Atos Públicos - Município de Dois Vizinhos

Decreto nº 12061 - 2015

DECRETO 12061
Aprova o Projeto do Loteamento Morada do Sol, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.

ato_9293.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12060 - 2015

DECRETO 12060
Decreta luto oficial em todo o Município de Dois Vizinhos nos dias 27, 28 e 29 de maio de 2015, em virtude do falecimento do Senhor Elias Molin Neto.

ato_9292.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12059 - 2015

DECRETO 12059
Concede Licença Maternidade à servidora Cristiane Renata Rech Aschidamini.

ato_9291.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12058 - 2015

DECRETO 12058
Declara a vacância de cargo público da servidora Delfina Carvalho Leite por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

ato_9290.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12057 - 2015

DECRETO 12057
Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e determina a alienação mediante leilão.

ato_9289.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12056 - 2015

DECRETO 12056
Concede férias regulamentares à servidora Cleucimara Molon Jubelli.

ato_9288.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12049 - 2015

DECRETO 12049
Concede Gratificação pelo exercício de Docência em Educação do Campo à servidora Nelci Block.

ato_9287.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12048 - 2015

DECRETO 12048
Concede Bolsa Auxílio à servidora Sidneia da Silva Rufatto.

ato_9286.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12047 - 2015

DECRETO 12047
Define normas para o cálculo do valor venal de imóveis urbanos para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2015.

ato_9285.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12045 - 2015

DECRETO 12045
Nomeia a Senhora Gilmara Rompkovski Camargo para o cargo de provimento efetivo de Nutricionista.

ato_9284.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12044 - 2015

DECRETO 12044
Nomeia a Senhora Rozilei da Silva Oliveira para o cargo de provimento efetivo de Servente/ Zeladora.

ato_9283.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12043 - 2015

DECRETO 12043
Concede Bolsa Auxílio à servidora Alice Iaginnski.

ato_9282.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12055 - 2015

DECRETO 12055
Determina Ponto Facultativo para o dia 05 de junho de 2015.

ato_9281.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12054 - 2015

DECRETO 12054
Concede Bolsa Auxílio à servidora Noemi Terezinha Mayer.

ato_9280.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12053 - 2015

DECRETO 12053
Concede Bolsa Auxílio à servidora Maria Batista dos Santos.

ato_9279.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12052 - 2015

DECRETO 12052
Concede Gratificação de Assiduidade.

ato_9278.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12051 - 2015

DECRETO 12051
Revoga Decreto 11785/2015 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Claudia Valquiria Schuastz.

ato_9277.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12051 - 2015

DECRETO 12051
Revoga Decreto 11785/2015 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Claudia Valquiria Schuastz.

ato_9276.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12050 - 2015

DECRETO 12050
Revoga Decreto 11785/2015 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Claudia Valquiria Schuastz.

ato_9275.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12046 - 2015

DECRETO 12046
Revoga Decreto 11597/2015 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Anelize Caroline Herpich.

ato_9274.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12042 - 2015

DECRETO 12042
Institui o Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas - PPP, conforme Lei Municipal n.º 1967, de 19 de março de 2015.

ato_9273.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12041 - 2015

DECRETO 12041
Concede Bolsa Auxílio à servidora Rosangela Girardi Besson.

ato_9272.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12040 - 2015

DECRETO 12040
Concede Bolsa Auxílio à servidora Lucinda Rombaldi.

ato_9271.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12039 - 2015

DECRETO 12039
Concede Bolsa Auxílio à servidora Graziele Piana.

ato_9270.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12038 - 2015

DECRETO 12038
Concede Promoção por Merecimento ao servidor municipal.

ato_9269.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12037 - 2015

DECRETO 12037
Concede Bolsa Auxílio à servidora Geise Kerly Furlan Weiss.

ato_9268.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11988 - 2015

DECRETO 11988
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 53.282,06 e dá outras providências.

ato_9267.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11956 - 2015

DECRETO 11956
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 506.350,00 e dá outras providências;

ato_9266.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12036 - 2015

DECRETO 12036
Nomeia a Senhora Evanei Valmorbida Colle para o cargo de provimento efetivo de Servente/ Zeladora.

ato_9265.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12035 - 2015

DECRETO 12035
Exonera, a pedido, a servidora Elenice dos Santos Bitencourt Gomes do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil Licenciatura Plena+Pós.

ato_9264.doc Atualizado em: 06/09/2019