Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 27/05/2022

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16797 / 2021

DECRETO N.º 16797/2021

Nomeia o Senhor Diego Celso Borsatti, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Geral de Governo (Agente Político).

ato_23654.pdf
Atualizado em: 07/01/2021
16796 / 2021

DECRETO N.º 16796/2021

Nomeia o Senhor Giovane Cezar Rosin, para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete.

ato_23653.pdf
Atualizado em: 07/01/2021
16795 / 2021

DECRETO N.º 16795/2021

Designa a servidora Claudete Meurer para responder pela Secretaria de Saúde.

ato_23672.pdf
Atualizado em: 11/01/2021
16794 / 2021

DECRETO N.º 16794/2021

Revoga o Decreto n° 15231/2019 que designou servidor Rogério Luis Nunes para responder pela Secretaria de Planejamento e Ações Estratégicas.

ato_23652.pdf
Atualizado em: 07/01/2021
16793 / 2021

DECRETO N.º 16793/2021

Revogam-se os Decretos que designaram e concederam Gratificação à servidores.

ato_23651.pdf
Atualizado em: 07/01/2021
16792 / 2021

DECRETO N.º 16792/2021

Revogam-se os Decretos que concederam Gratificação pelo Exercício de Orientação Educacional às servidoras.

ato_23650.pdf
Atualizado em: 07/01/2021
16791 / 2021

DECRETO 16791

Revogam-se os Decretos que concederam Função Gratificada à servidores.

ato_23681.pdf
Atualizado em: 12/01/2021
16790 / 2021

DECRETO N.º 16790/2021

Dispõe sobre a atualização, Revisão da Programação Financeira de Arrecadação e o Cronograma Mensal de Desembolso da Administração, visando a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.

ato_23813.pdf
Atualizado em: 10/02/2021
16788 / 2021

DECRETO N.º 16788/2021

Nomeia a Senhora Marilia Vieira Oliveira, para o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Finanças.

ato_23649.pdf
Atualizado em: 06/01/2021
16787 / 2021

DECRETO N.º 16787/2021

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Vanderlei Venassi.

ato_23648.pdf
Atualizado em: 06/01/2021
16786 / 2021

DECRETO N.º 16786/2021

Nomeia o Senhor Eugenio Carlos Alflen, para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Interior.

ato_23647.pdf
Atualizado em: 06/01/2021
16785 / 2021

DECRETO N.º 16785/2021

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Lucas Luiz Gilioli.

ato_23646.pdf
Atualizado em: 06/01/2021
16784 / 2021

DECRETO N.º 16784/2021

Nomeia o Senhor Bruno Felipe Alves de Lima, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete.

ato_23645.pdf
Atualizado em: 06/01/2021
16783 / 2021

DECRETO N.º 16783/2021

Nomeia o Senhor Vilmar Possato Duarte, para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Administração e Finanças (Agente Político).

ato_23644.pdf
Atualizado em: 06/01/2021
16782 / 2021

DECRETO N.º 16782/2021

Define o valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM, para o exercício de 2021.

ato_23643.pdf
Atualizado em: 05/01/2021