Atos Públicos
 
 
 
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Decreto nº 19067 - 2022

DECRETO 19067

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 17.400,00 e dá outras providências.

ato_26869.pdf Atualizado em: 17/01/2023
Decreto nº 19066 - 2022

DECRETO 19066

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 2.193.018, 17 e dá outras providências. 

ato_26868.pdf Atualizado em: 17/01/2023
Decreto nº 19065 - 2022

DECRETO 19065

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 775.500, 93 e dá outras providências.

 

ato_26867.pdf Atualizado em: 17/01/2023
Decreto nº 19046 - 2022

DECRETO 19046

Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2023.

ato_26857.pdf Atualizado em: 09/01/2023
Lei nº 158/2022 - 2022

PORTARIA 158/2022

Concede diária a servidores municipais.

ato_26849.pdf Atualizado em: 09/01/2023
Portaria nº 158 - 2022

PORTARIA 158

Concede diária a servidores municipais.

ato_26848.pdf Atualizado em: 09/01/2023
Decreto nº - 2022

DECRETO 19073

SÚMULA: “Dispõe sobre a atualização, Revisão da Programação Financeira de Arrecadação e o Cronograma Mensal de Desembolso da Administração, visando a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências".

ato_26847.pdf Atualizado em: 05/01/2023
Portaria nº 157 - 2022

PORTARIA 157

Índice de Transparência Pública (ITP), publicado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná - Voto de Elogio.

ato_26843.pdf Atualizado em: 04/01/2023
Portaria nº 156 - 2022

PORTARIA 156

Nomeia Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Municipal.

ato_26841.pdf Atualizado em: 03/01/2023
Portaria nº 155 - 2022

PORTARIA 155

Designa a servidora Iara Anay Charlene Piana Massignan para atuar na Vigilância em Saúde do Trabalhador do Município de Dois Vizinhos.

ato_26840.pdf Atualizado em: 03/01/2023
Portaria nº 154 - 2022

PORTARIA 154

Revoga a Portaria nº 138/2021.

ato_26839.pdf Atualizado em: 03/01/2023
Portaria nº 153 - 2022

PORTARIA 153

Nomeia a Comissão responsável pelo Plano Nacional de Educação – PNE.

ato_26838.pdf Atualizado em: 03/01/2023
Lei nº 152/2022 - 2022

PORTARIA 152/2022

Concede diária a servidores municipais.

ato_26837.pdf Atualizado em: 03/01/2023
Portaria nº 152 - 2022

PORTARIA 152

Concede diária a servidores municipais.

ato_26836.pdf Atualizado em: 03/01/2023
Decreto nº 19074 - 2022

DECRETO 19074

Revoga o Decreto n.º 17742/2021 que concedeu Função Gratificada de Advogado Assessor da Procuradoria do CREAS, Conselhos e Conselho Tutelar.

ato_26835.pdf Atualizado em: 03/01/2023
Decreto nº 19072 - 2022

DECRETO 19072

Concede Licença sem remuneração para tratar de assuntos pessoais à servidora Viviane Boeno Spenazzatto.

ato_26834.pdf Atualizado em: 03/01/2023
Decreto nº 19071 - 2022

DECRETO 19071

Declara a vacância do cargo público da servidora Terezinha Marcon, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

ato_26833.pdf Atualizado em: 03/01/2023
Decreto nº 19070 - 2022

DECRETO 19070

Concede Adicional Especial e Abono de Permanência à servidora Eva Moreira Derengowski.

ato_26832.pdf Atualizado em: 03/01/2023
Decreto nº 19069 - 2022

DECRETO 19069

Concede Função Gratificada ao servidor Mateus João Cordeiro Schmoeller de Lima.

ato_26831.pdf Atualizado em: 03/01/2023
Decreto nº 19068 - 2022

DECRETO 19068

Concede Função Gratificada à servidora Kalyandra Bruna Silveira de Araujo.

ato_26830.pdf Atualizado em: 03/01/2023
Decreto nº 19064 - 2022

DECRETO 19064

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 95.486,00 e dá outras providências.

ato_26829.pdf Atualizado em: 03/01/2023
Decreto nº 19063 - 2022

DECRETO 19063

Exonera, a pedido, a servidora Ana Gabriela Moreno do cargo de provimento efetivo de Atendente de Farmácia.

ato_26828.pdf Atualizado em: 03/01/2023
Decreto nº 19062 - 2022

DECRETO 19062

Concede Licença para Casamento ao servidor Isac Vitor Medeiros.

ato_26827.pdf Atualizado em: 03/01/2023
Decreto nº 19061 - 2022

DECRETO 19061

Revoga a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 184/2022.

ato_26826.pdf Atualizado em: 03/01/2023
Decreto nº 19060 - 2022

DECRETO 19060

Nomeia a Senhora Kellyane Terezinha Dembinski para o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, Nível – 15.

ato_26825.pdf Atualizado em: 03/01/2023
Decreto nº 19059 - 2022

DECRETO 19059

Revoga o Decreto n.º 17650/2021 que designou a servidora Karina da Costa Filipiak como Responsável pela Vigilância em Saúde do Trabalhador.

ato_26824.pdf Atualizado em: 03/01/2023
Decreto nº 19058 - 2022

DECRETO 19058

Revoga a licitação na modalidade de Concorrência nº 017/2022.

ato_26823.pdf Atualizado em: 03/01/2023
Decreto nº 19057 - 2022

DECRETO 19057

Concede férias aos servidores municipais.

ato_26822.pdf Atualizado em: 03/01/2023
Decreto nº 19056 - 2022

DECRETO 19056

Concede Licença Maternidade à servidora Beatriz Castro Reis.

ato_26821.pdf Atualizado em: 03/01/2023
Decreto nº 19055 - 2022

DECRETO 19055

Exonera, a pedido, o servidor Maicon Lafaeti Nunes do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.

ato_26820.pdf Atualizado em: 03/01/2023
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