Atualizado em: 28/03/2024
Número | Súmula | Downloads | 2376 / 2019 | LEI 2376 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso de Imóveis à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC e dá outras providências. |
ato_22429.pdf Atualizado em: 07/01/2020 |
2375 / 2019 | LEI 2375 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à doação de imóveis que especifica ao Estado do Paraná e dá outras providências. |
ato_22428.pdf Atualizado em: 07/01/2020 |
2374 / 2019 | LEI 2374 Institui o Fundo Municipal do Trabalho do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências. |
ato_22427.pdf Atualizado em: 07/01/2020 |
2373 / 2019 | LEI 2373 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso de imóveis à Associação da Casa da Paz de Dois Vizinhos e dá outras providências. |
ato_22426.pdf Atualizado em: 07/01/2020 |
2372 / 2019 | LEI 2372 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à permuta de imóveis, e dá outras providências. |
ato_22425.pdf Atualizado em: 07/01/2020 |
2371 / 2019 | LEI 2371 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à doação de bens à Cooperativa de Leite da Agricultura Familiar de Dois Vizinhos. |
ato_22424.pdf Atualizado em: 07/01/2020 |
2370 / 2019 | LEI 2370 Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber em doação lote de terras urbana e dá outras providências. |
ato_22423.pdf Atualizado em: 07/01/2020 |
2369 / 2019 | LEI 2369 Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar placas ou cartazes em locais visíveis e de fácil acesso, em todas as repartições públicas no Município de Dois Vizinhos, para divulgar o direito da não obrigatoriedade de reconhecimento de firma e autenticação de cópias em cartório, para utilização em atos e procedimentos administrativos, conforme Lei Federal nº 13726 de 08 outubro de 2018. |
ato_22422.pdf Atualizado em: 07/01/2020 |
2368 / 2019 | LEI 2368 Dispõe sobre a Concessão de Uso de Imóvel à empresa G. D. Máquinas Ltda e dá outras providências. |
ato_22421.pdf Atualizado em: 07/01/2020 |
2367 / 2019 | LEI 2367 Dispõe sobre a Concessão de Uso de Imóvel à empresa D. Giacomini Girotto Hamburgueria Ltda e dá outras providências. |
ato_22420.pdf Atualizado em: 07/01/2020 |
2366 / 2019 | LEI 2366 Regulamenta o procedimento de Credenciamento no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
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ato_22417.pdf Atualizado em: 20/12/2019 |
2365 / 2019 | LEI 2365 Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado conforme especifica. |
ato_22393.pdf Atualizado em: 12/12/2019 |
2364 / 2019 | LEI 2364 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a alterar e criar denominação de ruas e de loteamento. |
ato_22385.pdf Atualizado em: 06/12/2019 |
2363 / 2019 | LEI 2363 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração, com a Guarda Mirim Escola de Iniciação Profissional Adolescentes, e dá outras providências. |
ato_22358.pdf Atualizado em: 27/11/2019 |
2362 / 2019 | LEI 2362 Aprova o Loteamento Adami e dá outras providências. |
ato_22357.pdf Atualizado em: 27/11/2019 |
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