LEI 2617

Dispõe sobre a criação do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Dois Vizinhos – REFIS DV para o ano de 2022, e dá outras providências.

DECRETO 18523

Concede Função Gratificada ao servidor Adilson Ferreira.

DECRETO 18521

Aprova o Loteamento Green Park, de acordo com a Lei Municipal nº 2568/2021 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 18517

Contrata a Senhora Rafaela Luiza Altmann para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Matutino).

DECRETO 18516

Nomeia o Senhor Ademir Sbardelotto para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Agendamento, Encaminhamento e Transporte, Símbolo C-2.

DECRETO 18515

Concede Adicional Especial à servidora Neiva Terezinha Lovatto Machado.

DECRETO 18514

Designa o servidor Rudinei Curzel para responder pelo Departamento de Compras.

DECRETO 18513 

Anula a licitação na modalidade de Concorrência n.º 004/2021.

DECRETO 18512 

Nomeia o Senhor Joel Huff Bittencourt para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Odontologia.

DECRETO 18511

Revoga o Decreto nº 18101/2022 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Helena Maria Pelentir Corchak.

DECRETO 18510

Dispõe sobre feriado de Corpus Cristi.

DECRETO 18509

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, a servidora Elenice Rodrigues de Almeida.

DECRETO 18508

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, a servidora Flavia Helena Maria Pelentir Corchak.

DECRETO 18507

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, a servidora Flavia Danielle Amaral de Brito.

DECRETO 18505

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, a servidora Crislaine Aparecida da Silva Muller.