Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 17/02/2020

Número Súmula Downloads
2376 / 2019

LEI 2376

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso de Imóveis à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC e dá outras providências.

ato_22429.pdf
Atualizado em: 07/01/2020
2375 / 2019

LEI 2375

Autoriza o Executivo Municipal a proceder à doação de imóveis que especifica ao Estado do Paraná e dá outras providências.

ato_22428.pdf
Atualizado em: 07/01/2020
2374 / 2019

LEI 2374

Institui o Fundo Municipal do Trabalho do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

ato_22427.pdf
Atualizado em: 07/01/2020
2373 / 2019

LEI 2373

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso de imóveis à Associação da Casa da Paz de Dois Vizinhos e dá outras providências.

ato_22426.pdf
Atualizado em: 07/01/2020
2372 / 2019

LEI 2372

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à permuta de imóveis, e dá outras providências.

ato_22425.pdf
Atualizado em: 07/01/2020
2371 / 2019

LEI 2371

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à doação de bens à Cooperativa de Leite da Agricultura Familiar de Dois Vizinhos.

ato_22424.pdf
Atualizado em: 07/01/2020
2370 / 2019

LEI 2370

Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber em doação lote de terras urbana e dá outras providências.

ato_22423.pdf
Atualizado em: 07/01/2020
2369 / 2019

LEI 2369

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar placas ou cartazes em locais visíveis e de fácil acesso, em todas as repartições públicas no Município de Dois Vizinhos, para divulgar o direito da não obrigatoriedade de reconhecimento de firma e autenticação de cópias em cartório, para utilização em atos e procedimentos administrativos, conforme Lei Federal nº 13726 de 08 outubro de 2018.

ato_22422.pdf
Atualizado em: 07/01/2020
2368 / 2019

LEI 2368

Dispõe sobre a Concessão de Uso de Imóvel à empresa G. D. Máquinas Ltda e dá outras providências.

ato_22421.pdf
Atualizado em: 07/01/2020
2367 / 2019

LEI 2367

Dispõe sobre a Concessão de Uso de Imóvel à empresa D. Giacomini Girotto Hamburgueria Ltda e dá outras providências.

ato_22420.pdf
Atualizado em: 07/01/2020
2366 / 2019

LEI 2366

Regulamenta o procedimento de Credenciamento no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

 

ato_22417.pdf
Atualizado em: 20/12/2019
2365 / 2019

LEI 2365

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado conforme especifica.

ato_22393.pdf
Atualizado em: 12/12/2019
2364 / 2019

LEI 2364

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a alterar e criar denominação de ruas e de loteamento.

ato_22385.pdf
Atualizado em: 06/12/2019
2363 / 2019

LEI 2363

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração, com a Guarda Mirim Escola de Iniciação Profissional Adolescentes, e dá outras providências.

ato_22358.pdf
Atualizado em: 27/11/2019
2362 / 2019

LEI 2362

Aprova o Loteamento Adami e dá outras providências.

ato_22357.pdf
Atualizado em: 27/11/2019