Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 01/03/2024

Número Súmula Downloads
81532 / 2022

DECRETO 18532

Concede Licença Prêmio à servidora Edna Mirian Testa.

ato_26051.pdf
Atualizado em: 29/06/2022
2022 / 2022

DECRETO 18779

Contrata a Senhora Ana Claudia Locks Luchtemberg para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

ato_26419.pdf
Atualizado em: 05/09/2022
2022 / 2022

DECRETO 18838

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 2.958.438, 83 e dá outras providências.

ato_26591.pdf
Atualizado em: 13/10/2022
2022 / 2022

DECRETO 18895

Concede Licença Maternidade à servidora Gisele Paula Lengoski.

ato_26571.pdf
Atualizado em: 13/10/2022
1909 / 2022

DECRETO 18909

Nomeia a Senhora Danieli Paula Marcolan para o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, Nível – 15.

 

ato_26583.pdf
Atualizado em: 13/10/2022
19074 / 2022

DECRETO 19074

Revoga o Decreto n.º 17742/2021 que concedeu Função Gratificada de Advogado Assessor da Procuradoria do CREAS, Conselhos e Conselho Tutelar.

ato_26835.pdf
Atualizado em: 03/01/2023
19072 / 2022

DECRETO 19072

Concede Licença sem remuneração para tratar de assuntos pessoais à servidora Viviane Boeno Spenazzatto.

ato_26834.pdf
Atualizado em: 03/01/2023
19071 / 2022

DECRETO 19071

Declara a vacância do cargo público da servidora Terezinha Marcon, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

ato_26833.pdf
Atualizado em: 03/01/2023
19070 / 2022

DECRETO 19070

Concede Adicional Especial e Abono de Permanência à servidora Eva Moreira Derengowski.

ato_26832.pdf
Atualizado em: 03/01/2023
19069 / 2022

DECRETO 19069

Concede Função Gratificada ao servidor Mateus João Cordeiro Schmoeller de Lima.

ato_26831.pdf
Atualizado em: 03/01/2023
19068 / 2022

DECRETO 19068

Concede Função Gratificada à servidora Kalyandra Bruna Silveira de Araujo.

ato_26830.pdf
Atualizado em: 03/01/2023
19067 / 2022

DECRETO 19067

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 17.400,00 e dá outras providências.

ato_26869.pdf
Atualizado em: 17/01/2023
19066 / 2022

DECRETO 19066

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 2.193.018, 17 e dá outras providências. 

ato_26868.pdf
Atualizado em: 17/01/2023
19065 / 2022

DECRETO 19065

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 775.500, 93 e dá outras providências.

 

ato_26867.pdf
Atualizado em: 17/01/2023
19064 / 2022

DECRETO 19064

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 95.486,00 e dá outras providências.

ato_26829.pdf
Atualizado em: 03/01/2023