Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 03/02/2023

Número Súmula Downloads
81532 / 2022

DECRETO 18532

Concede Licença Prêmio à servidora Edna Mirian Testa.

ato_26051.pdf
Atualizado em: 29/06/2022
2688 / 2022

LEI 2688

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, e dá outras providências.

ato_26813.pdf
Atualizado em: 21/12/2022
2687 / 2022

LEI 2687

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o Plano Plurianual-PPA, Lei de Diretrizes Orçamentária-LDO e Lei orçamentária Anual-LOA.

ato_26812.pdf
Atualizado em: 21/12/2022
2686 / 2022

LEI 2686

Institui a Secretaria Municipal da Mulher, Idoso e Juventude, e a Secretaria Municipal de Habitação no Município de Dois Vizinhos, altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa e dá outras providências.

ato_26811.pdf
Atualizado em: 21/12/2022
2684 / 2022

LEI 2684

Altera dispositivos das Leis Municipais nº 2181/2017 e 1875/2014, que dispõem sobre a contratação por tempo determinado, através de processo seletivo simplificado-PSS, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

ato_26809.pdf
Atualizado em: 21/12/2022
2683 / 2022

LEI 2683

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e dá outras providências.

ato_26808.pdf
Atualizado em: 21/12/2022
2680 / 2022

LEI 2680

Aprova o Loteamento Industrial José Ramuski Júnior e dá outras providências.

ato_26779.pdf
Atualizado em: 13/12/2022
2671 / 2022

LEI 2671

Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso de Bem para a Cooperativa Agropecuária Familiar Rural – COAFAR, e dá outras providências.

ato_26558.pdf
Atualizado em: 06/10/2022
2657 / 2022

LEI 2657

Ementa: Institui o “Programa Adote um Campo” para a captação de parcerias para a implantação, reforma e manutenção de campos públicos de futebol amador e dá outras providências.

ato_26332.pdf
Atualizado em: 22/08/2022
2022 / 2022

DECRETO 18779

Contrata a Senhora Ana Claudia Locks Luchtemberg para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

ato_26419.pdf
Atualizado em: 05/09/2022
2022 / 2022

DECRETO 18895

Concede Licença Maternidade à servidora Gisele Paula Lengoski.

ato_26571.pdf
Atualizado em: 13/10/2022
2022 / 2022

DECRETO 18838

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 2.958.438, 83 e dá outras providências.

ato_26591.pdf
Atualizado em: 13/10/2022
1909 / 2022

DECRETO 18909

Nomeia a Senhora Danieli Paula Marcolan para o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, Nível – 15.

 

ato_26583.pdf
Atualizado em: 13/10/2022
19074 / 2022

DECRETO 19074

Revoga o Decreto n.º 17742/2021 que concedeu Função Gratificada de Advogado Assessor da Procuradoria do CREAS, Conselhos e Conselho Tutelar.

ato_26835.pdf
Atualizado em: 03/01/2023
19072 / 2022

DECRETO 19072

Concede Licença sem remuneração para tratar de assuntos pessoais à servidora Viviane Boeno Spenazzatto.

ato_26834.pdf
Atualizado em: 03/01/2023