Atualizado em: 30/05/2023
Número | Súmula | Downloads | 2628 / 2022 | LEI 2628 Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à empresa PAULA DA SILVA ME, e dá outras providências. |
ato_25959.pdf Atualizado em: 08/06/2022 |
2627 / 2022 | LEI 2627 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2565/2021 que autorizou o Poder Executivo Municipal a proceder com a alienação de diversos bens imóveis |
ato_25958.pdf Atualizado em: 08/06/2022 |
2626 / 2022 | LEI 2626 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 577/1993, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos civis do município de Dois Vizinhos. |
ato_25938.pdf Atualizado em: 02/06/2022 |
2625 / 2022 | LEI 2625 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1743/2012 que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à empresa Montec Comércio de Equipamentos para Armazenagem Ltda, e dá outras providências. |
ato_25937.pdf Atualizado em: 02/06/2022 |
2624 / 2022 | LEI 2624 Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Departamento de Trânsito do Estado do Paraná – DETRAN/PR para cedência de servidor, e dá outras providências. |
ato_25936.docx Atualizado em: 02/06/2022 |
2623 / 2022 | LEI 2623 Ementa: Altera o inciso I do artigo 3º da Lei Municipal 1.897/2014. |
ato_25902.pdf Atualizado em: 30/05/2022 |
2622 / 2022 | LEI 2622 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2502/2021 e revoga dispositivo da Lei Municipal nº 2547/2021 para ampliar o número de vagas para a contratação de Médico Veterinário através de Processo Seletivo Simplificado, e dá outras providências. |
ato_25854.pdf Atualizado em: 20/05/2022 |
2621 / 2022 | LEI 2621 Altera dispositivos das Leis Municipais nº 2590/2022 e 2594/2022 que dispõe sobre autorizar o Poder Executivo Municipal a proceder a realização de Processo Seletivo Simplificado – PSS, visando à contratação de profissionais para as áreas de Saúde, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. |
ato_25886.pdf Atualizado em: 24/05/2022 |
2620 / 2022 | LEI 2620 Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação lote de terras urbano, para fins de implantação de via pública, e dá outras providências. |
ato_25903.pdf Atualizado em: 30/05/2022 |
2619 / 2022 | LEI 2619 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2168/2017, que alterou a Lei Municipal nº 1662/2011, que dispõe sobre as diárias dos Servidores Municipais ou Agentes Públicos da Administração Municipal, e dá outras providências. |
ato_25797.pdf Atualizado em: 14/02/2023 |
2618 / 2022 | LEI 2618 Altera o inciso I do art. 1º da Lei Municipal de nº 1514/2009 que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, a empresa Marangoni & Paludo LTDA. |
ato_25795.pdf Atualizado em: 16/05/2022 |
2617 / 2022 | LEI 2617 Dispõe sobre a criação do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Dois Vizinhos – REFIS DV para o ano de 2022, e dá outras providências. |
ato_25794.pdf Atualizado em: 26/07/2022 |
2616 / 2022 | LEI 2616 Altera as Leis n.º 1666/2011, 2285/2019, 2357/2022, cria o Departamento de Tecnologia da Informação - DTI, e dá outras providências. |
ato_25792.pdf Atualizado em: 16/05/2022 |
2615 / 2022 | LEI 2615 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências. |
ato_25791.pdf Atualizado em: 16/05/2022 |
2614 / 2022 | LEI 2614 Estabelece tempo de permanência em filas em atendimento ao público bem como institui a obrigatoriedade de fornecimento de senha pelo caixa e dá outras providências. |
ato_25706.pdf Atualizado em: 03/05/2022 |
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