LEI 2677

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder permuta de imóveis, e dá outras providências.

LEI 2676

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2023.

LEI 2675

Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber em doação área rural e dá outras providências.

DECRETO 18976

Concede Licença para Estudos de Especialização a servidora Simone Zippin.

DECRETO 18975

Concede férias a servidora Loreci Schu Rita.

DECRETO 18974

Concede Função Gratificada a servidora Helena Horbatei.

DECRETO 18973

Revoga o Decreto n.º 17875/2022 que concedeu Função Gratificada de Coordenadora do Programa de Cadastro Único.

DECRETO 18972

Concede Licença Paternidade ao servidor Romeu Santoro.

DECRETO 18967

Prorroga o Prazo de Posse o Sr. Jobson Lorel Oliveira da Silveira.

DECRETO 18966

Determina Ponto Facultativo para o dia 14 de novembro de 2022.

DECRETO 18971

Dispõe sobre procedimentos e rotinas administrativas para a inscrição, a cobrança da dívida ativa tributária e a fiscalização do tributo ISSQN (Imposto Sobre Serviços e Qualquer Natureza), sujeito à Lei Complementar nº 123/2006 (SIMPLES NACIONAL), no âmbito do Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná e dá outras providências.

PORTARIA 140 

Designa Comissão Organizadora do Processo de Seleção.

DECRETO 18944

Cancela Jogos de semifinais do XXXIV-Campeonato Municipal de Futebol do Município.

PORTARIA 137/2022

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 137

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 139

Designa o servidor José Carlos Ventura Junior como Gestor de Convênio.

LEI 2674 

Denomina o complexo esportivo da Comunidade Rural Pinheirinho.

DECRETO 18942

Regulamenta a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei Federal nº 15204, de 14 de dezembro de 2015, que trata sobre o regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação; define diretrizes para a política de fomento, de colaboração e de cooperação com organizações da sociedade civil.  

DECRETO 18937

Declara estabilidade no serviço público municipal à servidora.

DECRETO 18946

Revoga o Decreto nº 17589/2021 que concedeu Licença sem remuneração à servidora Maiane Martins.

DECRETO 18949

Concede Função Gratificada a servidora Andrea Regina Pellin Cagnini.

DECRETO 18950

Suspende a empresa BR Prime Comercial e Serviços Ltda de participar de licitação e contratar com o Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

DECRETO 18951

Suspende a empresa Lecruz Roupas Profissionais Ltda de participar de licitação e contratar com o Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

DECRETO 18952

Suspende a empresa Rayor Vinicius Sales de Jesus de participar de licitação e contratar com o Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

DECRETO 18953

Suspende a empresa Terezinha Aparecida de Oliveira Santos de participar de licitação e contratar com o Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

DECRETO 18954 

Suspende a empresa Andre Antonio Sabino - ME de participar de licitação e contratar com o Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

DECRETO 18955

Suspende a empresa Klariled Iluminação Engenharia & Construtora Ltda de participar de licitação e contratar com o Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

DECRETO 18956

Suspende a empresa Natal & Cia Comércio e Serviços Ltda de participar de licitação e contratar com o Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

DECRETO 18958

Nomeia a Senhora Daiane Malacarne para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível “C” – Classe “1”.

DECRETO 18959

Nomeia o Senhor Natanael do Nascimento da Silva para o cargo de provimento efetivo de Motorista, Nível – 15.