Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 27/05/2022

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17832 / 2021

DECRETO 17832 

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  35.000,00 e dá outras providências.

 

ato_25116.pdf
Atualizado em: 18/01/2022
17831 / 2021

DECRETO 17831

Regulamenta a Comissão de Avaliação Permanente e Periódica dos Servidores Públicos do Município de Dois Vizinhos.

ato_25115.pdf
Atualizado em: 18/01/2022
17830 / 2021

DECRETO 17830

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  1.191.456,26 e dá outras providências.

 

ato_25114.pdf
Atualizado em: 18/01/2022
17829 / 2021

DECRETO 17829

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  219,15 e dá outras providências.

ato_25113.pdf
Atualizado em: 18/01/2022
17828 / 2021

DECRETO 17828 

Nomeia o Conselho de Alimentação Escolar.

 

ato_25112.pdf
Atualizado em: 18/01/2022
17827 / 2021

DECRETO 17827 

Nomeia o Conselho Municipal da Juventude de Dois Vizinhos, e dá outras providências.   

ato_25111.pdf
Atualizado em: 18/01/2022
17826 / 2021

DECRETO 17826

Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher- CMDM, e dá outras providências.   

 

ato_25110.pdf
Atualizado em: 18/01/2022
17825 / 2021

DECRETO 17825 

Concede Licença Maternidade à servidora Karina Gurkewicz Antunes De Almeida.

ato_25109.pdf
Atualizado em: 18/01/2022
17824 / 2021

DECRETO 17824

Institui e nomeia o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais - CGPDP para a implantação da Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito do município de Dois Vizinhos/PR, e dá outras providências.

ato_25108.pdf
Atualizado em: 18/01/2022
17823 / 2021

DECRETO 17823 

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação “Lato Sensu”, a servidora Lucia Donida Valmorbida.

ato_25107.pdf
Atualizado em: 18/01/2022
Errata
Atualizado em: 24/01/2022
17822 / 2021

DECRETO 17822

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 1.920.465,18 e dá outras providências.

ato_25106.pdf
Atualizado em: 18/01/2022
17821 / 2021

DECRETO 17821 

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  204.363,63 e dá outras providências.

ato_25105.pdf
Atualizado em: 18/01/2022
17820 / 2021

DECRETO 17820 

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  160.000,00 e dá outras providências.

 

ato_25104.pdf
Atualizado em: 18/01/2022
17817 / 2021

DECRETO 17817

Estabelece medidas restritivas destinadas ao combate ao contágio pelo Novo Coronavírus

 

ato_25103.pdf
Atualizado em: 18/01/2022
17816 / 2021

DECRETO 17816

Contrata a Senhora Debora Elenice Lima, para o cargo de provimento temporário de Médica Veterinária.

 

ato_25102.pdf
Atualizado em: 18/01/2022