Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 14/11/2019

Número Súmula Downloads
2358 / 2019

LEI 2358

Dispõe sobre a criação do programa municipal de apoio à inovação e tecnologia.

ato_22318.pdf
Atualizado em: 08/11/2019
2357 / 2019

LEI 2357

Altera dispositivos das Leis Municipais nº 1666/2011 e 2261/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, e dá outras providências

ato_22316.pdf
Atualizado em: 06/11/2019
2356 / 2019

LEI 2356

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

ato_22290.pdf
Atualizado em: 24/10/2019
2355 / 2019

LEI 2355

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à permuta de imóvel, e dá outras providências.

ato_22289.pdf
Atualizado em: 24/10/2019
2354 / 2019

LEI 2354

Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa -  CMDPI, a Conferência Municipal da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.

ato_22216.pdf
Atualizado em: 16/10/2019
2353 / 2019

LEI 2353

Dispõe sobre a criação do Programa Família Acolhedora, e dá outras providências.

ato_22215.pdf
Atualizado em: 16/10/2019
2352 / 2019

LEI 2352

Retifica dispositivo da Lei n.º 2310/2019 e dá outras providências.

ato_22137.pdf
Atualizado em: 09/10/2019
2351 / 2019

LEI 2351

Dispõe sobre a regularização de obras no Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

ato_22117.pdf
Atualizado em: 03/10/2019
2350 / 2019

LEI 2350

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1052/2002 e da Lei Municipal n.º 1094/2003, que institui o Código Tributário do município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

ato_22111.pdf
Atualizado em: 02/10/2019
2349 / 2019

LEI 2349

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Público à Associação Cooperativa Agropecuária Familiar Rural e dá outras providências.

ato_22056.pdf
Atualizado em: 18/09/2019
2348 / 2019

LEI 2348

Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.

ato_22030.pdf
Atualizado em: 18/09/2019
2347 / 2019

LEI 2347

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à permuta de imóvel, e dá outras providências.

ato_22031.pdf
Atualizado em: 18/09/2019
2346 / 2019

Lei 2346

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à doação de bens à Associação Terapêutica Renascer de Dois Vizinhos.

ato_22239.pdf
Atualizado em: 16/10/2019
2345 / 2019

Lei 2345

Aprova o Loteamento Carra 2 e dá outras providências.

ato_22238.pdf
Atualizado em: 16/10/2019
2344 / 2019

Lei 2344

Aprova o Loteamento Carra e dá outras providências.

ato_22237.pdf
Atualizado em: 16/10/2019