Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 25/11/2022

Número Súmula Downloads
2598 / 2022

LEI 2598

Revoga a Lei Municipal nº 2.513/2021.

ato_25614.pdf
Atualizado em: 29/03/2022
2597 / 2022

LEI 2597 

Concede reajuste salarial aos Profissionais da Educação do Município de Dois Vizinhos.

ato_25554.pdf
Atualizado em: 18/03/2022
2596 / 2022

LEI 2596

Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais de Dois Vizinhos.

ato_25553.pdf
Atualizado em: 18/03/2022
2595 / 2022

LEI 2595

Altera artigo da Lei municipal de nº 2.515/2021 e dá outras providências.

ato_25556.pdf
Atualizado em: 22/03/2022
2594 / 2022

LEI 2594

Altera o Anexo I – Quadro de Pessoal da Lei n.º 2590/2022 e dá outras providências.

ato_25494.pdf
Atualizado em: 09/03/2022
2593 / 2022

LEI 2593 

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2454/2021 que autorizou o Poder Executivo Municipal a contratar Leitos de Retaguarda Clínica dos estabelecimentos hospitalares de Dois Vizinhos para atendimento emergencial de enfrentamento à COVID-19 e dá outras providências.

ato_25499.pdf
Atualizado em: 10/03/2022
2590 / 2022

LEI 2590 

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a realização de Processo Seletivo Simplificado – PSS, visando à contratação de profissionais para as áreas de Saúde, para tender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

ato_25496.pdf
Atualizado em: 09/03/2022
2588 / 2022

LEI 2588

Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1886/2014 e dá outras providências.

ato_25442.pdf
Atualizado em: 25/02/2022
2587 / 2022

LEI 2587

Altera a denominação da Rua Caracas para Rua Olvino Rockemback, no Bairro Santa Luzia.

ato_25441.pdf
Atualizado em: 25/02/2022
2586 / 2022

LEI 2586

Súmula: Altera o art. 6º da Lei Municipal 2.286/2019 e dá outras providências.

ato_25378.pdf
Atualizado em: 25/02/2022
2585 / 2022

LEI 2585

Súmula: Declara de utilidade pública o Clube de Idosos São Valentim.

ato_25440.pdf
Atualizado em: 25/02/2022
2584 / 2022

LEI 2584

Ratifica a Primeira Alteração e Consolidação do Protocolo de Intenções do CONSUD – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste, e dá outras providências.

ato_25377.pdf
Atualizado em: 25/02/2022
2583 / 2022

LEI 2583

Concede incentivo à Associação Sete Dois Vizinhos, e dá outras providências.

ato_25438.pdf
Atualizado em: 25/02/2022
2582 / 2022

LEI 2582

Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à empresa Pluma Agroavícola LTDA, e dá outras providências.

ato_25437.pdf
Atualizado em: 25/02/2022
2581 / 2022

LEI 2581 

Define o Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

ato_25338.pdf
Atualizado em: 15/02/2022