Atualizado em: 26/04/2024
Número | Súmula | Downloads | 2644 / 2022 | LEI 2644 Autoriza o Executivo Municipal à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 87.791,31. |
ato_26173.pdf Atualizado em: 19/07/2022 |
2643 / 2022 | LEI 2643 Altera o artigo 8º da Lei Municipal de nº 2170/2017. |
ato_26172.pdf Atualizado em: 19/07/2022 |
2642 / 2022 | LEI 2642 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2477/2021 que alterou a Lei Municipal nº 1835/2013, a qual dispõe sobre a implantação de estacionamento rotativo pago - denominado ESTAR, nas vias e logradouros públicos do município de Dois Vizinhos. |
ato_26171.docx Atualizado em: 19/07/2022 |
2641 / 2022 | LEI 2641 Ementa: Dispõe sobre a reserva de no mínimo 10% (dez por cento) das vagas destinadas para estagiário aos portadores de deficiência nos órgãos da Administração Pública municipal direta e indireta e dá outras providências. |
ato_26102.pdf Atualizado em: 08/07/2022 |
2640 / 2022 | LEI 2640 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2427/2020 a qual especifica normas para realização de eventos no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências. |
2639 / 2022 | LEI 2639 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução do orçamento do município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. |
ato_26070.pdf Atualizado em: 01/07/2022 |
2638 / 2022 | LEI 2638 Veda a exigência de passaporte vacinal em âmbito local e assegura os direitos individuais daqueles que se abstiverem de participar das campanhas de vacinação contra a Covid-19 ou qualquer de suas variantes no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências. |
ato_26085.pdf Atualizado em: 05/07/2022 |
2637 / 2022 | LEI 2637 Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder servidor público ocupante do cargo de provimento efetivo de Servente/Zeladora para o desempenho das suas atribuições na Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos e dá outras providências. |
ato_26069.pdf Atualizado em: 01/07/2022 |
2636 / 2022 | LEI 2636 Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar denominação de rua do Bairro das Torres. |
ato_26094.docx Atualizado em: 05/07/2022 |
2635 / 2022 | LEI 2635 Denomina Rodovia Municipal. |
ato_26099.pdf Atualizado em: 06/07/2022 |
2633 / 2022 | LEI 2633 Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 2253/2018, para a destinação da integralidade dos honorários de sucumbência aos advogados públicos municipais do Poder Executivo do Município de Dois Vizinhos, mantendo-se o Fundo Especial da Procuradoria do Município de Dois Vizinhos (FEPM/DV), por incremento da distribuição dos honorários advocatícios de sucumbência das causas em que for parte o Município de Dois Vizinhos, em virtude da Lei Federal n.º 13.105, de 16 de março de 2015, e dá outras providências. |
ato_26039.pdf Atualizado em: 24/06/2022 |
2632 / 2022 | LEI 2632 Concede títulos de cidadania honorária aos Excelentíssimos Senhores Carlos Massa Ratinho Junior, Augustinho Zucchi, Norberto Anacleto Ortigara, João Carlos Ortega, Luiz Fernandes da Silva, Conselheiro Fábio de Souza Camargo, Doutor José Laurindo de Souza Netto e Doutor Gilberto Giacoia. |
ato_25963.pdf Atualizado em: 08/06/2022 |
2631 / 2022 | LEI 2631 Denomina o Ginásio de Esportes do Bairro Margarida Galvan. |
ato_25962.pdf Atualizado em: 08/06/2022 |
2630 / 2022 | LEI 2630 Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências. |
ato_25961.pdf Atualizado em: 08/06/2022 |
2629 / 2022 | LEI 2629 Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências. |
ato_25960.pdf Atualizado em: 08/06/2022 |
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