Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 01/03/2024

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19048 / 2022

DECRETO 19048

Prorrogam-se as vigências dos Contratos temporários de professoras.

ato_26815.pdf
Atualizado em: 03/01/2023
19047 / 2022

DECRETO 19047

Declara a vacância do cargo público da servidora Edna Mirian Testa, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

ato_26799.pdf
Atualizado em: 15/12/2022
19046 / 2022

DECRETO 19046

Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2023.

ato_26857.pdf
Atualizado em: 09/01/2023
19045 / 2022

DECRETO 19045

Atualiza o valor da Taxa de Coleta de Lixo para o ano de 2023

ato_26798.pdf
Atualizado em: 15/12/2022
19044 / 2022

DECRETO 19044

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Claudia Mertens Suhre.

ato_26797.pdf
Atualizado em: 15/12/2022
19043 / 2022

DECRETO 19043

Nomeia o Senhor Jobson Lorel Oliveira da Silveira para o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, Nível 15.

ato_26796.pdf
Atualizado em: 15/12/2022
19042 / 2022

DECRETO 19042

Concede Gratificação pelo exercício de Docência em Educação no Campo à professora.

ato_26795.pdf
Atualizado em: 15/12/2022
19041 / 2022

DECRETO 19041

Declara a vacância do cargo público da servidora Catarina Zanardi Pessini, em razão da concessão de Aposentadoria Compulsória.

ato_26794.pdf
Atualizado em: 15/12/2022
19038 / 2022

DECRETO 19038

Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências.  

ato_26802.pdf
Atualizado em: 15/12/2022
19037 / 2022

DECRETO 19037

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação ao servidor Paulo Roberto Makximovitz.

ato_26784.pdf
Atualizado em: 13/12/2022
19036 / 2022

DECRETO 19036

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, ao servidor Lucas Souvenir Antonello.

ato_26783.pdf
Atualizado em: 13/12/2022
19035 / 2022

DECRETO 19035

Revoga o Decreto nº 18538/2022 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Leticia Alves Borges de Barros.

ato_26782.pdf
Atualizado em: 13/12/2022
19034 / 2022

DECRETO 19034

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, à servidora Rosimari Zanatto.

ato_26781.pdf
Atualizado em: 13/12/2022
19033 / 2022

DECRETO 19033

Concede permuta entre as servidoras Ana Paula Righes (permutante) e Luciana Della Justina Gomes (permutada).

ato_26780.pdf
Atualizado em: 13/12/2022
19032 / 2022

DECRETO 19032

Determina recesso no dia 09 de dezembro de 2022.

ato_26773.pdf
Atualizado em: 07/12/2022