Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 06/12/2019

Número Súmula Downloads
2334 / 2019

Lei 2334

Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber em doação áreas rurais e dá outras providências.

ato_22227.pdf
Atualizado em: 16/10/2019
2333 / 2019

LEI 2333

Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

ato_22033.pdf
Atualizado em: 18/09/2019
2332 / 2019 LEI 2332
Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio à empresa Miolar Alimentos Ltda e dá outras providências.
ato_1299.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
2331 / 2019 LEI 2331
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências. Norton Gasparotto
ato_1298.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
2330 / 2019 LEI 2330
Altera dispositivos da Lei 1835/2013, que dispõe sobre a implantação de estacionamento rotativo pago – denominado EstaR, nas vias e logradouros públicos do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
ato_1297.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
2329 / 2019 LEI 2329
Autoriza o Poder Executivo Municipal a titular em nome das famílias carentes residentes no Loteamento Jardim Central II e no Loteamento Residencial Gentila Mioranza Morello e dá outras providências.
ato_1296.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
2328 / 2019 LEI 2328
Aprova o Loteamento Nossa Senhora de Lurdes e dá outras providências.
ato_1295.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
2327 / 2019 LEI 2327
Altera dispositivos da Lei 1298/2006 que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa BIESEK FÁBRICA DE PRÉ-MOLDADOS E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, e dá outras providências.
ato_1294.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
2326 / 2019 LEI 2326
Autoriza o Poder Executivo Municipal a titular em nome das famílias carentes residentes no Loteamento Casa da Gente III e dá outras providências.
ato_1293.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
2325 / 2019 LEI 2325
Altera dispositivos da Lei 2255/2018 que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à Associação de Mulheres de Dois Vizinhos e Rede de Combate ao Câncer – AMEDV-RCC, e dá outras providências.
ato_1292.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
2324 / 2019 LEI 2324
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.
ato_1291.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
2323 / 2019 LEI 2323
Concede incentivos ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, e dá outras providências.
ato_1290.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
2322 / 2019 LEI 2322
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.
ato_1289.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
2321 / 2019 LEI 2321
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.
ato_1288.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
2320 / 2019 LEI 2320
Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio à Associação de Proteção dos Autistas de Dois Vizinhos - APADV e dá outras providências.
ato_1287.pdf
Atualizado em: 06/09/2019