Município de Dois Vizinhos

Atos Públicos

Atualizado em: 23/04/2024

Número	Súmula	Downloads
2346 / 2019	Lei 2346 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à doação de bens à Associação Terapêutica Renascer de Dois Vizinhos.	ato_22239.pdf Atualizado em: 16/10/2019
2345 / 2019	Lei 2345 Aprova o Loteamento Carra 2 e dá outras providências.	ato_22238.pdf Atualizado em: 16/10/2019
2344 / 2019	Lei 2344 Aprova o Loteamento Carra e dá outras providências.	ato_22237.pdf Atualizado em: 16/10/2019
2343 / 2019	Lei 2343 Aprova o Loteamento Domingos Carra e dá outras providências	ato_22236.pdf Atualizado em: 16/10/2019
2342 / 2019	Lei 2342 Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bens, e dá outras providências.	ato_22235.pdf Atualizado em: 16/10/2019
2341 / 2019	Lei 2341 Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.	ato_22234.pdf Atualizado em: 16/10/2019
2340 / 2019	Lei 2340 Autoriza o Poder Executivo a Instituir Junta Médica Oficial do Município de Dois Vizinhos, regulamenta o atestado médico e/ou declaração para acompanhamento de familiar dos servidores públicos municipais e dá outras providências.	ato_22233.pdf Atualizado em: 16/10/2019
2339 / 2019	Lei 2339 Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à Associação de Esporte e Lazer Linha Criciuma, e dá outras providências.	ato_22232.pdf Atualizado em: 16/10/2019
2338 / 2019	Lei 2338 Aprova o Loteamento Recanto e dá outras providências.	ato_22231.pdf Atualizado em: 16/10/2019
2337 / 2019	Lei 2337 Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio à empresa Colina Comércio de Cereais Ltda e dá outras providências.	ato_22230.pdf Atualizado em: 16/10/2019
2336 / 2019	Lei 2336 Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.	ato_22229.pdf Atualizado em: 16/10/2019
2335 / 2019	Lei 2335 Retifica dispositivos da Lei n.º 2329/2019 e dá outras providências.	ato_22228.pdf Atualizado em: 16/10/2019
2334 / 2019	Lei 2334 Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber em doação áreas rurais e dá outras providências.	ato_22227.pdf Atualizado em: 16/10/2019
2333 / 2019	LEI 2333 Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.	ato_22033.pdf Atualizado em: 18/09/2019
2332 / 2019	LEI 2332 Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio à empresa Miolar Alimentos Ltda e dá outras providências.	ato_1299.pdf Atualizado em: 06/09/2019