Atos Públicos
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Decreto nº 12207 - 2015
DECRETO 12207
Revoga a licitação na modalidade de Pregão Presencial n.º 111/2015.
Revoga a licitação na modalidade de Pregão Presencial n.º 111/2015.
ato_9443.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12204 - 2015
DECRETO 12204
Concede férias regulamentares ao Servidor Jair Frederico Galvan.
Concede férias regulamentares ao Servidor Jair Frederico Galvan.
ato_9442.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12203 - 2015
DECRETO 12203
Concede Licença Maternidade à servidora Leticia Maiara Ribeiro.
Concede Licença Maternidade à servidora Leticia Maiara Ribeiro.
ato_9441.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12202 - 2015
DECRETO 12202
Concede Licença para Casamento à Iara Anay Charlene Piana Massignan.
Concede Licença para Casamento à Iara Anay Charlene Piana Massignan.
ato_9440.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12158 - 2015
DECRETO 12158
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 4.421.231,50 e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 4.421.231,50 e dá outras providências.
ato_9439.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12157 - 2015
DECRETO 12157
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.252.000,00 e dá outras providências;
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.252.000,00 e dá outras providências;
ato_9438.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12201 - 2015
DECRETO 12201
Nomeia o Tribunal Permanente de Justiça Desportiva do Município de Dois Vizinhos.
Nomeia o Tribunal Permanente de Justiça Desportiva do Município de Dois Vizinhos.
ato_9437.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12200 - 2015
DECRETO 12200
Concede Adicional Especial ao servidor José Luis Mateus.
Concede Adicional Especial ao servidor José Luis Mateus.
ato_9436.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12197 - 2015
DECRETO 12197
Concede Avanço Vertical por motivo de Conclusão do Curso de Pós-Graduação em Lato Sensu em Educação Infantil à servidora Tatiane Mateus.
Concede Avanço Vertical por motivo de Conclusão do Curso de Pós-Graduação em Lato Sensu em Educação Infantil à servidora Tatiane Mateus.
ato_9435.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12196 - 2015
DECRETO 12196
Revoga Decreto 11608/2015 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Tatiane Mateus.
Revoga Decreto 11608/2015 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Tatiane Mateus.
ato_9434.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12195 - 2015
DECRETO 12195
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação à servidora Marivone Belusso.
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação à servidora Marivone Belusso.
ato_9433.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12194 - 2015
DECRETO 12194
Concede férias regulamentares à servidora Solange da Silva.
Concede férias regulamentares à servidora Solange da Silva.
ato_9432.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12193 - 2015
DECRETO 12193
Concede Adicional Especial ao servidor José Luis Mateus.
Concede Adicional Especial ao servidor José Luis Mateus.
ato_9431.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12192 - 2015
DECRETO 12192
Concede Adicional Especial à servidora Cleunice Teresinha Bones.
Concede Adicional Especial à servidora Cleunice Teresinha Bones.
ato_9430.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12191 - 2015
DECRETO 12191
Exonera, a pedido, a senhora Wanessa Dayane de Almeida Cella do cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.
Exonera, a pedido, a senhora Wanessa Dayane de Almeida Cella do cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.
ato_9429.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12190 - 2015
DECRETO 12190
Nomeia o Senhor Celso Toshiro Goto, para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.
Nomeia o Senhor Celso Toshiro Goto, para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.
ato_9428.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12189 - 2015
DECRETO 12189
Concede férias aos servidores municipais.
Concede férias aos servidores municipais.
ato_9427.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12188 - 2015
DECRETO 12188
Exonera, a pedido, a servidora Ana Claudia Dalmolin do cargo de provimento efetivo de Cirurgiã Dentista.
Exonera, a pedido, a servidora Ana Claudia Dalmolin do cargo de provimento efetivo de Cirurgiã Dentista.
ato_9426.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12187 - 2015
DECRETO 12187
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação à servidora Sandramar Alves Martins.
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação à servidora Sandramar Alves Martins.
ato_9425.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12181 - 2015
DECRETO 12181
Exonera, a pedido, o servidor José Martins Marques Simas do cargo de provimento em comissão de Fisioterapeuta.
Exonera, a pedido, o servidor José Martins Marques Simas do cargo de provimento em comissão de Fisioterapeuta.
ato_9424.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12180 - 2015
DECRETO 12180
Exonera, a pedido, a servidora Ana Paula Silva Vasconcelos do cargo de provimento efetivo de Terapeuta Ocupacional.
Exonera, a pedido, a servidora Ana Paula Silva Vasconcelos do cargo de provimento efetivo de Terapeuta Ocupacional.
ato_9423.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12186 - 2015
DECRETO 12186
Adota medidas de contenção de despesas e aumento de receitas, no âmbito da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Adota medidas de contenção de despesas e aumento de receitas, no âmbito da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e dá outras providências.
ato_9422.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12185 - 2015
DECRETO 12185
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Graduação no Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública ao servidor Helio Peppes.
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Graduação no Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública ao servidor Helio Peppes.
ato_9421.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12184 - 2015
DECRETO 12184
Concede Avanço Vertical por motivo de Conclusão do Curso de Pós-Graduação em Lato Sensu em Neuropsicopedagogia à servidora Claudete Aparecida Ferraz dos Santos Zanardi.
Concede Avanço Vertical por motivo de Conclusão do Curso de Pós-Graduação em Lato Sensu em Neuropsicopedagogia à servidora Claudete Aparecida Ferraz dos Santos Zanardi.
ato_9420.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12183 - 2015
DECRETO 12183
Suspende de suas funções o servidor matrícula funcional 6769-1.
Suspende de suas funções o servidor matrícula funcional 6769-1.
ato_9419.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12183 - 2015
DECRETO 12183
Suspende de suas funções o servidor matrícula funcional 6769-1.
Suspende de suas funções o servidor matrícula funcional 6769-1.
ato_9418.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12182 - 2015
DECRETO 12182
Concede Licença Maternidade à servidora Neiva Ferreira dos Santos Piana.
Concede Licença Maternidade à servidora Neiva Ferreira dos Santos Piana.
ato_9417.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12179 - 2015
DECRETO 12179
Revoga Decreto 11991/2015 que concedeu Licença sem Remuneração a servidora Wanessa Dayane de Almeida Cella.
Revoga Decreto 11991/2015 que concedeu Licença sem Remuneração a servidora Wanessa Dayane de Almeida Cella.
ato_9416.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12178 - 2015
DECRETO 12178
Revoga Decreto 11788/2015 que concedeu Licença sem Remuneração à servidora Luciana Adona Perondi.
Revoga Decreto 11788/2015 que concedeu Licença sem Remuneração à servidora Luciana Adona Perondi.
ato_9415.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12177 - 2015
DECRETO 12177
Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Janete de Fátima Segato dos Santos.
Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Janete de Fátima Segato dos Santos.
ato_9414.doc
Atualizado em: 06/09/2019

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