Santos.

ato_9382.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12146 - 2015

DECRETO 12146
Concede férias aos servidores municipais.

ato_9381.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12144 - 2015

DECRETO 12144
Declara hóspedes oficiais do Município de Dois Vizinhos, Werner Ildon Gerhardt e Marines Gerhardt Governador do Distrito 4640 do Rotary Club Internacional.

ato_9380.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12145 - 2015

DECRETO 12145
Exonera, a pedido, a servidora Cleonice Barbosa dos Santos do cargo de provimento efetivo de Enfermeira.

ato_9379.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12143 - 2015

DECRETO 12143
Nomeia a Senhora Rafaela de Col Vodzinski para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

ato_9378.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12142 - 2015

DECRETO 12142
Concede Licença Maternidade à servidora Valdineia Rech.

ato_9377.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12141 - 2015

DECRETO 12141
Nomeia a Senhora Maria Rosangela Portella de Castro para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

ato_9376.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12140 - 2015

DECRETO 12140
Nomeia a Senhora Graziela Cristina Bonatti para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Magistério.

ato_9375.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12139 - 2015

DECRETO 12139
Exonera, a pedido, a senhora Sidneia Gonçalves do cargo de provimento efetivo de Enfermeira.

ato_9374.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12138 - 2015

DECRETO 12138
Concede Adicional Especial à servidora Marlise Teresinha Hofstatter.

ato_9373.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12137 - 2015

DECRETO 12137
Concede Adicional Especial à servidora Silvane Rosa.

ato_9372.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12136 - 2015

DECRETO 12136
Exonera, a pedido, a senhora Karla Alexandra Rocha do cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

ato_9371.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12135 - 2015

DECRETO 12135
Exonera, a pedido, a senhora Maria Rosangela Portella de Castro do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

ato_9370.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12134 - 2015

DECRETO 12134
Aprova o Projeto do Loteamento Zeferino Vitto, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.

ato_9369.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12133 - 2015

DECRETO 12133
Aprova o Projeto do Loteamento Vale do Country, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.

ato_9368.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12031 - 2015

DECRETO 12031
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 350.590,00 e dá outras providências;

ato_9367.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12030 - 2015

DECRETO 12030
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 141.151,83 e dá outras providências.

ato_9366.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12132 - 2015

DECRETO 12132
Concede Adicional Especial à servidora Nilva Stolfo dos Santos.

ato_9365.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12131 - 2015

DECRETO 12131
Concede Adicional Especial à servidora Cirlei Antonia de Almeida.

ato_9364.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12130 - 2015

DECRETO 12130
Concede Adicional Especial à servidora Edite Ana Mezzalira.

ato_9363.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12129 - 2015

DECRETO 12129
Concede Adicional Especial à servidora Rosane Nunes Pereira Vendruscolo.

ato_9362.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12128 - 2015

DECRETO 12128
Concede Adicional Especial à servidora Neldi Fátima Piana.

ato_9361.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12127 - 2015

DECRETO 12127
Concede Adicional Especial à servidora Iracilde Favero Bartniski.

ato_9360.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12126 - 2015

DECRETO 12126
Concede ajuda de custo à professora.

ato_9359.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12125 - 2015

DECRETO 12125
Concede ajuda de custo a professores.

ato_9358.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12124 - 2015

DECRETO 12124
Declara a vacância de cargo público da servidora Marli Aparecida de Oliveira por motivo de Aposentadoria por Idade.

ato_9357.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12123 - 2015

DECRETO 12123
Revoga Decreto 11865/2015 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Crislaine das Chagas.

ato_9356.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12122 - 2015

DECRETO 12122
Concede Função Gratificada ao servidor Anderson Mazzuco Lazarin.

ato_9355.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12121 - 2015

DECRETO 12121
Revoga a licitação na modalidade Pregão Presencial, procedimento n.º 076/2015.

ato_9354.doc Atualizado em: 06/09/2019