Atualizado em: 25/04/2024
Número | Súmula | Downloads | 2316 / 2019 | LEI 2316 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1540/2009. |
ato_1283.pdf Atualizado em: 06/09/2019 |
2315 / 2019 | LEI 2315 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa do município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
ato_1282.pdf Atualizado em: 06/09/2019 |
2314 / 2019 | LEI 2314 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2236/2018, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA), e da outras providencias. |
ato_1281.pdf Atualizado em: 06/09/2019 |
2313 / 2019 | LEI 2313 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1888/2014, que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel a empresa Design Estofados Ltda, e dá outras providências. |
ato_1280.pdf Atualizado em: 06/09/2019 |
2312 / 2019 | LEI 2312 Revoga–se a Lei n.º 2086/2016, e dá outras providências. |
ato_1279.pdf Atualizado em: 06/09/2019 |
2311 / 2019 | LEI 2311 Revoga–se a Lei n.º 1735/2012, e dá outras providências. |
ato_1278.pdf Atualizado em: 06/09/2019 |
2310 / 2019 | LEI 2310 Aprova o Loteamento Industrial Santa Mônica e dá outras providências. |
ato_1277.pdf Atualizado em: 06/09/2019 |
2309 / 2019 | LEI 2309 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Público à Associação Duovizinhense de Apicultores Familiares e dá outras providências. |
ato_1276.pdf Atualizado em: 06/09/2019 |
2308 / 2019 | LEI 2308 Altera Artigos da Lei Municipal nº 2203/2018 que concede incentivos à Associação Duovizinhense de Handebol - ADVHAND, e dá outras providências. |
ato_1275.pdf Atualizado em: 06/09/2019 |
2307 / 2019 | LEI 2307 Altera Artigos da Lei Municipal nº 2204/2018 que concede incentivos à Associação Duovizinhense de Futsal, e dá outras providências. |
ato_1274.pdf Atualizado em: 06/09/2019 |
2306 / 2019 | LEI 2306 Institui no Município de Dois Vizinhos a regularização fundiária urbana (REURB) de que trata a Lei Federal n. 13.465/2017 e dá outras providências. |
ato_1273.pdf Atualizado em: 06/09/2019 |
2305 / 2019 | LEI 2305 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. |
ato_1272.pdf Atualizado em: 06/09/2019 |
2304 / 2019 | LEI 2304 SÚMULA – Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Secretários Municipais do Município de Dois Vizinhos, para o ano de dois mil e dezenove. |
ato_1271.pdf Atualizado em: 06/09/2019 |
2303 / 2019 | LEI 2303 Altera a Lei Municipal nº 1925/2014 e dá outras providências. |
ato_1270.pdf Atualizado em: 06/09/2019 |
2302 / 2019 | LEI 2302 Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber em doação área rural e dá outras providências. |
ato_1269.pdf Atualizado em: 06/09/2019 |
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